O ministro das Finanças confirmou esta quarta-feira que o processo de venda do Novo Banco já está na fase final e que a assinatura será feita ainda esta semana.
Durante a palestra "As Perspetivas para Portugal e para a Europa", realizada em Londres, no auditório da agência de notícias Bloomberg, o ministro responsável pela pasta das Finanças assegurou que o processo ficará concluído até sexta-feira.
"O processo de venda do Novo Banco está nas fases finais e a assinatura será feita esta semana", garantiu Mário Centeno. Antes, o ministro falava dos problemas no setor financeiro que o Governo encontrou quando chegou ao poder, em novembro de 2015.
Na segunda-feira, a comissária europeia da Concorrência tinha já admitido a possibilidade de o Estado português manter 25 por cento do capital do Novo Banco, o que vai de encontro às pretensões lusas. No entanto, Margrethe Vestager adiantou que Portugal terá então de assumir outros compromissos, escusando-se a especificar quais.
Também esta semana, o Governo esteve reunido com as várias forças partidárias, no sentido de explicar o processo de venda da instituição que resultou do colapso do Banco Espírito Santo. Se o PSD e CDS-PP remeteram para a esquerda parlamentar - que apoia o executivo - a aprovação do processo numa eventual votação na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda e o PCP indicaram que se mantêm contra a venda do banco a privados.
O processo de venda do Novo Banco poderá ser concluído unilateralmente pelo Governo através de um decreto-lei aprovado pelo Conselho de Ministros, mas os partidos que discordarem dos contornos deste processo poderão entregar um pedido de apreciação parlamentar ou mesmo votação, algo que Bloco de Esquerda e PCP não descartam, ficando o processo de venda à mercê do voto dos partidos à sua direita.
Os dois partidos de esquerda que apoiam o Governo defendem que a instituição se mantenha na esfera pública, e consideram que o acordo proposto por Bruxelas é mesmo "o pior de dois mundos", como sublinhou a líder bloquista, uma vez que o Estado mantêm 25 por cento do capital mas fica impedido de interferir na gestão do banco. O PCP tem uma posição ainda mais crítica e fala de uma "ingerência inadmissível" do Banco Central Europeu em questões soberanas do país.
O Novo Banco é a instituição de transição que resultou do colapso do Banco Espírito Santo, tendo ficado com os ativos menos problemáticos. Foi criado a 3 de agosto de 2014, na sequência da medida de resolução então adotada.
Desde fevereiro que o Governo está a negociar a venda do Novo Banco em exclusivo com o fundo norte-americano Lone Star, que investe em sectores financeiros e no imobiliário.
