O banco EuroBic anunciou esta segunda-feira que decidiu "encerrar a relação comercial com entidades controladas pelo universo de Isabel dos Santos" após um pedido de informação apresentado pelo Banco de Portugal. A decisão surge um dia depois das revelações do Luanda Leaks pelo Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (CICJ).
O banco EuroBic revela esta segunda-feira, em comunicado, que a decisão foi tomada pelo Conselho de Administração "na sequência dos eventos mediáticos suscitados pela divulgação de informações reservadas relativas à Eng.ª Isabel dos Santos", em referência ao "Luanda Leaks".
O comunicado enviado às redações destaca que a decisão decorre da "perceção pública de que este Banco possa não cumprir integralmente as suas obrigações pelo facto de a Eng.ª Isabel dos Santos ser um dos seus acionistas de referência".
"O Conselho de Administração do EuroBic, em reunião hoje efetuada, deliberou encerrar a relação comercial com entidades controladas pelo universo da acionista Eng.ª Isabel dos Santos e pessoas estreitamente relacionadas com a mesma", lê-se no documento.
O banco EuroBic esclarece ainda no comunicado que "os pagamentos ordenados pela cliente Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) à Matter Business Solutions respeitaram os procedimentos legais e regulamentares formalmente aplicáveis no âmbito da regular relação comercial existente entre este Banco e a Sonangol, designadamente os que se referem à prevenção do branqueamento de capitais".
Mais refere que o Banco vai "solicitar a realização imediata de uma auditoria" aos movimentos ligados a Isabel dos Santos e que o EuroBic vai "remeter ao Banco de Portugal todo o processo" na sua posse "referente às operações envolvendo as quantias referidas pela Sonangol para a Matter em novembro de 2017".
"Reiteramos que o EuroBic não é parte no processo que tem vindo a ser noticiado, o qual diz apenas respeito à esfera de interesses e relações jurídicas da acionista Eng.ª Isabel dos Santos", conclui o comunicado.
BdP "retirará as devidas consequências"
A decisão do EuroBic surgiu na sequência de um pedido apresentado pelo Banco de Portugal. O supervisor comunicou esta segunda-feira que "pediu hoje ao EuroBic informação que permita avaliar o modo como a referida instituição analisou e deu cumprimento aos deveres a que está sujeita em matéria de prevenção de branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (BCFT)".
"Em função da avaliação da informação recebida, o Banco de Portugal retirará as devidas consequências, nomeadamente em matéria prudencial e contraordenacional", pode ler-se no comunicado disponível no site.
"Nos últimos anos, o Banco de Portugal tem vindo a acompanhar de forma muito próxima a atividade do EuroBic. Esse acompanhamento envolveu a aplicação de um conjunto muito significativo de medidas de supervisão destinadas a reforçar, nas suas diferentes dimensões, os mecanismos de governo interno da instituição, incluindo os relativos ao controlo do BCFT. Além disso, tem existido uma interação muito intensa com a administração do EuroBic, com vista a assegurar a efetiva implementação das medidas determinadas", refere a instituição liderada por Carlos Costa.
O supervisor esclarece que Isabel dos Santos "não integra o Conselho de Administração de nenhuma entidade sujeita à supervisão do Banco de Portugal", ainda que seja acionista.
Isabel dos Santos tem uma participação de 42,5% do EuroBic, sendo a acionista que detém a maior "fatia" entre os detentores de participações sociais do banco fundado em 2008.
Esta é mais uma consequência da investigação do Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ), divulgada no domingo, sobre a filha do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.
De acordo com uma investigação, a Matter Business Solutions recebeu, no Dubai, cerca de 100 milhões de dólares por serviços de consultoria da Sonangol em menos de 24 horas, via EuroBic, em Lisboa, já depois de a empresária Isabel dos Santos ter sido exonerada do cargo de presidente executiva da petrolífera angolana, com a chegada de João Lourenço à presidência de Angola.
As informações recolhidas pela investigação do ICIJ revelam ainda que a conta da Sonangol no Eurobic Lisboa foi esvaziada e ficou com saldo negativo no dia seguinte à demissão da empresária angolana.
As informações recolhidas pela investigação do ICIJ revelam ainda que a conta da Sonangol no Eurobic Lisboa foi esvaziada e ficou com saldo negativo no dia seguinte à demissão da empresária angolana.
c/ Lusa
