Mais lagostim, menos carapau. Portugal traz acordo de pescas "bastante favorável" de Bruxelas
Depois de uma maratona negocial de 20 horas, os ministros do Mar e das Pescas da União Europeia chegaram na madrugada desta quarta-feira a acordo sobre os totais de capturas para 2018. Portugal vai pescar mais raia e lagostim mas há descidas nas quotas de pescada e carapau. Na segunda-feira, a ministra do Mar tinha já anunciado que não iria ser proibida a pesca da sardinha.
Aos jornalistas, a governante portuguesa mostrou-se satisfeita com os resultados: “face às expectativas, são bastante favoráveis”, afirmou. Ana Paula Vitorino exemplificou com o biqueirão. Esta espécie com elevado comercial poderá ser pescada tal como foi em 2017, apesar de a Comissão Europeia ter inicialmente proposto uma redução de 20 por cento.
Do acordo emanado de Bruxelas, mantêm-se ainda as quotas de julianas, solhas, ligados e tamborins. As más notícias chegam para os apreciadores de carapau e pescada: a quota do primeiro cai 24 por cento, acima da redução que se verifica na pescada (12 por cento).
Mesmo assim, o corte na pescada é inferior ao inicialmente proposto por Bruxelas – 30 por cento. Em nenhuma destas espécies, os pescadores portugueses atingem a quota definida. "A nossa preocupação foi manter e fazer crescer as quotas das espécies que são mais utilizadas e concentrar as reduções naquelas espécies que não são totalmente utilizadas pelos nossos pescadores", explicou a ministra do Mar.
Ana Paula Vitorino salientou ainda que, quer Portugal, quer Espanha apresentaram fundamentação científica para as contra propostas apresentadas, garantindo que todas as espécies estão dentro do rendimento máximo sustentável.
Esta manhã a ministra apelou ainda os pescadores a apostarem mais nas espécies onde as quotas de captura não são totalmente utilizadas.
E a sardinha?
No conjunto de eventuais restrições à pesca decididas a partir de Bruxelas, uma preocupava em particular os pescadores e a indústria portuguesa: a sardinha. Um parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar tinha recomendado que Lisboa parasse de pescar sardinha devido à forte redução do stock.
Os números deste organismo científico indicam que o stock de sardinha passou de 106 mil toneladas em 2006 para 22 mil em 2016, pelo que tinha sido recomendada a suspensão da captura.
Aliás, esta já não é uma recomendação nova do Conselho Internacional para a Exploração do Mar. Já em 2016, o organismo tinha recomendado uma suspensão por completo da pesca da sardinha por pelo menos 15 anos.
Apesar dos pareceres e do receio, a ministra do Mar tinha já garantido que a pesca da sardinha não seria proibida. Ana Paula Vitorino anunciou na segunda-feira que Portugal e Espanha que tinham conseguido afastar “definitivamente um cenário de paragem total”.
O acordo foi conseguido numa reunião conjunta das ministras do Mar de Portugal e Espanha com o comissário europeu para o setor e o diretor-geral das Pescas da Comissão Europeia. Ana Paula Vitorino explicou no entanto que a pesca da sardinha começará um mês mais tarde em 2018 e decorrerá de forma mais controlada.
O plano traçado por Portugal e Espanha prevê que sejam estabelecidas “áreas de não pesca se forem avistado juvenis”, com Lisboa e Madrid a pretenderem garantir que haja “pesca em 2018 e nos anos seguintes”.
"Vamos continuar a trabalhar para uma pesca sustentável", disse Ana Paula Vitorino na segunda-feira, exemplificando com uma proposta de Lisboa de envolver o setor das pescas na gestão dos stocks.
"Começa a haver pescadores nos cruzeiros científicos de observação dos cardumes", acrescentou. Para a ministra, este é "um bom princípio de fiscalização mútua".
c/ Lusa
