Governo vai estudar com atenção relatório às PPP na saúde

por Lusa

Alijó, 28 jul (Lusa) -- O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo irá estudar com "muita atenção" o relatório do Tribunal de Contas (TdC) sobre a existência de 6.000 milhões de euros não contabilizados em encargos com as Parcerias Público Privadas (PPP) de quatro hospitais.

Uma auditoria do TdC aos encargos com as PPP de quatro hospitais concluiu que não estão a ser contabilizados cerca de 6.000 milhões de euros relativos a 20 anos de serviços clínicos.

Esta análise do TdC incidiu sobre os encargos com as Parceiras Público Privadas (PPP) dos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Cascais e Loures, bem como as PPP do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde.

Passos Coelho, que falava à margem de uma visita às novas instalações da empresa Gran Cruz, em Alijó, disse ainda não conhecer este último relatório do TdC, nem as recomendações apontadas.

No entanto, o chefe do Governo aproveitou para recordar que "há um conjunto de investimentos significativos em torno de PPP que foram realizadas no passado, seja na área de infraestruturas rodoviárias seja em áreas como na saúde, que representam um encargo para futuro bastante pesado".

Por isso mesmo lembrou a criação recente de "unidade especial junto do Ministério das Finanças para fazer a monitorização de todas essas parcerias que têm contratos bastante complexos e trazem para futuro encargos ainda significativos que nós precisamos de contabilizar com a maior transparência possível".

"Não é uma situação simples, trata-se de encargos que vêm assumidos do passado e que, neste caso das parcerias da saúde, precisam de ser melhor contabilizados não do passado mas para exercícios futuros", salientou.

Pelo menos, acrescentou, foi esta a indicação que recebeu "muito sumária."

"É uma matéria que será estudada e será vista com atenção quer ao nível do Ministério da Saúde, quer ao nível do Ministério das Finanças", concluiu.

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