O Governo estima que a carga fiscal em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) recue de forma continua até 2026, atingindo nesse ano um valor de 34,0%, segundo o Programa de Estabilidade (PE) hoje divulgado.
No Programa de Estabilidade de 2022-2026 enviado ao parlamento, que atualiza as projeções para a economia portuguesa, o Governo estima que a carga fiscal fique este ano num nível equivalente a 35,2% do PIB, caindo 0,4 pontos percentuais face ao valor previsto para 2021.
A tendência, segundo o documento, será de queda até ao final do horizonte das projeções, com a carga fiscal a recuar para os 34,9% do PIB em 2023, passando para 34,7% no ano seguinte.
Para 2025, a projeção aponta para que aquele indicador fique nos 34,4% do PIB, atingindo, um ano depois, um valor equivalente a 34% do Produto Interno Bruto -- o que corresponderá à carga fiscal mais baixa desde 2013, segundo a informação divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Esta trajetória de descida da carga fiscal, a confirmar-se, contrasta com a tendência registada nos últimos anos, em que o peso dos impostos e das contribuições sociais foi, de acordo com a mesma informação estatística, subindo gradualmente até 2021.
A carga fiscal considerada no PE para 2021 é inferior ao valor provisório para este indicador anteriormente divulgado pelo INE e segundo o qual se terá situado em 35,8% do PIB, o mais alto de sempre desde pelo menos 1995 - ano de início da série disponibilizada pela autoridade estatística.
A evolução da carga fiscal acompanha as projeções de evolução da receita fiscal (impostos sobre rendimento e património e sobre produção e importação), bem como das contribuições sociais para o horizonte considerado.
O PE que o Ministério das Finanças enviou ao parlamento prevê que o PIB aumente 5% em 2022 e 3,3% em 2023, estabilizando a partir de 2024 "em torno do seu potencial, atingindo 2,5% em 2026".
Relativamente ao mercado de trabalho, "estima-se que o emprego cresça 1,3% em 2022, resultando na diminuição da taxa de desemprego para 6%, prevendo-se deste modo um valor inferior ao verificado no período pré-pandémico (2019)".
O documento aponta, para os anos seguintes, para uma suavização do crescimento do emprego, estimando que cresça entre 0,7% em 2023 e 0,4% em 2024, 2025 e 2026.
"Deste modo, assistir-se-á à redução da taxa de desemprego que ficará em 5,8% em 2023", chegando aos 5,2% em 2026, segundo o documento.
