OE2022. BE ameaça voto contra se até quarta-feira Governo não mudar. Executivo lamenta intransigência
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, deixou o aviso este domingo. O BE dá três dias ao Governo para mudar. Caso contrário, na quarta-feira, votará contra o orçamento na votação da generalidade. O Bloco acusa "o Governo insistir em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços". O executivo vê resposta do Bloco como definitiva e lamenta intransigência.
No final da Mesa Nacional do BE, que se reuniu este domingo a propósito do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), Catarina Martins deu uma conferência na qual fez uma avaliação negativa da proposta entregue pelo Governo, bem como do curso das negociações.
O PCP, PAN e PEV anunciam hoje sentido de voto.
"Se até à próxima quarta-feira o Governo entender negociar o Orçamento do Estado, o Bloco de Esquerda responderá com disponibilidade e clareza para as soluções que aumentam os salários, que protegem o SNS e que garantem justiça para quem trabalhou toda a vida. Se o Governo insistir em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços, o Bloco de Esquerda responderá pela sua gente -- pelo povo que trabalha e pelo SNS que nos orgulha -- e votará contra o Orçamento do Estado para 2022", avisou.
Na perspetiva da líder do BE, não há "muito tempo, mas ainda há tempo".
"A chave de um orçamento que responda ao país, e de uma maioria parlamentar que aprove o orçamento, está, como sempre tem estado, na disponibilidade do Governo e do PS para um caminho negocial à esquerda", enfatizou.
Segundo Catarina Martins, as nove propostas do BE são "muito claras, muitíssimo ponderadas, algumas das quais correspondem mesmo a posições que o Partido Socialista defendeu no passado recente".
A líder do BE acusou o executivo liderado por António Costa de "intransigência" em relação ao orçamento, considerando que esta posição do Governo "tem uma consequência".
O Bloco lembra que 2022 é o último ano em que as regras do Pacto de Estabilidade estão suspensas e argumenta que os governos europeus apresentam orçamentos de recuperação e investimento, enquanto Portugal apresenta em contraciclo um orçamento de contenção.
O BE aponta o dedo a medidas na área da Saúde, no combate à pobreza, à recusa de baixar impostos indiretos. Segundo a líder bloquista, o OE2022 "não responde aos problemas dos restantes serviços públicos", dando o exemplo da educação, e ainda "ignora a crise energética, que pressiona toda a economia".
Governo vê posição BE como "definitiva"
Em resposta à posição do Bloco de Esquerda, o Governo afirmou que entendeu o anúncio de voto contra por parte do BE como "uma posição definitiva". Remete eventuais novas negociações com o partido para a fase da especialidade do Orçamento do Estado e critica a intransigência.
O Governo, em conferência de imprensa que se estendeu por quase uma hora, lamentou esta posição e disse não se rever nas críticas bloquistas.
Questionado por diversas vezes se o Governo está disponível para novos encontros com o Bloco até quarta-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, disse ter entendido o anúncio do BE como "uma posição definitiva", lamentando que o partido se tenha "fechado" em nove propostas.
"O Governo entende que procurou, de boa-fé e de forma construtiva, tentar aproximações a estas propostas, e tem pedido uma avaliação para lá delas, tendo em conta os outros passos dados pelo Governo. Se nos limitarmos às nove questões, torna-se difícil resolver este impasse, não vale a pena estarmos aqui com retórica", afirmou, considerando que é o Bloco que pode fazer "uma reavaliação" da sua posição.
"Não precisamos de ficar com a ansiedade de resolver tudo até quarta-feira", afirmou, dizendo que o BE "pode sempre tomar uma posição no fim", referindo-se, de forma implícita, à votação final global.
Questionado se o Governo tem um plano B, caso PCP e PAN também anunciem na segunda-feira um voto contra (o que ditaria o 'chumbo' do documento já na generalidade), Duarte Cordeiro respondeu que "o Governo não trabalha sobre cenários".
"Nesta fase, estamos totalmente focados num entendimento para viabilizar o Orçamento do Estado", disse.
O secretário de Estado apelou aos partidos que tenham em conta o momento do país, após uma crise causada por uma pandemia, e o facto de o Governo procurar responder às propostas de várias forças políticas "em simultâneo", considerando que foi mais longe que em nenhum outro Orçamento.
Ao longo da conferência de imprensa, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares sinalizou, ponto a ponto, quais as matérias em que o Governo considera ter feito aproximações às propostas do BE (em sete das nove) e referiu que ouviu, na intervenção da coordenadora Catarina Martins, outros temas sobre os quais "nunca houve propostas concretas".
A ministra do Trabalho foi mais dura nas palavras e acusou o BE de "intransigência" no processo negocial do próximo Orçamento do Estado, considerando que as opções têm de resultar de "compromissos e não de imposições".
Ana Mendes Godinho defendeu que o atual Orçamento "é uma oportunidade para as políticas de esquerda em Portugal e de reafirmação do Estado social em Portugal".
"Aquilo que tivemos até agora foi uma total intransigência para conseguir aproximações", afirmou, considerando que esta atitude é a melhor forma de fazer "com que tudo fique na mesma".
c/Lusa
