Indicações da UE para alívio das contas da luz importantes para resposta "uniforme"

por Lusa
Lusa

O presidente executivo (CEO) da EDP, Miguel Stilwell d`Andrade, considerou hoje que as diretrizes da Comissão Europeia para os Estados-membros aliviarem faturas da luz em altura de crise energética são importantes para uma resposta "uniforme".

Em resposta a uma pergunta durante a iniciativa ESG Days (ambiente, social e governança empresarial), sobre a posição da EDP em relação à "caixa de ferramentas" apresentada pela Comissão Europeia, na quarta-feira, com medidas que os Estados-membros da União Europeia (UE) podem adotar, respeitando regras europeias, para aliviar faturas da luz de famílias e empresas em altura de crise energética, o CEO começou por apontar as medidas "díspares" que os vários governos têm adotado, dando o exemplo de Portugal e Espanha.

"Vimos recentemente o Governo espanhol a tomar fortes medidas com impacto significativo no mercado. [...] Em Portugal também foram tomadas algumas medidas, mas, obviamente, de natureza bastante diferente, basicamente utilizando algumas `almofadas` no sistema para fazer face ao pico de preço [da eletricidade]", apontou Miguel Silwell d`Andrade.

Para o líder da EDP, tal "mostra dois países, lado a lado, a tomarem medidas muito diferentes no sentido de reagir à atual crise energética na Europa".

"Eu penso que isto mostra a importância desta `caixa de ferramentas`, para uma abordagem comum, mais uniforme a este tipo de situações e eu penso que é, de facto, algo muito positivo no que diz respeito à proposta da União Europeia", apontou.

Para fazer face ao pico de preços da eletricidade, Bruxelas propõe medidas a curto e médio prazo como "fornecer apoio de emergência ao rendimento dos consumidores pobres em energia, por exemplo através de `vouchers` ou pagamentos parciais de faturas, que podem ser apoiados com as receitas do RCLE [regime de comércio de licenças de emissão da UE]", bem como "adiamentos temporários dos pagamentos de faturas".

Entre outras "medidas imediatas para proteger os consumidores e as empresas" estão a de estabelecer salvaguardas para evitar desconexões da rede, criar reduções temporárias e específicas de certos impostos para famílias vulneráveis, prestar ajuda às empresas ou indústrias, em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais, e a de melhorar o alcance internacional no domínio da energia.

Relativamente às empresas do setor energético, Bruxelas propõe que os Estados-membros investiguem "possíveis comportamentos anticoncorrenciais no mercado de energia" e solicitem à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) "que melhore o acompanhamento dos desenvolvimentos no mercado do carbono".

Nesta comunicação para fazer face ao aumento excecional dos preços da energia, que deve durar até ao final do inverno, a Comissão Europeia adianta que os países podem "facilitar um acesso mais amplo aos acordos de compra de energia renovável e apoiá-los através de medidas de acompanhamento".

E avisa que estas iniciativas "não devem perturbar" a "transição a longo prazo e os investimentos em fontes de energia mais limpas" na UE.

Dados de Bruxelas revelam que, em 2020, oito Estados-membros (de 21 onde há dados disponíveis) registaram um aumento anual da taxa de pobreza energética, enquanto 13 registaram uma diminuição, incluindo os cinco Estados-membros com taxas superiores a 15%, dos quais Portugal faz parte, juntamente com Bulgária, Grécia, Chipre e Lituânia.

Esta "caixa de ferramentas", que é uma contribuição da Comissão para o debate político, será agora apresentada ao Parlamento Europeu e ao Conselho, fazendo ainda parte da agenda da cimeira de líderes da UE da próxima semana.

Em dezembro próximo, o executivo comunitário irá apresentar um pacote de iniciativas sobre o setor energético, admitindo intervir relativamente à aquisição e ao armazenamento de gás, de forma a reforçar as reservas da UE.

Tópicos
pub