Reportagem Greve de motoristas. A situação ao minuto

A ANTRAM recusou o desafio do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) para uma reunião na quinta-feira, alegando que não pode negociar com "a espada na cabeça". Pedro Pardal Henriques já reagiu e afirma que "a greve é para manter". O Ministério do Ambiente e da Transição Energética revelou que os serviços mínimos da greve dos motoristas foram “genericamente cumpridos” e mão haverá, para já, um alargamento da requisição civil.

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00h30 - Ponto da situação

A greve dos motoristas de matérias perigosas vai continuar. A ANTRAM recusou o desafio do Sindicato Nacional de Matérias Perigosas para uma reunião na quinta-feira, alegando que não pode negociar com a “espada na cabeça”. Após esta recusa, Pedro Pardal Henriques, porta-voz do SNMMP, afirmou que a paralisação se vai manter e acusa o Governo de proteger a ANTRAM.

Esta quarta-feira a ANTRAM e a FECTRANS assinaram um acordo em relação ao contrato coletivo de trabalho, que vai entrar em vigor em 2020 e prevê um aumento mínimo de 120 euros. O porta-voz do SNMMP considera que esse acordo “é uma fantochada”.

Já o Ministério do Ambiente e da Transição Energética revelou que os serviços mínimos da greve dos motoristas foram “genericamente cumpridos” e mão haverá, para já, um alargamento da requisição civil. 

A Procuradoria-geral da República confirmou que Pedro Pardal Henriques é alvo de um inquérito judicial, que se encontra em investigação no DIAP de Lisboa. O advogado afirmou que vai aguardar com tranquilidade o inquérito.

23h45 - Greve vai manter-se

Pardal Henriques revela que a greve se vai manter depois de admitir que não irão aceitar aquele a que apelida "acordo de fantochada" da ANTRAM por ser "muito inferior, menos de metade daquilo que vinha anunciado".

O porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas afirma que continua "a acreditar que poderá existir a reunião amanhã para evitar o caos".


“Não é preciso ser um grande super-herói para dizer ‘eu não vou à reunião porque não quero’. (ANTRAM) está protegida pelo Governo, está protegida pelas forças que deveriam estar a servir o país e que estão a servir o poder económico e os interesses do Governo. É facil dizer ‘eu não me vou sentar com vocês'”, acrescentou.

Pardal Henriques acusa o Governo de proteger ANTRAM: “Quem está do lado do Governo é apoiado e é patrocinado e aqueles que se revoltam contra os crimes, a desonestidade das empresas e das associações patronais e a fraude fiscal que se está a praticar são colocados à margem”, afirma o porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas.

O advogado do sindicato quis sublinhar que, “mais uma vez, o Governo está a mostrar uma posição de força para bloquear o direito à greve”.

O advogado Pedro Pardal Henriques disse que vai aguardar com tranquilidade o inquérito em investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), assinalando o facto de a sua existência ter sido confirmada na quarta-feira.

"É engraçado ser hoje (quarta-feira) porque justamente hoje nós nos revoltámos contra uma estrutura tão poderosa e volto a dizer quem se mete com o PS leva", afirmou o também porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas.

"A única coisa que eu tenho dessa hipotética burla - que não existe, que nunca aconteceu - é um email do DIAP a dizer que contra mim não corria absolutamente nada naquela data em que já tinha sido anunciada, em abril, (...) um email meu a questionar e um 'email' posterior do DIAP a dizer que não existia nada", declarou.

Pedro Pardal Henriques acrescentou que aguarda com tranquilidade a situação.

"Aguardamos com tranquilidade, com a mesma tranquilidade que tenho para enfrentar todas as lutas (...), a mesma tranquilidade com que estarei para me defender de qualquer hipotética burla que não existe, por isso estou perfeitamente descansado", acrescentou.

Questionado se esta situação o enfraquece enquanto porta-voz do SNMMP, Pardal Henriques respondeu negativamente, garantindo que mantém a mesma determinação em todas as causas.

23h15 - António Costa sauda acordo entre a ANTRAM e a FECTRANS

O primeiro-ministro usou a rede social twitter para elogiar o acordo assinado esta quarta-feira.

António Costa frisa que "imperou o bom senso e o diálogo".

23h08 - “Tempo da greve terminou” é necessário voltar a negociar

Pedro Nuno Santos apelou ao SNMMP e ao SIMM para que acabem com a greve para que haja uma negociação entre as partes. “O tempo da greve terminou, é tempo de parar a greve para garantir boas relações de trabalho”.

O ministro das Infraestruturas frisou que o Governo “continua a trabalhar para conseguir que, através da negociação, se possa cancelar esta greve”.

“O Governo foi tomando todas as medidas para que os impactos desta greve sejam os menores possíveis”, afirmou.

“Continuamos a apelar a que os dois sindicatos possam cancelar a greve”, sublinhou.

"É importante perceber que o Governo trabalhou sempre e vai continuar a fazê-lo", realçou. "Nós queremos que as partes se sentem, negoceiem e cheguem a acordo".

O ministro das Infraestruturas considera que o acordo alcançado entre a ANTRAM e a FECTRANS foi “um momento muito importante. Assistimos à assinatura de um acordo que representa vitórias e melhorias importantes nas condições de trabalho dos motoristas” porque “garante estabilidade e competitividade às empresas”.

"O Governo foi tomando medidas para que impactos desta greve sejam os menores na vida dos portugueses. É assim que um Governo deve atuar. Deve preparar-se para minorar o impacto negativo".

23h00 - Não estão reunidas as condições para encontro com o sindicato

A ANTRAM considera que não estão reunidas as condições para reunir com o Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas nem com o Sindicato dos Motoristas de Mercadorias.

“Nós reunimos com quem se quer sentar à mesa para negociar de uma forma franca e transparente e que reflita a verdade daquilo que ficou escrito. Neste momento, essas condições não estão reunidas nem com o SIMM nem com o SNMMP”, afirmou Pedro Polónio, vice-presidente da ANTRAM no final da reunião da FECTRANS. 


"Não poderemos, infelizmente, reunir com a espada sob a cabeça. Com quem não nos coloca nesta forma nós negociamos de uma forma franca e presencial como estamos aqui hoje, mas não sob a ameaça de greve”, sublinha.

Pedro Polónio afirma que "nunca existiram motivos para a greve desde maio, muito menos existem agora".

"Nós adoraríamos, queríamos e pedíamos aos trabalhadores que levantassem a greve e percebessem que deste lado estão pessoas de boa fé, que querem o melhor para eles", declara.

Sobre o acordo assinado com a FECTRANS, o vice-presidente da ANTRAM disse que "foi possível concretizar, de uma forma um pouco mais fina, aquilo que tinham sido as grandes questões que ficaram acordadas em maio".

"Hoje, estamos próximos da redação final daquilo que vai ser a revisão da convenção coletiva que vai entrar em vigor a partir de janeiro", acrescentou Pedro Polónio.

Considerando o acordo "algo muito relevante" para um setor que está "a viver dias difíceis", Pedro Polónio frisou que com esta decisão o patronato quer "passar uma mensagem de confiança aos trabalhadores, aos empresários".

22h45 - Governo é "preso por ter cão e preso por não ter"

O ministro dos Negócios Estrangeiros, numa entrevista ao Jornal 2 da RTP, acusou o Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas de usar a greve para perseguir objetivos políticos.

“Há uma oferta do Governo que foi posta em cima da mesa já na segunda-feira da semana passada de mediação que o sindicato recusou mas que se mantém. Portanto, no momento que este sindicato quiser retomar as negociações toda a gente as quer”, afirmou Santos Silva.

“Não se pode estar a conduzir uma greve cujo objetivo é semear o caos no país, de acordo com o porta-voz do sindicato, e querer negociações”, acrescentou.

Augusto Santos Silva defendeu que, contrariamente ao que aconteceu na última greve dos motoristas de matérias perigosas, “o Governo preparou-se” e o país foi previamente alertado para as consequências da greve.

“Somos acusados por isso? Preso por ter cão, preso por não ter”, conclui Santos Silva.

22h27 - Acordo assinado entre Fectrans e ANTRAM

A ANTRAM e a Fectrans chegaram a acordo em relação ao contrato coletivo de trabalho que  entra em vigor em 2020 e prevê um aumento mínimo de 120 euros.

O documento foi assinado na noite desta quarta-feira, na presença do Governo.

A Fectrans não aderiu à paralisação dos motoristas de matérias perigosas.

“Estivemos a trabalhar durante a tarde e construímos um memorando de entendimento sobre várias questões que são importantes para todos os trabalhadores do setor. Melhorámos e valorizamos questões como as diuturnidades e as ajudas de custo”, afirmou José Manuel Oliveira, presidente da Fectrans.


O sindicalista defende que o Governo “também deve assumir as suas responsabilidades (…) para que aquilo que são direitos dos trabalhadores sejam salvaguardados”.

O acordo hoje assinado não engloba os trabalhadores filiados nos sindicatos que marcaram a greve. Este acordo resulta da “teimosia de quem achou que a luta, neste momento, se deve fazer à mesa das negociações”.
 
Segundo José Manuel Oliveira o “conjunto das rubricas” do salário dos motoristas deverá crescer um mínimo de 120 euros, “partindo do valor que foi acordado a 17 de maio”. É ainda um acordo que “tenta melhorar as condições de trabalho” dos motoristas.

21h40 - PGR confirma que Pardal Henriques é alvo de inquérito

A Procuradoria-geral da República (PGR) confirmou esta quarta-feira que o advogado Pedro Pardal Henriques é alvo de um inquérito judicial, que se encontra em investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

"Confirma-se a existência de um inquérito, o qual se encontra em investigação no DIAP de Lisboa", diz a PGR numa resposta escrita à agência Lusa sobre a existência de uma investigação a Pardal Henriques.

O jornal Público noticiou que o advogado está a ser investigado na sequência de uma queixa-crime por burla, apresentada por um empresário francês interessado em abrir negócios em Portugal, e que alega que Pedro Pardal Henriques lhe ficou a dever mais de 85 mil euros, depois de se ter comprometido a comprar, em seu nome, uma propriedade no centro do país.

Investigações do Ministério Público às atividades de Pedro Pardal Henriques tinham já sido noticiadas em abril pelo Diário de Notícias. O advogado, que se tornou uma figura mediática enquanto porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas, negou que estivesse a ser alvo de inquérito judicial.

21h05 - Algarve. Confusão nas notificações de grevistas, transportes feitos por militares

Os transportes para o aeroporto de Faro foram garantidos por militares da GNR e por um motorista civil, dos seis que estavam escalados para o serviço.

Gerou-se confusão sobre os cinco que não cumpriram a requisição civil. Três deles terão sido notificados do incumprimento, mas não se sabe se antes disso tinham sido notificados para cumprir, de modo que puderam alegar que estavam disponíveis para trabalhar, mas num momento em que o seu horário já estava próximo do fim.

20h45 - Motoristas céticos quanto a reunião com ANTRAM

A proposta do regresso às negociações feita pelo sindicato à ANTRAM, deixa os motoristas em Matosinhos com algumas dúvidas, já que consideram não estarem ainda reunidas as condições para um acordo.

Esta quarta-feira, os motoristas de matérias perigosas a norte decidiram também não cumprir os serviços mínimos.

A maioria dos camiões entraram na refinaria de Leça da Palmeira sob escolta policial, o que fez crescer a indignação dos motoristas presentes no piquete de greve no local.

Pensam que o mecanismo condiciona a sua forma de luta e regressam esta quinta-feira, feriado nacional, com família e amigos.

"Sendo feriado não é de todo o fim da greve", afirmam. Sexta-feira, prometem, irão regressar ao cumprimento dos serviços mínimos.

20h30 - Sines. Motoristas cumprem serviços mínimos mas declaram-se em luta

Em Sines, os motoristas afirmaram desde cedo que cumpririam os serviços mínimos. Houve um movimento anormal de camiões, circulando ao longo de todo o dia, sempre conduzido por motoristas profissionais.

Não houve recurso a outros condutores, nomeadamente militares, mas é possível que isso venha a acontecer.

Estava previsto que saíssem de Sines 75 camiões e não se sabe se este número terá sido cumprido e se será necessário realizar alguns transportes durante a noite.

20h20 - Posições radicalizam-se no terceiro dia da greve

Ao terceiro dia de greve, os piquetes concentraram-se em Aveiras de cima e em Leça da Palmeira.

Foi um dia marcado pela revolta perante as ameaças aos que não cumpriram a requisição civil. Os motoristas garantem que não estão a perder a força.

20h10 - GNR desmente detenção de motoristas

"A Guarda Nacional Republicana vem esclarecer que foram quatro trabalhadores notificados de que a sua não comparência no local de trabalho constituía a prática do crime de desobediência", lê-se num comunicado da GNR.

No mesmo documento, a GNR revela que os motoristas "decidiram voluntariamente cumprir o serviço para o qual estavam nomeados", sublinhando que não se encontra nenhum trabalhador detido.

19h50 - Governo não alarga a requisição civil

O Ministério do Ambiente e da Transição Energética revelou que os serviços mínimos da greve dos motoristas foram "genericamente cumpridos" até às 19h00 e que não haverá alargamento da requisição civil.

"Os únicos casos de incumprimento dos serviços mínimos registados prendem-se com o transporte de JET para os aeroportos de Lisboa e de Faro, situações que já estão abrangidas pela requisição civil em vigor”", acrescenta a mesma nota.

Segundo a nota, "neste momento, 18 equipas das Forças de Segurança e das Forças Armadas estão a fazer o transporte de combustível para o aeroporto de Lisboa e seis equipas da GNR a fazer serviço idêntico para o aeroporto de Faro".

19h45 - ANTRAM deverá responder ao Sindicato ainda hoje

Findada a reunião entre a ANTRAM e a FECTRANS, André Matias de Almeida, advogado da associação patronal do setor, recusou-se a prestar declarações sobre o convite por parte do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas para uma reunião entre as duas partes na quinta-feira.

André Matias de Almeida afirma que apenas respondem ao convite de Pardal Henriques assim que apresentarem o documento ao Governo, que espera ser ainda esta quarta-feira.

O advogado da ANTRAM revela que esta quarta-feira foi produzido “um documento muito importante de trabalho, um documento que se pode revelar histórico para o setor”.

19h00 - Dois motoristas detidos pela GNR por se recusarem a trabalhar

Pedro Pardal Henriques revela que dois motoristas foram detidos pela GNR por incumprimento da requisição civil.

O porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas garante que os motoristas detidos não se encontravam ao abrigo da requisição civil.

“São detidos e obrigados a trabalhar simplesmente porque estão a exercer um direito completamente legítimo à greve e porque se recusaram a trabalhar”, declarou Pardal Henriques. 

O advogado do sindicato dos motoristas afirma que mais camionistas se apresentarão ao trabalho e revela que a lista de detenções “é imensa e chega a cerca de 50”.

18h45 - Governo disponível para acolher eventual reunião

O Ministério do Trabalho disse hoje que a Direção-geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) está "naturalmente disponível" para acolher uma eventual reunião na quinta-feira entre os sindicatos dos motoristas e a associação patronal ANTRAM.

"Se as partes (sindicatos e Antram) quiserem reunir, a DGERT está naturalmente disponível, em qualquer ocasião, como aliás sempre esteve", adiantou fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à Lusa.

18h40 - PSD aconselha Governo a "suspender a requisição civil"

David Justino, vice-presidente do PSD, falou aos jornalistas numa conferência de imprensa na sede do partido onde apelidou a atual situação de greve dos motoristas de um “circo mediático”.

“As partes estão mais empenhadas em ganhar a guerra da comunicação do que em construir um entendimento que evitasse os prejuízos para a população e para a economia nacional”, declarou David Justino.

O vice-presidente do Partido Social Democrata não poupou nos ataques ao Executivo de António Costa, afirmando que “entrou em força neste circo mediático”.

“O Governo, em vez de recorrer a todos os instrumentos suscetíveis de restabelecer o diálogo entre as partes, privilegiou o ‘exercício desproporcionado da autoridade’, a demonstração de força com um aparato coercivo injustificado e a tentativa de humilhação dos trabalhadores e dirigentes sindicais, para que pudesse mais tarde reclamar vitória”, declarou.

Ao assumir esta posição, o Governo, na opinião de David Justino, “demonstrou irresponsabilidade, falta de isenção, excessos no exercício de autoridade de Estado e ainda tratamento diferenciado perante diferentes corpos profissionais”.

O vice-presidente do PSD afirmou que “o Governo e as forças que o apoiam estão agora num beco sem saída e sem condições para recuos. Reduziram de forma significativa a sua margem de negociação pela forma como deixaram extremar as posições”.

Deixa, por isso, um conselho ao Executivo: “O PSD aconselha o Governo a apostar todos os recursos no restabelecimento das negociações, mesmo que para tal seja necessário suspender a requisição civil e desde que as posições irredutíveis dos sindicatos e dos representantes do patronato possam ser superadas nomeadamente pela suspensão da greve e pela negociação sem condições prévias”.

Na perspetiva de David Justino, "não há outra solução para resolver a atual crise" que não passe pela negociação.

18h19 - Associação de imprensa pede intervenção do regulador da comunicação social

A Associação de Portuguesa de Imprensa pediu a intervenção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) para que o abastecimento de viaturas das redações seja "prioritário", de acordo com uma mensagem enviada à Lusa.

O email, da autoria do vice-presidente da entidade, Vitor Brás, adianta que "já se verificaram no caso do jornal Diário do Distrito, impedimentos concretos ao trabalho dos jornalistas".

Por isso, a entidade solicitou ao Conselho Regulador da ERC que, "no âmbito das suas competências, nomeadamente naquela que se refere às relações com a Administração Pública e à proteção do acesso à informação", exija à ANEPC- Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que seja considerado "como prioritário, o abastecimento de combustíveis às viaturas das redações dos jornais que assim o solicitem", adiantou Vitor Brás.

18h01 - Turismo do Algarve saúda requisição civil

O presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA) congratulou-se hoje com a requisição civil decretada pelo Governo para a greve dos motoristas de matérias perigosas e lamentou que, "apesar dos esforços", a região esteja a ser prejudicada.

Em comunicado, o presidente da RTA, João Fernandes, saudou o Governo pela decisão de decretar a requisição civil para que os serviços mínimos fossem garantidos e ajustados "à realidade particular do Algarve e à necessidade específica de ultrapassar as falhas de abastecimento verificadas no primeiro dia de greve".

João Fernandes considerou "lamentável que, apesar de todos os esforços, uma questão entre empregadores e sindicatos na área dos transportes de matérias perigosas e mercadorias penalize de forma vil e injustificada o turismo da região".

"Esperamos que as duas partes envolvidas se dignem a respeitar rapidamente os turistas e a população residente", sublinhou o responsável.

O responsável indicou que o turismo do Algarve "está a acompanhar em permanência a situação, numa altura em que a população na região triplica e em que é necessário garantir a tranquilidade a todos os turistas e residentes", ao mesmo tempo que tem procurado soluções para minimizar o impacto da paralisação desde que foi anunciada, em 15 de julho.

"Estamos em contacto permanente com a Secretaria de Estado do Turismo, com o Ministério do Mar e com a Entidade Nacional para o Setor Energético, reportando as dificuldades sentidas nas diferentes áreas do turismo da região, através de informação recolhida junto do aeroporto e dos representantes das associações de hotelaria, restauração, rent-a-car e marinas, de forma a ultrapassarmos os constrangimentos gerados por esta greve", destacou.

João Fernandes referiu que a RTA tem mantido um papel proativo desde que saiu o pré-aviso da greve, recordando ter sido a única entidade regional de turismo que participou nas reuniões interministeriais em julho para a construção de uma proposta de serviços mínimos, as quais acabaram por acautelar vários aspetos significativos para o turismo no Algarve".

"Começámos a definir um plano de ação, em conjunto com entidades regionais e nacionais diretamente relacionadas com o setor do turismo, e partilhámos com o Governo propostas que integraram a declaração de serviços mínimos", frisou João Fernandes.

18h00 - Coluna de camiões cisterna dirige-se ao aeroporto de Lisboa

Mais uma coluna de camiões cisterna dirige-se, neste momento, ao aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

Com militares ao volante e escoltados pela PSP e GNR, os camiões têm saído de Aveiras e percorrem os 60 quilómetros até ao aeroporto.

17h38 - Coordenador do sindicato espera "bom-senso" em eventual reunião com Antram

O coordenador do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Manuel Mendes, aplaudiu o desafio lançado pelo porta-voz desta estrutura sindical de convidar a Antram para uma reunião, esperando "uma posição de bom-senso".

Manuel Mendes, que tem estado à porta da refinaria de Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, referiu à agência Lusa: "Espero que se reúna e se chegue a uma posição de bom senso".

"Ninguém tem o prazer de estar aqui assim. Estou aqui há três noites e três dias sem ir a casa e sem ganhar dinheiro, a ter despesas com alimentação e a passar sacrifícios. Não é um prazer para ninguém", descreveu.

O coordenador do SNMMP aproveitou para criticar quer o Governo quer a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram), acusando a tutela de "fazer parecer que o setor dos motoristas é criminoso" e a associação de "mentir".

"Somos trabalhadores, somos portugueses, somos lutadores. O ministro veio dizer 'vamos proteger os portugueses e estamos preparados para a greve'. Mas e os 55 mil motoristas que existem no país não são portugueses? E o porta-voz da Antram é um mentiroso. Diz muitas mentiras e temos provas disso", referiu Manuel Mendes que admitiu ter "receio" que a sociedade portuguesa não entenda esta greve e esteja contra os motoristas.

17h25 - Transportadoras têm de declarar todas as componentes salariais

O Ministério do Trabalho esclareceu que as empresas de transporte de mercadorias, tal como todas as entidades empregadoras, estão obrigadas a declarar à Segurança Social todas as remunerações sujeitas a descontos, não lhes sendo aplicada "qualquer situação excecional".

Em comunicado, o ministério liderado por Vieira da Silva esclarece que, "face a dúvidas que têm sido suscitadas sobre a greve dos motoristas de matérias perigosas", as entidades empregadoras do setor dos transportes rodoviários de mercadorias "estão obrigadas a entregar todos os meses à Segurança Social a Declaração de Remunerações".

"Às entidades empregadoras do setor dos transportes rodoviários de mercadorias é aplicável, como a todas as entidades empregadoras qualquer que seja o setor de atividade, o disposto no Código Contributivo, não se lhes aplicando qualquer situação excecional no que respeita à base de incidência contributiva", salienta o Ministério.

Na declaração mensal, as empresas têm de indicar para cada um dos trabalhadores "as naturezas de remuneração sujeitas a descontos e o respetivo valor para cada uma delas, os tempos (dias) de trabalho e a taxa contributiva que lhe é aplicável (aplicando-se, em regra, a taxa contributiva geral, ou seja a Taxa Social Única de 34,75%) sendo considerada base de incidência contributiva (BIC) a remuneração ilíquida devida em função do exercício da atividade profissional".

Todas elas "são consideradas pela Segurança Social no cálculo de pensões de reforma futuras, bem como para efeitos de cálculo do valor das prestações sociais imediatas, como por exemplo, subsídio de desemprego, subsídio de doença ou prestações de parentalidade", indica o Ministério do Trabalho.

As componentes remuneratórias sujeitas a desconto são, além da remuneração base, os subsídios de férias e de Natal, as horas extraordinárias, o subsídio de refeição (na parte que exceda o limite legal), as ajudas de custos, os abonos de viagem e despesas de transporte ou equivalentes.

Fazem ainda parte da lista de componentes sujeitas a descontos os subsídios por penosidade, perigo ou outras condições especiais de prestação de trabalho, como por exemplo "o subsídio de risco pago aos motoristas que transportem certas mercadorias/substâncias perigosas", assim como o trabalho noturno.

Também as prestações em dinheiro ou em espécie atribuídas ao trabalhador, direta ou indiretamente como contrapartida da prestação do trabalho, com caráter regular fazem parte desta lista.

Neste último caso, o Ministério explica que a atribuição "constitui direito do trabalhador por se encontrar pré-estabelecida segundo critérios de objetividade e por forma a que este possa contar com o seu recebimento, independentemente da frequência da concessão".

O esclarecimento do ministério surge depois de acusações por parte do advogado do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, Pedro Pardal Henriques, sobre uma eventual fraude fiscal de 300 milhões de euros por ano por parte das empresas nos pagamentos das remunerações dos motoristas.

16h50 - Alentejo preocupado com distribuição

As associações empresariais do Alentejo alertaram para os impactos da greve dos motoristas no setor da distribuição, com abastecimento de combustíveis "gota a gota" numa região que corresponde a um terço da área do país.

"As empresas de distribuição têm de fazer muitos quilómetros no Alentejo, devido às grandes distâncias" entre aglomerados populacionais, serviço que poderá ser "afetado com o abastecimento de combustíveis gota a gota", disse à agência Lusa Filipe Pombeiro, presidente do Núcleo Empresarial da Região de Beja/Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral (Nerbe/Aebal).

Também o responsável do Núcleo Empresarial da Região de Évora (Nere), Rui Espada, avisou que o prolongamento da paralisação poderá afetar o consumo, com a "falta" de abastecimento das grandes superfícies comerciais.

Igualmente preocupado está o presidente do Núcleo Empresarial da Região de Portalegre (NERPOR), Jorge Pais, alegando que o protesto pode provocar "consequências muitíssimo graves" na economia regional e nacional, desde a agricultura à indústria transformadora.

Os responsáveis das três associações empresariais do Alentejo manifestaram, contudo, a "esperança" de que seja encontrada uma solução a curto prazo para a greve.

"Mesmo com a existência de serviços mínimos não resolve nada, evita que haja um corte geral e total, mas se isto se prolongar não é de todo suficiente para manter uma certa normalidade na atividade económica", disse Jorge Pais.

16h20 - Sindicato passa responsabilidades futuras para ANTRAM e Governo

Pardal Henriques, depois de lançar o desafio do retomar de negociações, disse que se ANTRAM não tiver consciência do que está a provocar ao país e se o "Governo não fizer o trabalho de incentivar a ANTRAM a fazer terminar esta palhaçada que se está a viver, então a responsabilidade do que vier a acontecer daqui para a frente cabe única e exclusivamente à ANTRAM e ao Governo".

16h15 – Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas desafia ANTRAM para reunião esta quinta-feira

O representante do sindicato lançou um desafio à associação patronal do setor, a ANTRAM, para que aceite uma reunião amanhã, quinta-feira, às 15h00, na DGERT "para terminar com esta greve, para acabar de uma vez por todas com este caos que se está a gerar e que vai aumentar, porque os postos de combustível vão começar a secar e a revolta destas pessoas [motoristas] vai aumentar".

Pardal Henriques argumenta que nessa reunião se deve procurar "uma proposta que agrade às duas partes", mas garante que não vão desconvocar a greve entretanto, antes da reunião. O responsável admite que cada parte tem de fazer cedências para um entendimento, estando o sindicato disponível a isso.

Questionado pelo que tem sido dito pela ANTRAM no sentido de só aceitar negociar sem estar a greve em curso e de não aceitar Pardal Henriques na mesa das negociações, o visado, assessor jurídico do sindicato, responde: "só vamos negociar com a greve a decorrer e com este porta-voz. Cabe à ANTRAM dar um passo atrás e ser humilde para encontrar soluções".

16h05 - Pardal Henriques defende que direito à resistência está consagrado na Constituição

O assessor jurídico do sindicato advoga que os motoristas de matérias perigosas têm o direito à resistência, um direito consagrado na Constituição, quando questionado com as acusações de que não tinha havido respeito pela requisição civil em Aveiras e no Algarve.

16h00 - Sindicato dos Motoristas critica eventual alargamento da requisição civil

Pedro Pardal Henriques defende que a hipótese avançada pelo Governo de alargar o âmbito da requisição civil é "acabar completamente com o direito à greve".

É a primeira reação do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas à conferência de imprensa do Governo ao início da tarde desta quarta-feira.

15h00 - Mobilizados mais militares para transporte de combustível

A Associação Nacional de Sargentos das Forças Armadas revelou à Antena 1 que há mais militares a serem mobilizados para transportes de combustível.
O presidente da Associação, António Lima Coelho, espera que o Governo não chame todos os operacionais que receberam formação, pois isso poderá comprometer a missão das Forças Armadas, que diz ser o apoio à população, resgate e salvamento em caso de catástrofe nacional.

António Lima Coelho diz ainda ter conhecimento de que estão a ser mobilizados e colocados de prevenção elementos sem formação suficiente e competência para conduzir camiões-cisternas.

No entanto, os militares cumprirão todas as missões para as quais forem convocados.

14h45 - PAN apela a negociações

O dirigente do PAN André Silva apela à negociação entre o Governo e os motoristas e teme a paralisação total do país a curto prazo, devido a posições extremadas.

Porém, diz também que o Governo tem evitado esta paralisação.

14h41 - Turnos de 11 horas em discussão


Decretada a requisição civil, sindicatos e Governo disputam agora os horários de trabalho a cumprir.

O ministro do Ambiente deixou claro que o turno dos motoristas pode ser de 11 horas, mas os especialistas dizem que "depende".

14h34 - Militares garantem abastecimento do aeroporto de Faro

Por causa do boicote aos serviços mínimos, o abastecimento ao aeroporto de Faro teve de ser garantido por militares, nas últimas horas.

O Algarve é das regiões onde mais se sentem os efeitos da greve e, por isso, foi reforçado o transporte de combustível durante a noite.

14h01 - "A conta faz-se ao final do dia"

O ministro lembrou ainda na conferência de imprensa que o "incumprimento da requisição civil é um crime de desobediência" e adiantou que, dos 14 casos detetados ontem, 11 pessoas foram notificadas e três pessoas não foram localizadas.

As baixas médicas que foram entregues por motoristas para justificar faltas "estão a ser investigadas" e não há mais informação até ao momento, segundo o ministro.

"Relativamente aos casos de hoje de manhã, está nas mãos da GNR a comunicação de incumprimento", afirmou João Matos Fernandes.

Ainda sobre o incumprimento dos serviços mínimos, o ministro disse que a situação é temporária e que "a conta faz-se ao final do dia".

O ministro disse ainda que a paragem durante a manhã foi "consequência das declarações do vice-presidente" do sindicato dos motoristas.

Ainda em resposta aos jornalistas, João Matos Fernandes garantiu que o Governo se mantém disponível para promover a mediação entre os patrões e sindicatos.


João Pedro Matos Fernandes disse ainda que há 197 postos sem qualquer combustível no espaço rural.

"Nos postos não urbanos, onde a capilaridade é menor" e a falta de combustível num posto se sente mais, há 197 postos de abastecimento de combustível vazios, afirmou o ministro.

No entanto, também nestas zonas, "67% dos postos têm todos os combustíveis" e "83% dos postos REPA" têm também todos os combustíveis, acrescentou Matos Fernandes.

13h56 - Governo não descarta alargamento da requisição civil

"O incumprimento dos serviços mínimos levará necessariamente a alargar o âmbito da requisição civil. (...) Não devemos fazer a avaliação ao fim de algumas horas, devemos fazê-lo ao final do dia", ressalvou o ministro.

"Se chegarmos ao final do dia, ou o mais tardar amanhã de manhã, com o balanço todo feito, e não tiverem sido cumpridos os serviços mínimos, com certeza que será alargada a requisição civil", acrescentou em resposta aos jornalistas.

13h38 - Ministro do Ambiente faz o ponto de situação: Pelo menos "um caso inequívoco de incumprimento"

João Pedro Matos Fernandes começou por referir que a manhã de hoje foi heterogénea e que os serviços mínimos foram cumpridos até às 7h00.

O ministro do Ambiente considera que as declarações do advogado sindical ao início do dia, quando comunicou que os motoristas não iriam cumprir a requisição civil, foi "muito perturbadora".

De acordo com o ministro, houve um período de quase paragem entre as 7h00 e as 10h00, seguido de uma recuperação em quase todos os locais de carga de combustível, a partir das 10h00.

João Pedro Matos Fernandes refere ainda que houve locais onde o dia está a ser "absolutamente normal" a nível de trabalho, mas que só ao final do dia se conseguirá perceber com maior precisão se foram ou não cumpridos os serviços mínimos.

No entanto, há para já "um caso inequívoco de incumprimento da requisição civil" no transporte de combustível de Loulé para o aeroporto de Faro.

"Os seis camiões e seis motoristas que tinham obrigação de fazer esse transporte faltaram todos ao trabalho", refere João Pedro Matos Fernandes, referindo ainda que este foi um "caso grave de incumprimento da requisição civil".

13h34 - Stocks de combustível na rede REPA: 58,04% de gasóleo e 43,74% de gasolina

A Entidade Nacional para o Setor Energético, ENSE, atualizou a informação online referente aos stocks de combustível, referentes às 11h00 desta quarta-feira.

Na rede REPA, o stock nacional reportado situava-se nos 58,04 por cento no caso do gasóleo e de 43,74 por cento.

Beja é o distrito que regista stocks mais baixos, com 34,16 por cento no caso do gasóleo e de 29,06 por cento no caso da gasolina. No caso da gasolina, Bragança regista stocks de 30,90 por cento.

Em Faro, onde se tinham verificado alguns problemas ontem, tem stocks reportados de gasóleo de 37,47 por cento. O de gasolina é de 35,98 por cento, um aumento de cerca de 13 por cento em relação ao que se verificava ontem.

13h17 - Combustível para o Aeroporto de Faro garantido por agentes da GNR

O abastecimento de combustível para o Aeroporto de Faro foi garantido esta manhã por militares da GNR, já que os motoristas não se apresentaram ao trabalho.

De acordo com a agência Lusa, cinco dos seis camiões que habitualmente fazem o trajeto entre a estação ferroviária de Loulé e o Aeroporto de Faro para o abastecimento dos aviões saíram da Estação Ferroviária de Loulé, todos conduzidos por militares da GNR.

12h45 - Conferência de imprensa às 13h00 no Ministério do Ambiente

A conferência de imprensa no Ministério do Ambiente vai fazer o ponto de situação sobre a crise energética e vai contar com a presença do ministro João Pedro Matos Fernandes e o secretário de Estado da Energia, João Galamba.

12h36 - MNE admite alargamento da requisição civil

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, admitiu esta quarta-feira que a requisição civil poderá ser alargada em caso de incumprimento dos serviços mínimos.

"O que tenho a dizer sobre isso é que, evidentemente, a requisição civil é imperativa e portanto espero que todos aqueles abrangidos pela requisição civil a cumpram", disse o ministro, em declarações à agência Lusa.

As declarações de Augusto Santos Silva surgem depois de Pedro Pardal Henriques, porta-voz dos motoristas, ter afirmado que os trabalhadores não cumpririam os serviços mínimosnem a requisição civil, em solidariedade com os colegas que foram notificados por não terem trabalhado na terça-feira.

"Se nas regiões do país em que não há requisição civil os serviços mínimos forem incumpridos, teremos naturalmente que avançar para o alargamento da requisição civil, porque a requisição civil é o instrumento que temos quando os serviços mínimos não estão a ser cumpridos", acrescentou Augusto Santos Silva.

12h22 - Pardal Henriques reforça críticas à ANTRAM

O responsável do sindicato de motoristas de matérias perigosas explicou esta quarta-feira como surgiu a decisão de declarar boicote aos serviços mínimos, esclarendo que esta partiu dos motoristas, que estão conscientes e "foram alertados" para as consequências do incumprimento dos mesmos.

Pedro Pardal Henriques não especificou qual o número de motoristas que estão a cumprir os serviços mínimos e a requisição civil, sublinhando que não tem conhecimento de "quantos motoristas são necessários para cumprir os serviços mínimos".

"Nunca nos foi informado quais eram os motoristas que iam fazer os serviços mínimos", acrescentou, referindo ainda que os patrões e empresas têm enviado mensagens aos motoristas para que realizem os serviços normais.

11h47 - Tanques cheios no Aeroporto de Lisboa voltaram para trás

Alguns camiões cisterna que tinham como destino o aeroporto de Lisboa tiveram de regressar a Aveiras com os depósitos cheios de combustível.

Os motoristas denunciam a desorganização da ANTRAM, que os obrigam a trabalhar e a transportar combustível mesmo sem necessidade.

De acordo com repórter da Antena 1 em Aveiras de Cima, estão a sair do local menos camiões do que nos primeiros dias, sendo que e os acessos em Aveiras estão barrados por barreiras metálicas.

11h42 - Motoristas da GNR efetuam transporte para aeroporto de Faro

Apesar de ainda não haver rutura de combustível no aeroporto de Faro, o transporte diário de um milhão de litros de Jetfuel não foi efetuado esta quarta-feira por falta de motoristas para o executar.

As cinco cisternas que todos os dias saem do terminal ferroviário para o aeroporto, continuam à espera de quem as conduz e o mais certo é serem militares da Guarda Nacional Republicana a fazerem este serviço.

Em caso de rutura de combustível o plano de contingência do aeroporto de Faro pode ser acionado, e dar ordens para os aviões fazerem uma escala técnica em território espanhol para abastecer.

11h20 - Aveiras de Cima. Camiões continuam a sair

Pelo menos 71 camiões saíram de Aveiras de Cima para cumprir serviço, apesar do apelo de boicote aos serviços mínimos. Entre as 6h00 e as 8h00, saíram 35 camiões de Aveiras de Cima e 36 veículos entre as 8h00 e as 10h00.

Para o transporte destas viaturas não houve recurso a forças de segurança ou forças armadas.

11h15 - "Boicote" continua em Matosinhos, mas camiões-cisterna entraram sob escolta policial

Vários camiões entraram hoje pelas 10:00 sob escolta policial na refinaria da Petrogal em Leça da Palmeira, Matosinhos, mas o sindicato assegura que o "boicote" aos serviços mínimos é para continuar.

"O boicote não terminou. Os motoristas que estavam em greve continuam em greve. A maior parte dos motoristas que entraram não estavam aqui [no piquete de greve], mas foram pressionados para vir trabalhar", disse Manuel Mendes, coordenador do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas.

11h13 - Serviços mínimos estão a ser cumpridos em Sines

Os motoristas em greve "estão a cumprir os serviços mínimos" na refinaria de Sines da Petrogal, disse o coordenador do Sul do sindicato dos motoristas de matérias perigosas, em declarações à agência Lusa.

"Estamos a trabalhar e a cumprir os serviços mínimos, tal como aconteceu ontem (terça-feira), e já comuniquei ao sindicato que não vou dizer aos restantes colegas para não garantirem os serviços mínimos porque em Sines foi imposta uma requisição civil", afirmou Carlos Bonito.

11h07 - Aeroporto de Faro com abastecimento a 100 por cento

A RTP apurou que o aeroporto de Faro conta neste momento com abastecimento a 100 por cento e sem quaisquer falhas, com um milhão de litros nos depósitos, sendo que fiam sempre em reserva de 200 mil litros cúbicos.

O plano de emergência está a ser cumprido sem falhas, com abastecimentos com proveniência de Espanha e Loulé.

11h02 - 49 elementos das forças de segurança foram mobilizados

Entre os dias 12 e 13 de agosto, foram mobilizados 49 elementos das forças de segurança (GNR e PSP) para o transporte de combustível em 28 veículos pesados.

De acordo com a nota do Ministério da Administração Interna enviada à comunicação social esta quarta-feira, os veículos seguiram com destino a Lisboa, Faro, Setúbal, Sintra, Beja e Algarve.

10h51 - Militares conduzem camiões-cisterna com destino ao Algarve

Pelo menos cinco camiões-cisterna saíram de Sines com destino ao Algarve, sendo conduzidos por militares da Marinha. Os veículos seguem com destino a Faro, escoltados por um carro da GNR.

Foto: Luís Manuel Passos


10h31 - Sindicato apela a mobilização solidária

Em declarações à RTP a partir de Aveiras de Cima, o presidente do Sindicato de Motoristas de Matérias Perigosas, Francisco São Bento, deixou um apelo a outros sindicatos e comissões de trabalhadores, que têm demonstrado solidariedade com esta greve, para que se juntem ao protesto dos motoristas.

"Que se juntem aos trabalhadores" para "mostrar o descontentamento com o ataque direto à greve", apelou o responsável.

Francisco São Bento adiantou ainda que a decisão de não cumprir os serviços mínimos foi dos motoristas, mas que o sindicato apoia os trabalhadores nessa decisão.

O responsável sindical adianta que os trabalhadores estão a demonstrar "solidariedade" para com os colegas "que possivelmente estão prestes a ser detidos", numa referência às declarações de ontem do ministro do Ambiente.

"Se o ministro quer prender quatro trabalhadores não vai poder levar apenas quatro trabalhadores. Vai ter de prender a totalidade dos trabalhadores em greve", adiantou.

Critica ainda a ANTRAM, por não mostrar abertura para as negociações e por estar a "atropelar as leis".

10h04 - Escolta policial na refinaria de Leça da Palmeira

Pouco antes das 10h00 entraram oito camiões na refinaria de Leça da Palmeira. Cerca de 20 minutos depois, depois das 10h00, um novo conjunto de camiões - entre oito a dez veículos - entrou na refinaria sob escolta policial.

Em declarações ao repórter da RTP no local, José Rego, do Sindicato de Motoristas de Matérias Perigosas, denunciou que foram enviadas mensagens a vários trabalhadores alertando para a requisição civil, que até ao momento apenas foi aplicada na região sul.

9h12 - Matosinhos. Nenhum veículo saiu depois das 7h30

Em Matosinhos, nenhum veículo seguiu para abastecimento de postos de combustível. Os motoristas em greve estão no local a tentar mobilizar os colegas para a paralisação.

Em declarações à RTP no local, os motoristas explicam que os trabalhadores que estavam ao trabalho e que tinham serviços marcados estão na greve, reforçando a declaração de Pardal Henriques, que afirmou ao início da manhã que os serviços mínimos não serão cumpridos.

"Estamos solidários com os nossos colegas que estão ameaçados de prisão e de outros processos disciplinares", apontou um sindicalista.

8h14 - Reunião entre a ANTRAM e a FECTRANS adiada para as 14h00

A reunião "de negociação" do contrato coletivo de trabalho estava marcada para as 9h30, na sede daquela associação patronal, e foi adiada para as 14h00, segundo informou a organização sindical.

Na próxima sexta-feira realiza-se uma nova reunião entre a FECTRANS e a ANTP (associação patronal) no Ministério das Infraestruturas.

8h29 - "Não vamos fazer os serviços mínimos"

Em Matosinhos, os motoristas em greve estão a mobilizar os colegas para que não cumpram serviços mínimos.

"Temos colegas que estão a ser amea&

Emissão da RTP3

Emissão da Antena 1

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