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OE2019 encerra com défice de 599 milhões de euros

por RTP
José Sena Goulão - Lusa

A execução orçamental de 2019 encerrou com défice de 599 milhões de euros e pagamentos em atraso no Sistema Nacional de Saúde em mínimos históricos, anunciou esta segunda-feira o Ministério das Finanças.

O Ministério das Finanças anunciou que, considerando uma melhoria de 1643 milhões de euros face a 2018, em resultado de um crescimento da receita de 4,3 por cento e da despesa de 2,3 por cento, a execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas em 2019 registou um défice de 599 milhões de euros.

Num comunicado, as Finanças afirmam que esta "execução orçamental permite cumprir o objetivo orçamental para 2019". 

O Ministério de Mário Centeno garante que a receita traduz o crescimento da atividade económica e do emprego, que a despesa com salários dos funcionários públicos aumentou 4,6 por cento, que o investimento público aumentou 20,6 por cento na Administração Central e que os pagamentos em atraso no SNS recuam para mínimos históricos diminuindo 226 minlhões de euros.

"A receita fiscal cresceu 3,8 por cento, com destaque para o aumento do IVA em 7 por cento. (...) A forte dinâmica da receita é justificada pelo bom desempenho da economia", esclarece o comunicado que antecede a divulgação da Síntese de Execução Orçamental pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Além disso, a "despesa com salários dos funcionários públicos aumentou 4,6 em resultado do descongelamento faseado das carreiras entre 2018 e 2020".

Relativamente aos pagamentos em atraso o Ministério explica que "reduziram-se em 262 milhões de euros face a 2018, explicado em grande medida pela diminuição de 226 milhões de euros no SNS para o valor de 259 milhões de euros", sendo "um mínimo histórico".
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