O presidente da Associação Nacional dos Armadores e Industriais de Pesca da Guiné-Bissau (ANAPI), Alberto Pinto Pereira, afirmou que o país está a agir mal no processo de obtenção de certificação para exportação de peixe para a Europa.
"Não podes negociar um acordo com quem deve dar-te uma certificação", observou Pinto Pereira, numa entrevista à Lusa para falar sobre a ANAPI, criada em 2016, e que junta armadores de pesca industrial da Guiné-Bissau.
O ministro das Pescas do Governo cessante, Mário Fambé, esteve em Lisboa no dia 23 de abril para negociar a possibilidade de emissão de um certificado de conformidade para exportação do pescado guineense para o mercado europeu, segundo a imprensa guineense.
O presidente da ANAPI vê todo este processo como "algo de errado" por parte das autoridades guineenses.
Alberto Pinto Pereira entende que a Guiné-Bissau devia, primeiro, pedir a certificação à União Europeia e só depois assinar acordos que permitam que navios de pesca europeus atuem nas suas águas.
Atuando daquela forma, qualquer acordo a ser celebrado entre as duas partes, seria, na opinião de Pinto Pereira "justo".
A Guiné-Bissau e a União Europeia mantêm um acordo de pesca, cuja última renovação aconteceu em 2018 para entre 2019 e 2024, mediante o qual o país africano recebe uma compensação anual de 15,6 milhões de euros.
À luz desse acordo, armadores de Portugal, Espanha, Grécia, Itália, Lituânia, Letónia, Polónia e França exercem as suas atividades nas águas da Guiné-Bissau.
O presidente da ANAPI afirma que não se pode admitir que a Guiné-Bissau não tem condições para cumprir com as normas higiénico sanitárias da União Europeia, olhando para as infraestruturas de algumas empresas de pesca existentes no país.
"Se fores para Dacar e vires as unidades industriais que transformam o pescado senegalês, para não dizer também o nosso pescado, para exportar as condições dessas unidades não estão longe das condições da Afripeixe, nem do projeto do Mama Saliu Djaló, em Cacheu", exemplificou.
A Afipeixe é uma empresa guineense de pescado, situada em Bissau, e a de Mama Saliu Djaló é outra companhia montada em Cacheu, norte da Guiné-Bissau.
Alberto Pinto Pereira afirmou que as condições dessas unidades de pesca guineenses, "não diferem" das de empresas do Senegal, daí que gostaria de identificar "quem está a bloquear" a concessão de autorização para que o país comece a exportar o seu pescado para o mercado europeu.
Numa recente visita a algumas infraestruturas das pescas da Guiné-Bissau, a embaixadora da União Europeia em Bissau, Sónia Neto, reforçou a ideia de que os 27 "estão empenhados" em apoiar o país no seu "desejo legítimo" de ter a certificação para exportar o seu pescado para a Europa.
Sónia Neto dizia que as duas partes alcançaram "passos históricos e certeiros" na persecução deste objeto e outros no setor das pescas.
