Reportagem Greve de motoristas de matérias perigosas. A situação ao minuto

A ANTRAM disponibilizou-se para integrar as negociações mediadas pelo Governo desde que a paralisação seja levantada. O Sindicato regista com agrado a abertura dos patrões, mas considera que a base de entendimento já debatida deve ser aceite. O sexto dia de greve ficou marcado pela desmobilização nos piquetes e pelo restabelecimento dos stocks, uma vez que os serviços mínimos estão a ser cumpridos e até mesmo "ultrapassados". Para domingo está marcado um plenário de trabalhadores que poderá ser decisivo.

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23h00 - ANTRAM e sindicato podem retomar negociações este domingo

A ANTRAM e o sindicato de motoristas de matérias perigosas podem retomar as negociações este domingo.

Os patrões querem o Governo a mediar e os motoristas aceitam voltar a reunir e parar a greve enquanto decorrer o diálogo.

É o desfecho incerto do sexto dia de greve dos motoristas, jornada em que os trabalhadores abandonaram o piquete de Aveiras de Cima ao início da noite de sábado. Algo que aconteceu pela primeira vez desde o início da semana.

O momento foi captado pela equipa da RTP no local.


Por outro lado, o Governo anunciou ao final da tarde que os serviços mínimos tinham sido cumpridos e até ultrapassados, resultando numa "crescente normalidade da situação".

Domingo poderá ser um dia decisivo para o conflito entre a ANTRAM e os motoristas. Mantém-se a dúvida sobre uma possível reunião, mas também pelo plenário de trabalhadores, que se realiza amanhã depois das 16h00.

21h47 - Serviços mínimos estão a ser ultrapassados

Ao sexto dia de greve, o Governo registou "os stocks mais elevados" desde o início da paralisação, que demonstra uma "crescente normalidade da situação", conclui o executivo.


Os postos de abastecimento apresentam stocks de gasóleo acima dos 40 por cento e os piquetes de greve já são reduzidos.

20h48 - Piquete de Aveiras de Cima desmobilizou

O local onde os motoristas têm estado dia e noite desde a manhã de segunda-feira, primeiro dia da greve, está nesta altura vazio.

Os trabalhadores em protesto desmobilizaram do local ao início da noite deste sábado.

De acordo com António Medeiros, tesoureiro do sindicato, os motoristas vão aproveitar para descansar e "descomprimir do ambiente" dos últimos dias.

Em declarações à RTP, o responsável diz acreditar na possibilidade de ANTRAM e sindicato reunirem no domingo, sendo que ainda nenhum encontro está marcado.

19h13 - Requisição civil cumprida, serviços mínimos superados

No ponto de situação da crise energética do Ministério do Ambiente referente a sábado, dia 17 de agosto, às 17h00, a requisição civil "foi cumprida e os serviços mínimos superados".

"A título de exemplo, das 101 cargas previstas em Leça de Palmeira, foram realizadas 127 (126%). Em Sines, das 33 cargas previstas foram cumpridas 40 (121%) e, em Aveiras, das 102 cargas previstas realizaram-se 146 (121%). Note-se que estes valores excedem largamente os previstos nos serviços mínimos, o que traduz o facto de serem muitos os trabalhadores que não se encontram em greve", explica a nota.

Os serviços de abastecimento nos aeroportos foram os previstos de acordo com o Sindicato. "As Forças de Segurança e as Forças Armadas só foram pontualmente solicitadas para conduzir as viaturas de transporte carburante", lê-se no comunicado.

De acordo com os dados do Governo, a rede REPA exclusiva apresentava às 17h00 stocks de gasóleo 60,75%, e 93,45% de gasolina. A REPA não exclusiva apresentava 62,26% de gasóleo e 45,50% de gasolina.

"Estes são os stocks mais elevados desde o início da greve e, em conjunto com o aumento do número de cargas, demonstram uma crescente normalidade da situação", conclui o executivo. 

18h41 - Sindicato admite recorrer à justiça

Pedro Pardal Henriques, porta-voz do sindicato dos motoristas de matérias perigosas, aponta para a importância do plenário de domingo, mas continua a dizer que as propostas da ANTRAM "impostas" à FECTRANS e SIMM continuam a não ser suficientes.

Em declarações aos jornalistas a partir do piquete de Aveiras de Cima, o responsável notou a mudança de discurso do responsável da ANTRAM, André Matias de Almeida.

"Ficámos muito felizes e queremos partir para este processo de mediação, desde que o processo de mediação tenha bases bem definidas", acrescentou.

Pedro Pardal Henriques salienta que o sindicato continua "na expectativa" de ser contactado pelo Governo a qualquer momento.

Algumas das reinvindicações destacadas por Pardal Henriques dizem respeito aos "horários de trabalho e aos rendimentos tributados". Questionado sobre a questão salarial fica para trás, o responsável refere que a questão será falada primeiro em plenário com os trabalhadores.

O porta-voz do sindicato admitiu que poderia recorrer à justiça para "responsabilizar todos aqueles que violaram as leis" nesta greve.

"Estamos a estudar todas as consequências de tudo aquilo que aconteceu durante o pré-aviso de greve e agora durante a greve e iremos pedir à justiça portuguesa para responsabilizar todos aqueles que violaram as leis", disse Pedro Pardal Henriques.

O sindicato está "a estudar todas as ilegalidade" e poderá pedir à justiça a responsabilização de "todos aqueles que nã ocumpriam aquilo que deveriam ter cumprido, apontou, sem fazer referência direta ao Governo.

17h23 - Presidente do sindicato diz que nova reunião pode acontecer ainda hoje

Francisco São Bento, presidente do sindicato dos motoristas de matérias perigosas, reforça que a força sindical estava pronta para suspender a greve caso a ANTRAM tivesse marcado presença na reunião de sexta-feira.

Perante a nova posição da ANTRAM, o responsável não descarta a hipótese de que haja até ao plenário de trabalhadores, no domingo, uma nova reunião no Ministério das Infraestruturas.

"Pelos vistos há essa possibilidade, vamos ficar a aguardar serenamente, e assim que haja essa abertura cá estaremos para negociar com a ANTRAM e tentar chegar a um consenso que seja do interesse de ambas as partes para pormos fim a esta greve", frisou em declarações aos jornalistas.

O sindicato não revela quais seriam as "linhas vermelhas" numa eventual negociação nem quais são as principais propostas a apresentar no plenário, mas admite que a possibilidade de parar a greve está em cima da mesa.

Nesse caso, os trabalhadores suspenderiam a greve e começariam a trabalhar na segunda-feira com toda a normalidade, mas efetuando apenas as oito horas de trabalho, sem horas extraordinárias.

No entanto, essa decisão dependerá da palavra dos trabalhadores no plenário, sublinhou Francisco São Bento.

16h11 - SNMMP acusa: ANTRAM não recua "nem um milímetro"

Num comunicado enviado às redações durante a tarde de sábado, o SNMMP acusa a ANTRAM de ser recusar a "ceder um milímetro face à sua proposta inicial", ao rejeitar uma proposta de compromisso articulada entre o Governo e o sindicato.

O sindicato reconhece "o esforço negocial do Governo" e realça a disponibilidade dos trabalhadores no sentido de uma proposta que "abria mão do desdobramento para 2021 e 2022, centrando-se num plano de ganhos inferior aos 900 euros de salário base pelos quais nos batemos".

A proposta "garantia uma nova dotação salarial" que reconheceria a "especifidade dos motoristas de cargas perigosas, o grau de desgaste e risco associado", entre outros fatores.

"A ANTRAM também não aceitou reconhecer que o trabalho suplementar tem que ser pago sem recurso a uma carta branca cujo resultado é a normalização de turnos até 16 horas, impostos com regularidade pelos patrões, realidade essa cujo perigo, para nós e para todos os que circulam na estrada", salienta o comunicado.

Apesar de uma aparente abertura, a maratona negocial de sexta-feira "redundou uma vez mais na intransigência que a ANTRAM tem revelado em todo este processo".

Ainda assim, o sindicato diz que não fecha para já a porta às negociações. "Mantemos a convicção de que até ao Plenário Nacional marcado para domingo (...) o Governo utilizará as ferramentas que ainda tem ao seu dispor para chamar à atenção da ANTRAM".

"Fazemos um último apelo a que a ANTRAM aceite a proposta de compromisso que o Governo articulou com o SNMMP", salientam ainda.

15h13 - Sindicato aceita nova mediação mas impõe condições

Em resposta à abertura por parte da ANTRAM em integrar um processo de mediação, o porta-voz do sindicato de motoristas de matérias perigosas, Pedro Pardal Henriques, disse ter registado "com agrado" essa disponibilidade, mas ressalvou que seria necessário que a base de entendimento já debatida seja aceite. 

"Registamos com agrado o facto de a ANTRAM querer iniciar este processo de mediação, mas não é suficiente esta vontade, é preciso demonstrar que há realmente vontade e que não é apenas uma farsa, aceitando a base de entendimento que negociámos ontem com o Governo", disse o porta-voz à agência Lusa.

Pardal Henriques lançou duras críticas à associação de patrões: "Acho que ontem ficou bem claro que a ANTRAM não quer negociar nem com greve nem sem greve, porque nós dissemos que suspendíamos uns dias de greve se a ANTRAM comparecesse às negociações e a resposta foi 'não aceitamos'", sublinhou.

14h19 - Piquete de Leça de Palmeira reage à posição da ANTRAM

Os motoristas em greve acolhem "tudo o que seja para ajudar a melhorar este problema".


14h03 - Apelo direcionado ao plenário sindical

Em declarações à RTP, o advogado e porta-voz da ANTRAM, André Matias de Almeida, recusou que as negociações da última noite tenham sido "falhadas". "Foi uma primeira tentativa entre as partes", sublinhou.

"Aquilo a que apelamos é que o sindicato faça a proposta que apresentou, a mediação. Dar a garantia de que a ANTRAM aceita a mediação assim que levantarem a greve", insistiu.

"O apelo que deixamos para o plenário que terão é de que vamos dialogar, vamos para a mesa das negociações, levantem a greve e vamos esgrimir os argumentos. O tempo da negociação não tem que estar balizado em dez horas, como ontem", vincou o representante da ANTRAM, dirigindo-se ao Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas.

Ao mesmo tempo, repetiu que a principal reivindicação do SNMMP "é incomportável para as empresas": "O que não pode acontecer é um aumento de 40 por cento".

13h54 - "Exortamos a SNMMP a levantar a greve"

"Exortamos o SNMMP (Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas), para bem dos portugueses, trabalhadores e empresas, a levantar a greve e a requerer o início de um processo de mediação", apela a ANTRAM no comunicado agora conhecido.

A ANTRAM havia rejeitado, na quinta-feira, abraçar um processo de mediação, reiterando que só admitiria um regresso à mesa das negociações mediante um cancelamento da greve.

Agora a estrutura afirma que não é indiferente ao apelo do Executivo no sentido de um entendimento.

13h24 - ANTRAM abre via de diálogo

A associação que representa as empresas de transportes de mercadorias disponibilizou-se entretanto para um processo de mediação junto da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

"A ANTRAM pretende demonstrar de uma forma ainda mais firme o seu inequívoco propósito de chegar a um acordo com todos os trabalhadores do setor e, nessa medida, mostra a sua total disponibilidade para integrar um processo de mediação junto da DGERT", refere a estrutura em comunicado citado pela Lusa.

"É convicção desta associação que um processo de mediação, realizado em clima de paz, poderá conduzir à solução do problema", acrescenta a ANTRAM.

12h53 - "O papel do Governo é aproximar as partes"

Questionado sobre o desfecho da maratona negocial da última noite, o ministro do Ambiente sublinhou que “o papel do Governo é aproximar as partes”.

“Só falta um acordo, com um dos sindicatos, para que se possa celebrar um contrato coletivo de trabalho. Amanhã há um plenário, vamos ver o que decidem os trabalhadores. A expectativa é que esse acordo venha a ser celebrado rapidamente para que a greve possa acabar”, frisou Matos Fernandes.

“O Governo tem estado sempre disponível e o serão de ontem, com o meu colega das Infraestruturas, é prova disso mesmo", reforçou.

Sobre a vigência da crise energética, o titular da pasta do Ambiente pôs de parte a possibilidade de avaliar um hipotético prolongamento no início da próxima semana, em função do que vier a ser o resultado do plenário do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas.

“Faremos essa avaliação mais perto do dia até ao qual foi decretada a crise energética”, retorquiu.

Recorde-se que a situação de crise energética vigora até 21 de agosto.

12h42 - "Um plano muito robusto"

O ministro do Ambiente e da Transição Energética acava de fazer novo balanço da situação de crise energética.

Quanto aos stocks de combustível nos postos REPA, Matos Fernandes apontou para 64 por cento de gasóleo e 47 por cento de gasolina, “um a dois por cento acima de ontem”.

Relativamente aos postos da rede comum, o ministro deu conta de “uma melhoria ainda mais expressiva de ontem para hoje”: 44 por cento de stock de gasóleo e 33 por cento de gasolina, que comparam com 37 por cento e 30 por cento, respetivamente, na sexta-feira.

O ministro do Ambiente referiu-se ainda à “ultrapassagem dos serviços mínimos”. Estão completadas, a esta hora, em média, 85 por cento das cargas previstas para todo o dia.

“As Forças Armadas fizeram durante a noite e o início da manhã dez serviços de transporte: três para o Aeroporto de Lisboa, sete para a rede REPA”, avançou também Matos Fernandes.

O ministro referiu-se também ao cumprimento de serviços mínimos e da requisição civil: “Ontem, a esta hora, tínhamos 12 casos registados de incumprimento. Hoje não há nenhum caso registado. Todos os trabalhadores estão a cumprir os serviços mínimos e a requisição civil”.

Matos Fernandes congratulou-se com o que considerou ser o “plano muito robusto” delineado pelo Governo para esta greve.

12h31 - Abastecimento para o Aeroporto de Faro normalizado

Na estação ferroviária de Loulé, onde chega o combustível de Sines, o jornalista da RTP Duarte Baltazar deu conta de uma situação normalizada na saída de camiões para a infraestrutura aeroportuária de Faro.

No que diz respeito às marinas, a RTP apurou que as principais, em Vilamoura, Albufeira e Portimão, estão abastecidas, embora sob racionamento.

12h25 - Sindicato prepara plenário

No piquete da greve em Aveiras de Cima desde o início da manhã, o jornalista da RTP Luís Vigário fez nova síntese das movimentações naquele local, onde a mobilização se mostra mais reduzida.

A reportagem da RTP viu um primeiro camião a ser conduzido, este sábado, por um militar.

12h09 - Agricultura. "A situação pode complicar-se"

O presidente da Confederação dos Agricultores adverte para possíveis falências e perdas de colheitas, se a paralisação dos motoristas de transporte de matérias perigosas se prolongar.

"O setor estava preparado para resistir, sobreviver e trabalhar com calma durante três, quatro ou cinco dias", afirma Eduardo Oliveira e Sousa, em declarações à agência Lusa.

"Se agora for para continuar a greve por mais um período sem fim à vista, a situação pode complicar-se e eu nem sei o que é que pode acontecer", acentuou, recordando que, "no setor agrícola, a consequência imediata é a perda total".

11h37 - Marcada nova conferência de imprensa do Governo

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, fará hoje, a partir das 12h30, novo ponto de situação sobre o quadro de crise energética.

O governante falará aos jornalistas no Porto.

10h33 - Administração Interna faz novo balanço

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna indica que, entre os dias 12 e 16 de agosto, GNR e PSP asseguraram "transportes de combusível em 131 veículos", tendo por destino as regiões de Lisboa, Faro, Setúbal, Sintra, Beja e Algarve.

"Durante o dia de ontem foi abastecido o Aeroporto de Lisboa", acrescenta-se na nota.

A operação mobilizou, até ao momento, 154 operacionais das forças de segurança.

10h21 - Um piquete em "serviços mínimos"

Em Aveiras de Cima desde o início da manhã, a reportagem da RTP tem acompanhado as movimentações do piquete da greve do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas.

Na sequência da maratona negocial no Ministério das Infraestruturas, que terminou sem notícia de acordo, a mobilização é significativamente menor do que nos últimos dias.

9h42 - Manifesto pelo direito à greve

Um conjunto de personalidades subscreveu nas últimas horas um manifesto "em defesa do direito à greve como garantia das liberdades democráticas".

O texto adverte contra "a atuação do Estado português, que coloca frontalmente em causa o exercício objetivo do direito à greve e, pior do que isso, abre um perigoso precedente para o futuro".

Os subscritores consideram ainda desproporcionais os serviços mínimos definidos pelo Governo e questionam a requisição civil e o recurso a forças militares e de segurança - "com a aquiescência do Presidente da República".

Entre os signatários estão os nomes do professor André Freire e do advogado António Garcia Pereira.

9h33 - Regresso ao piquete de Aveiras

Pouco depois das 9h00, apenas três trabalhadores permaneciam no piquete da greve em Aveiras de Cima, como constatou a reportagem da RTP no local.

As autoridades mantinham-se também no local.

9h12 - A frente política

Na sexta-feira, o líder do PSD, Rui Rio, saiu a público para acusar o Governo de ter montando um "circo" mediático, de forma a colher dividendos políticos do protesto dos motoristas.

Rio defendeu ainda que a mediação deste conflito laboral deve transitar para as mãos do Presidente da República, caso o Governo falhe.

Também a coordenadora do Bloco de Esquerda voltou à carga com acusação de que o Governo tem agido como porta-voz da ANTRAM.

Catarina Martins insistiu no apelo ao diálogo e à negociação.

Socialistas reagiram

O PS veio acusar Rui Rio e Catarina Martins de "profunda demagogia e irresponsabilidade".

"Eu julgo que Catarina Martins está com febre eleitoral, a pensar em 6 de outubro, e, por isso, acaba por ser a porta-voz da demagogia ao nível do doutor Rui Rio, porque a verdade é que o Governo tem estado à altura das suas responsabilidades em todas as dimensões da situação que temos vivido com esta greve de motoristas", redarguiu a secretária-geral adjunta do partido, Ana Catarina Mendes, em declarações citadas pela agência Lusa.

8h42 - Primeiras imagens do piquete de Aveiras

Ao amanhecer deste sábado, o piquete dos motoristas de transporte de matérias perigosas juntava poucos trabalhadores.


8h00 - Greve continua

Prolongou-se por dez horas a reunião que levou Pedro Pardal Henriques e Francisco São Bento, assessor jurídico e presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), respetivamente, ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

Francisco São Bento foi o primeiro a sair do Ministério, para afirmar que a estrutura sindical avançou com uma proposta que colheu o acordo do Governo, mas foi recusada pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM). O dirigente do SNMMP não quis detalhar a proposta, remetendo esclarecimentos para o plenário com os trabalhadores marcado para a tarde de domingo em Aveiras de Cima.

O responsável afiançou que a estrutura sindical está disponível para nova ronda de negociações este sábado, no caso de a ANTRAM admitir rever a sua posição.

Por sua vez, Pedro Pardal Henriques sustentou que o sindicato apresentou uma proposta “razoável” no sentido de desbloquear o conflito laboral, sem revelar valores. O porta-voz do SNMMP argumentou que a proposta da ANTRAM foi rejeitada por ser equivalente àquela que foi submetida à FECTRANS e ao Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), que entretanto abandonou a greve. Trata-se, na ótica de Pardal Henriques, de um mau acordo.

O representante da ANTRAM, André Matias de Almeida, que não esteve na reunião iniciada na tarde de sexta-feira, confirmou ter apresentado ao SNMMP uma proposta igual à que foi negociada com a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e o SIMM. A contraproposta de Pardal Henriques e Francisco São Bento, alegou o porta-voz dos patrões, seria “incomportável para as empresas” e discriminatória para com as demais organizações sindicais.

A RTP teve acesso à proposta negocial que a ANTRAM remeteu ao Ministério.

Segundo a ANTRAM, o Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas exigiu um aumento do subsídio de operações superior em 40 por cento aos 125 euros protocolados em maio, na sequência da greve de abril. André Matias de Almeida propugnou que as empresas não estariam em condições de suportar tal despesa, sob pena de terem de avançar com despedimentos.

André Matias de Almeida pediu ao SNMMP para que apresente a proposta da ANTRAM no plenário de domingo, reiterando ainda o apelo ao fim da greve.

“Houve propostas de parte a parte”

O ministro das Infraestruturas lamenta, por seu turno, a continuação da paralisação, apelando igualmente a que esta seja desconvocada. Pedro Nuno Santos exortou mesmo os associados do SNMMP a optarem pela via das negociações durante o plenário de domingo.

“Houve propostas de parte a parte, tanto do sindicato como da ANTRAM, que foram respetivamente recusadas”, afirmou o governante, sem mais detalhes.

Pedro Nuno Santos preferiu salientar o que descreveu como o esforço do Executivo para mediar um conflito laboral entre agentes privados, disponibilidade que se mantém. O ministro sublinhou ainda que, na lei, não está contemplada a figura da suspensão de greves.

“É muito raro em Portugal serem decretadas greves por tempo indeterminado. No domingo já são sete dias, acho que já é demais”, vincou.

O ministro das Infraestruturas negou, por outro lado, que o recurso a forças militares e de segurança implique encargos financeiros acrescidos para o Estado.

Emissão da RTP3

Emissão da Antena 1

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