A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) exige que as pensões sejam aumentadas no mínimo em dez euros, em 2020. Em comunicado, divulgado este sábado, a confederação defende a reposição do poder de compra que "assegure a existência de uma vida condigna" aos pensionistas.
A confederação destaca que pelas regras de atualização das pensões, a maioria das pensões "são aumentadas no máximo em 0,7%, ou seja, em valores inferiores a três euros", sendo que outras reformas com aumentos "que não chegam a 2 euros e nenhuma pensão é aumentada em mais de 6,32 euros".
"São valores manifestamente insuficientes, que não têm em conta que a pensão é a única fonte de subsistência para a maioria dos reformados e pensionistas e que o valor da pensão média do regime geral de segurança social se situa à volta de 469 euros, e que cerca de 80% dos pensionistas recebe pensões cujo valor é inferior ao limiar da pobreza", acrescenta o MURPI.
No caderno reivindicativo da confederação - já apresentado ao Governo e aos grupos parlamentares PS, PSD, BE, PCP, CDS e PEV- é pedida ainda a criação de pelo menos mais dois escalões de pensões mínimas para carreiras contributivas superiores a 40 anos, fixando o valor em 80% do salário mínimo nacional, o que considera o movimento de reformados que seria uma valorização do "esforço contributivo" dessas pessoas.
Defende ainda o MURPI o aumento de escalões do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) e do limiar de isenção do seu pagamento e a redução das taxas de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no gás e eletricidade de 23% para 6%, assim como a redução do preço do gás de botija.
Por fim, a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos pede a revisão da lei que define as regras de atualização anual das pensões (lei nº 53-B/2006).
O executivo de António Costa deverá entregar o Orçamento do Estado para 2020 a 16 de dezembro.
