O preço do gás natural vai descer para os consumidores. Para as famílias a redução representa 0,2 por cento e para as empresas também há reduções significativas. Já as indústrias, em especial as que consomem gás em média pressão, vão ter uma redução de 5,2 por cento nas faturas. O ministro da Economia considera que é “uma redução de preços importante”.
“Este é um trabalho que temos feito ao nível dos contratos de regulação, do apertar da regulação, no sentido de transferir para os consumidores o potencial de redução de preços. Temos feito este trabalho, na energia ligada ao gás que afeta muitos consumidores e que é muito importante para a indústria”, acrescentou.
O ministro recordou que o Governo tem “feito o mesmo trabalho também na eletricidade. Que este ano teve uma redução, pela primeira vez, em 18 anos e que de facto está também a ter reduções nas tarifas de acesso, que são aquelas tarifas fixas que se pagam e que são muito importantes para reduzir os custos de contexto e dar mais competitividade à economia portuguesa ”.
Apesar da redução nos preços da eletricidade, o governante reconhece que é necessário “fazer mais”.
“É por isso que temos estado a trabalhar nesse sentido, quer na regulação quer no sentido da renegociação dos novos contratos, quer também nos contratos antigos. Olhar para as condições dos contratos e tirar o maior benefício possível para os consumidores”, esclareceu.
Segundo Caldeira Cabral, “na energia elétrica o que se fez não foi só uma descida de preço, porque de facto este ano há uma descida do preço, foi também uma descida do défice tarifário”.
“E foi uma descida muito substancial para um conjunto de cidadãos que estão na tarifa social, que eram 80 mil famílias que beneficiavam deste regime. E sem alterar os contratos, apenas fazendo cumprir os contratos, passamos de 80 mil famílias para 800 mil. Para estas 800 mil famílias houve uma redução de 33 por cento no preço”, sublinhou.
O ministro da Economia frisou que “para o cômputo das famílias em geral, há uma redução muito mais pequena. Mas que foi a que foi possível implementar e o que queremos é que continue a haver reduções no preço da eletricidade”. “Mas para 800 mil famílias, que é um número considerável de famílias de baixos rendimentos, houve uma redução de 33 por cento na eletricidade e 31 por cento no gás natural”.
“A boa notícia aqui é que de facto estamos a conseguir baixar os preços de energia para as famílias mas também para as empresas, que é um fator que as empresas referem sempre como um problema de competitividade”, realçou.
O governante considera que “as empresas para competir têm que ter menores custos. E o que queremos é que em vez de estarem a lutar por menores custos salariais, numa altura em estão até a conseguir subir os salários, consigam baixar outros custos, como são os custos da energia, que para algumas empresas tem um preço muito grande na fatura dos custos das empresas”.
Para julho, além da descida do preço, “que para as empresas já soma 35 por cento nos últimos três anos e que é o preço mais baixo desde a última década, vamos ter também uma descida nos preços das tarifas de acesso”.
“Para as empresas que são fortes consumidoras e que a energia é um fator importante de competitividade, vai ser uma descida de 49 por cento, ou seja, quase uma descida para metade nestas tarifas de acesso, que são um custo fixo que se paga todos os meses e que afeta a competitividade quando se compara com outros países da União Europeia. E que é algo que as empresas há muito revindicam”, esclareceu.
Caldeira Cabral realçou que o Governo tem trabalhado “no sentido de alargar o mercado e de abrir mais o mercado a novos fornecimentos, quer de gás, quer de energia elétrica, com as interligações, que será uma medida também importante para baixar os custos”.
Aposta em energias renováveis
O ministro da Economia considera que o facto de no mês de março a produção de eletricidade renovável ter superado o consumo “mostra o caminho para o futuro”.
“Que é ao mesmo tempo uma maior componente de renováveis, com menos emissões de carbono, mas também renováveis produzidas de forma competitiva e compatíveis com a baixa dos preços”.
O Executivo está “neste momento a licenciar um conjunto grande de novas energias renováveis. No eólico, mas em particular no solar. Mas os novos contatos que estamos a fazer são sem subsidiação. O que significa que não vão significar um aumento de custos para os consumidores, mas pelo contrário aumentarem a oferta podem até a prazo contribuir para a redução dos custos para os consumidores e para as empresas tornando Portugal mais competitivo”.
“O que o nosso sistema elétrico está a demonstrar é que Portugal pode ser autossuficiente apenas com fontes renováveis e, portanto, sem emissões de carbono. Não é ainda durante todo o ano”, acrescentou.
No entanto, “com o forte aumento que está a haver de renováveis, em particular neste momento com o solar, estamos a falar de 800 megawatts de solar que estão já licenciados e que vão entrar no sistema nos próximos anos”.
“Portugal poderá passar de uma situação em que era principalmente um importador de energia para, em termos de energia limpa sem emissão de carbono, Portugal poderá passar a ser um exportador, porque é um dos países do mundo com melhores condições para produzir, nomeadamente energia eólica, mas também energia solar. Pelas condições de Sol que tem. E é isso que estamos a fazer. Promover as energias renováveis, mas promovê-las sem custos para os consumidores, permitindo que Portugal seja ao mesmo tempo um país mais amigo do ambiente, mas também um país mais competitivo”, rematou.
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