Greve dos motoristas. Sindicatos reúnem-se para definir serviços mínimos

por RTP
Lusa

Os sindicatos dos motoristas que entregaram um pré-aviso de greve com início em 12 de agosto reúnem-se hoje na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho para planificar os serviços mínimos. O Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias ameaça com consequências mais graves do que as sentidas em abril.

O SIMM, Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias, avisa que, além dos combustíveis, a próxima greve vai afetar todo o tipo de transporte, de todos os âmbitos. A indústria, avisa o SIMM, vai sofrer graves perdas e grandes exportadoras como a Autoeuropa correm o risco de parar a laboração.

De acordo com Anacleto Rodrigues, não há margem para negociação. A proposta do SIMM, no que respeita ao abastecimento dos postos de combustíveis, é de 25 por cento para todo o país. O sindicalista considera que a proposta já respeita as necessidades do país.

Questionado sobre se ainda há margem para travar esta greve, Anacleto Rodrigues diz que só depende da ANTRAM o regresso às negociações.

Do lado dos patrões, há a expectativa de que o sindicato reveja a proposta que traz para a mesa negocial de 25 por cento dos serviços mínimos. A ANTRAM considera que além do direito à greve há outros direitos que devem ser respeitados e espera que o sindicato proponha algo "numa ótica construtiva e não destrutiva."
O Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas diz que proposta de 70% de serviços mínimos equivale a serviços máximos e que para isso não vale a pena fazer greve. Pedro Pardal Henriques acusa ainda o governo de fraquejar perante as empresas e as petrolíferas.
Contactado pela Antena 1, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética diz que continua a ser preparada "uma rede de abastecimento de emergência" de combustíveis, caso a greve dos motoristas a 12 de Agosto ocorra e não sejam cumpridos os serviços mínimos.
Proposta de serviços mínimos
O pré-aviso do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas e do Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias propõe serviços mínimos de 25% em todo o território nacional, enquanto na greve de abril eram de 40% apenas em Lisboa e Porto.

De acordo com o documento, a proposta de serviços mínimos a assegurar "tem por referência 25% dos trabalhadores" em cada empresa que preste abastecimento de combustíveis, por exemplo, a "portos, aeroportos e postos de abastecimento das empresas que têm por objeto a prestação de serviço público de transporte de passageiros, rodoviários, ferroviários e fluviais", bem como a "estruturas residenciais para pessoas idosas, centros de acolhimento residencial para crianças e jovens, estabelecimentos de ensino, IPSS e Santas Casas da Misericórdia".

Já no caso do "abastecimento de combustíveis e matérias perigosas a hospitais, centros de saúde, clínicas de hemodiálise e outras estruturas de prestação de cuidados de saúde inadiáveis, estabelecimentos prisionais, bases aéreas, serviços de proteção civil, bombeiros, forças de segurança e unidades autónomas de gaseificação", os sindicatos propõem que estes serviços sejam assegurados na totalidade, "nas mesmas condições em que devem assegurar em dias úteis, de feriado e/ou descanso semanal".

Na greve iniciada em 15 de abril, o Governo estipulou a garantia dos serviços mínimos com 40% dos trabalhadores em funções, mas apenas para Lisboa e Porto.

Posteriormente, o Governo acabou por decretar uma requisição civil e, depois, a convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.

A elevada adesão à greve de três dias surpreendeu todos, incluindo o próprio sindicato, e deixou sem combustível grande parte dos postos de abastecimento do país.

Na segunda-feira, o SIMM ameaçou consequências mais graves para a greve que começa em 12 de agosto do que as sentidas em abril, através de uma carta aberta enviada às redações.

O sindicato avisou que, além dos combustíveis, a próxima greve vai afetar também o abastecimento às grandes superfícies, à indústria e serviços, podendo "faltar alimentos e outros bens nos supermercados".

A indústria, alertou o SIMM, "vai sofrer graves perdas e grandes exportadoras como a Autoeuropa correm o risco de parar a laboração".

Os representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos graduais no salário-base até 2022: 700 euros em janeiro de 2020, 800 euros em janeiro de 2021 e 900 euros em janeiro de 2022, o que com os prémios suplementares que estão indexados ao salário-base, daria 1.400 euros em janeiro de 2020, 1.550 euros em janeiro de 2021 e 1.715 euros em janeiro de 2022.

Estes sindicatos acusam a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) de já ter aceite este acordo e de agora estar a voltar atrás na decisão, o que a ANTRAM desmente.

Segundo fonte sindical, existem em Portugal cerca de 50.000 motoristas de veículos pesados de mercadorias, 900 dos quais a transportar mercadorias perigosas.

c/Lusa
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