A negociação coletiva geral anual entre o Governo e os sindicatos da administração pública arranca dia 04 de outubro, uma semana antes da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) no parlamento, avançaram hoje fontes sindicais.
"Recebemos uma convocatória para reunirmos no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública no dia 04 e no dia 7 de outubro, no âmbito do processo de negociação geral anual", disse o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Publica (Fesap), José Abraão, à Lusa.
Segundo o dirigente sindical, o ministério liderado por Alexandra Leitão não detalhou quais os temas em cima da mesa, mas José Abraão prevê que sejam tratadas "as medidas que o Governo considera importantes para o OE2022" e os cadernos reivindicativos apresentados pelos sindicatos, nos quais estão as propostas de aumentos salariais para o próximo ano.
A Fesap reivindica aumentos de 2,5% para os salários e pensões em 2022 e defende que o salário mais baixo da função pública deve passar para os 750,26 euros em 2022.
"Queremos ver tratadas questões como o SIADAP [sistema de avaliação de desempenho], os aumentos salariais, porque não podemos continuar na senda da degradação dos salários e queremos resolver o problema dos assistentes técnicos e operacionais que ganham o salário mínimo com 35 anos de serviço", indicou o líder da Fesap, estrutura da UGT.
José Abraão disse que vê "com bons olhos" a intenção manifestada pelo Governo de valorizar os técnicos superiores, mas acrescentou que é preciso perceber se a medida abrange apenas os futuros trabalhadores ou se também engloba os atuais.
Também a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, espera que um dos temas a discutir nas reuniões com o Governo sejam os aumentos salariais dos funcionários públicos para o próximo ano.
"Os temas serão os que o Governo quiser apresentar, que não sabemos quais, e depois, em princípio, os que constam do nosso caderno reivindicativo, nomeadamente os aumentos salariais", indicou Helena Rodrigues.
A dirigente do STE disse esperar que o Governo "venha de facto fazer uma negociação" e que "face aos desafios e face ao PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], à digitalização, a administração pública tem de estar preparada para responder de forma célere e o mais eficaz possível aos cidadãos e às empresas".
"É preciso ver como é que se remuneram os trabalhadores, sobretudo os mais qualificados, de forma correta porque o que tem acontecido é que não tem havido atualizações salariais", acrescentou Helena Rodrigues, referindo que desde 2009 "praticamente não há atualizações salariais".
"Se continuarmos com este regime de austeridade, semelhante ao do ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar não sei como é que vamos ter uma administração ágil, moderna e a responder a tempo", rematou a líder do STE, indicando que a proposta de aumentos da estrutura sindical será divulgada nos próximos dias.
A Lusa tentou falar também com a estrutura da CGTP, a Frente Comum de Sindicatos, mas não foi possível.
A CGTP já avançou que vai reivindicar aumentos salariais de 90 euros para todos os trabalhadores em 2022 e a fixação do salário mínimo nacional nos 850 euros, valores que vão servir de orientação aos sindicatos da intersindical na contratação coletiva.
O Governo deverá entregar no parlamento a proposta de Orçamento do EStado para 2022 no dia 11 de outubro.
