Noruega sugere que Moçambique crie fundos com receitas de hidrocarbonetos

| Economia

A Noruega recomendou hoje a Moçambique crie dois fundos soberanos, um para poupança e outro de estabilização, para apoiar a gestão de receitas provenientes de recursos minerais e potenciar a economia moçambicana.

"Moçambique pode escolher entre um fundo soberano de poupança, pôr o valor fora do país e usar os juros para financiar a economia, e um fundo soberano de estabilização, para quando o preço das matérias-primas baixa", sugeriu Tore Eriksen, dirigente do Ministério das Finanças da Noruega.

Eriksen falava hoje, em Maputo, num seminário de partilha de experiências sobre políticas no contexto das receitas de recursos naturais.

Para os próximos anos, Moçambique deverá aumentar em muito as suas receitas graças às reservas de hidrocarbonetos descobertas no norte do país, na ordem dos 180 mil milhões de pés cúbicos.

No caso de um fundo soberano de poupança, os juros provenientes seriam canalizados para financiar outras atividades de criação de receita, como a agricultura.

"O valor investido nesta poupança geraria um retorno de cerca de 3% a 4% para o país financiar as suas despesas", explicou.

Um fundo soberano de estabilização, serviria como "almofada para períodos em que os preços dos recursos a nível internacional podem cair e, assim, colocar a economia longe desse choque", disse.

Guiões de transparência permitem às instituições que gerem aos fundos públicos, ao Governo, sociedade civil e demais intervenientes acompanhar o processo.

"Seia fácil as pessoas monitorizarem, porque seria um processo transparente", disse Eriksen.

Em Moçambique, as receitas provenientes dos recursos naturais (impostos e royalities - pagamento de direitos) são direcionadas para a conta única do tesouro, diluindo-se com os impostos de todos os outros setores.

A Noruega lidera vários índices de transparência, governação e qualidade de vida a nível global, que a apontam como um caso de sucesso na gestão de receitas de hidrocarbonetos.

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