Nova injeção de capital ainda não está totalmente definida avança BdP

por Lusa

A nova injeção de capital no Novo Banco ainda não está "totalmente definida" estando a ser trabalhada com várias entidades, como o Ministério das Finanças, disse hoje o vice-governador do Banco de Portugal (BdP), Luís Máximo dos Santos.

"Neste momento ainda não há uma situação totalmente definida" disse Máximo dos Santos sobre a nova injeção de capital no Novo Banco, durante uma conferência de imprensa, no BdP, em Lisboa.

O vice-governador do BdP, que é presidente do Fundo de Resolução, disse que o fundo "não tem fundos suficientes para cumprir as suas obrigações" por ter sido constituído em 2012 e as contribuições serem reduzidas, estando o processo ainda a decorrer.

"Estamos a trabalhar exatamente como fizemos nos processos de todas as demais chamadas, isto é, a fazer todo o conjunto de verificações que se impõem", afirmou Máximo dos Santos.

O vice-governador acrescentou também que "está em aberto a possibilidade de o financiamento vir a fazer-se através do empréstimo de um sindicato bancário", realçando que as negociações "são complexas".

"Estamos ainda a recolher alguma informação, nomeadamente junto da Deloitte, a consultora responsável pela auditoria que é exigida antes de se fazer qualquer injeção no Novo Banco", explicou Máximo dos Santos.

Questionado sobre quando será paga a verba, o vice-governador do BdP disse que "o que o contrato estabelece é o dever de o fundo pagar em 30 dias depois de notificado para o efeito, mas desde que esteja reunida toda a informação".

"Não significará de modo nenhum um incumprimento do contrato se não se estiver na posse de toda a informação", sublinhou.

O Banco de Portugal (BdP) e o Fundo de Resolução consideraram hoje que a auditoria do Tribunal de Contas ao Novo Banco demonstra que não há impedimentos à injeção de dinheiro público no Novo Banco.

O Tribunal de Contas divulgou hoje a auditoria ao financiamento público ao Novo Banco pedida pelo parlamento, tendo posteriormente sido divulgados comunicados do Banco de Portugal (supervisor bancário) e do Fundo de Resolução (entidade que detém 25% do Novo Banco, presidida pelo vice-governador do Banco de Portugal Máximo dos Santos).

Ambas as entidades coincidem de que a auditoria demonstra que devem ser cumpridos os contratos feitos no âmbito do Novo Banco, nomeadamente o contrato do mecanismo de capital contingente pelo qual o Estado tem capitalizado o banco. Destacam ainda a conclusão da auditoria de que o mecanismo de capitalização pública tem sido fundamental para a estabilidade do sistema financeiro.

O Novo Banco foi criado em agosto de 2014 na resolução do BES. Apenas ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente, o Novo Banco já consumiu 2.976 milhões de euros de dinheiro público e, pelo contrato, pode ir buscar mais 914 milhões de euros.

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