O secretário de Estado da Energia garante que “está a ser preparada uma rede de abastecimento de emergência de combustíveis” caso a greve dos camionistas, a 12 de agosto, aconteça e não sejam cumpridos os serviços mínimos.
“O Governo está a trabalhar na definição de serviços mínimos e se acontecer algo semelhante ao que aconteceu na última greve, ter no terreno um dispositivo que identifica os abastecimentos prioritários, os postos que têm de ser abastecidos, os circuitos que abastecem esses postos bem como a necessidade de motoristas para garantirem esse mesmo abastecimento”, frisou João Galamba.
O Governo vai “definir, muito em breve, os serviços mínimos e, obviamente, como em todas as greves esperamos que os serviços mínimos sejam cumpridos. Mas se não forem cumpridos teremos medidas alternativas, à semelhança do que tínhamos na greve anterior”.
O secretário de Estado da Energia garantiu ainda que a Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE) vai assegurar, durante a paralisação, a segurança do abastecimento de combustíveis.
“Há procedimentos internos por parte da ENSE que gere a Rede de Emergência de Postos de Abastecimento que depois se articula com as forças de segurança e, obviamente, há um acompanhamento muito próximo de vários membros do Governo das áreas da Energia, Transporte e Administração Interna”, esclareceu.
Em relação ao Algarve, onde o gás natural não chega por gasoduto, João Galamba garantiu que “estão a ser criadas condições”.
“Estamos a criar condições para que sim, para que isso aconteça e há locais de abastecimento de gás no Algarve que são prioritários e estão incluídos na rede de emergência que referi. Mesmo num cenário de greve e quebra dos serviços mínimos, esse abastecimento e os consumos na região estão garantidos”, explicou.
Pré-aviso propõe serviços mínimos de 25% em todo o país
O pré-aviso dos sindicatos dos motoristas para a greve com início em 12 de agosto propõe serviços mínimos de 25 por cento em todo o território nacional, enquanto na greve de abril eram de 40 por cento apenas em Lisboa e Porto.
De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, a proposta de serviços mínimos a assegurar "tem por referência 25 por cento dos trabalhadores" em cada empresa que preste abastecimento de combustíveis, por exemplo, a "portos, aeroportos e postos de abastecimento das empresas que têm por objeto a prestação de serviço público de transporte de passageiros, rodoviários, ferroviários e fluviais", bem como a "estruturas residenciais para pessoas idosas, centros de acolhimento residencial para crianças e jovens, estabelecimentos de ensino, IPSS e Santas Casas da Misericórdia".
No caso do "abastecimento de combustíveis e matérias perigosas a hospitais, centros de saúde, clínicas de hemodiálise e outras estruturas de prestação de cuidados de saúde inadiáveis, estabelecimentos prisionais, bases aéreas, serviços de proteção civil, bombeiros, forças de segurança e unidades autónomas de gaseificação", os sindicatos propõem que estes serviços sejam assegurados na totalidade, "nas mesmas condições em que devem assegurar em dias úteis, de feriado e/ou descanso semanal".
O presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Francisco São Bento, esclareceu à Lusa que esta proposta contemplada no pré-aviso de greve entregue na reunião de segunda-feira com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) vai ser analisada numa reunião no Tribunal Arbitral, ainda sem data marcada.
"Não fomos ainda contactados por nenhuma entidade governamental", reiterou Francisco São Bento.
Greve por tempo indeterminado
O SNMMP e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) voltaram à mesa de negociações em 15 de julho, sob a mediação do Ministério do Trabalho, mas não chegaram a acordo com a ANTRAM e entregaram um pré-aviso de greve, com início às 00h01 de 12 de agosto e por tempo indeterminado.
Os representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos graduais no salário-base até 2022: 700 euros em janeiro de 2020, 800 euros em janeiro de 2021 e 900 euros em janeiro de 2022, o que com os prémios suplementares que estão indexados ao salário-base, daria 1.400 euros em janeiro de 2020, 1.550 euros em janeiro de 2021 e 1.715 euros em janeiro de 2022.
Estes sindicatos acusam a ANTRAM de já ter aceite este acordo e de agora estar a voltar atrás na decisão, o que a ANTRAM desmente.
Na greve iniciada em 15 de abril, o Governo estipulou a garantia dos serviços mínimos com 40 por cento dos trabalhadores em funções, mas apenas para Lisboa e Porto.
Posteriormente, o Governo acabou por decretar uma requisição civil e, depois, a convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.
A elevada adesão à greve de três dias surpreendeu todos, incluindo o próprio sindicato, e deixou sem combustível grande parte dos postos de abastecimento do país.
O SNMMP reivindicava salários de 1.200 euros para os profissionais do setor, um subsídio específico de 240 euros e a redução da idade de reforma.
Segundo fonte sindical, existem em Portugal cerca de 50.000 motoristas de veículos pesados de mercadorias, 900 dos quais a transportar mercadorias perigosas.
O 'jovem' sindicato presidido por Francisco São Bento tem cerca de 700 sócios.
Governo preparado caso a greve avance
O ministro do Trabalho acredita que ainda há possibilidade de não haver greve dos Motoristas de Transportes de Mercadorias. Para Vieira da Silva, uma situação de conflito é incompreensível quando há entendimento para os aumentos de 2019 e 2020.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social voltou a apelar aos sindicatos e aos patrões para que encontrem soluções de forma a não penalizar a economia do país e, acima de tudo, o bem estar das pessoas.
Vieira da Silva afirma que "não perdeu as esperanças no esforço de conversação" com os representantes dos camionistas.
No entanto, o Governo "estará preparado para o que vier a acontecer e respeitará as decisões que as partes tomarem, (...) mas também utilizará todos os instrumentos que o Estado democrático tem ao seu dispor para salvaguardar interesses (...) maiores do país", garante Vieira da Silva.
"Acho que os portugueses e portuguesas não compreenderiam que entrássemos numa zona de conflito com consequências complexas porque ainda não se atingiu um entendimento acerca do que se vai passar daqui a dois anos. Julgo que isso seria incompreensível", concluiu.
C/Lusa
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