A realização de um estudo sobre o "valor económico do desporto de ondas em Matosinhos e no Grande Porto" é uma das recomendações do "parecer favorável condicionado" da comissão de Avaliação ambiental ao prolongamento do quebra-mar de Leixões.
A informação, a que a Lusa teve hoje acesso, consta do parecer de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) da obra que a Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) prevê adjudicar em fevereiro, rejeitando a necessidade de "estudos complementares" devido ao "parecer favorável" da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Na AIA, de 2018, a comissão de avaliação propõe "parecer favorável condicionado ao cumprimento dos termos e condições" detalhados em 23 páginas, ao longo das quais se refere a criação de um grupo de trabalho e "a promoção de um estudo sobre os desportos de ondas" que inclua análise "sobre as oportunidades de desenvolvimento económico que podem potenciar na diversificação da oferta turística na região".
O parecer favorável condicional é justificado com "os impactes muito positivos" do projeto de "prolongamento do quebra-mar exterior em cerca de 300 metros", e o facto de os impactes negativos serem "suscetíveis de minimização".
"Globalmente, considera-se que os impactes positivos decorrentes da execução do projeto se sobrepõem aos impactes negativos", conclui a comissão de avaliação.
Esta entidade é composta por representantes da APA, do Centro de Ecologia Aplicada do Instituto Superior de Agronomia, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, da Direção-Geral do Património Cultural, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e do Laboratório Nacional de Energia e Geologia.
Para a comissão, "a obra permitirá melhorar as condições de segurança e a navegabilidade no acesso ao porto de Leixões", um investimento que, "associado ao projeto de execução das Acessibilidades Marítimas e do novo terminal de contentores, irá provocar um muito significativo impacte macroeconómico na região Norte".
Isto, "considerando a estimativa de dois mil milhões de euros por ano no aumento da produção provocado direta e indiretamente".
Entre os "impactos negativos" do projeto consideram-se "muito significativos" o "aumento relevante de dias por ano em que a altura significativa das ondas não ultrapassa os 0,5 metros".
A isto, soma-se "a eventual afetação da linha de rebentação, mais próxima da costa ou mesmo eliminada, especialmente para situações de preia-mar".
"Esta situação afetará não só os praticantes de desportos de ondas, mas também as escolas dedicadas ao ensino, bem como as restantes atividades económicas relacionadas direta e indiretamente com a prática destes desportos" nas praias de Matosinhos e Internacional, refere o documento.
A comissão recomenda, por isso, a realização de "um estudo que esclareça a eventual procura, por parte dos utilizadores das praias, de outras atividades passíveis de praticar com baixa agitação marítima cujos resultados positivos permitiram diversificar a área de negócio das escolas existentes nas praias afetadas".
A comissão refere ainda que "a nova configuração do quebra-mar aumentará a exposição do setor sul da praia de Matosinhos/Internacional à agitação marítima".
Esta "nova configuração promoverá uma acumulação progressiva de sedimentos para norte que tenderá a saturar no encontro com o molhe sul do porto".
"Atendendo à proximidade com a praia de Matosinhos e à possibilidade de afetação da qualidade da água [...], considera-se pertinente que se desenvolva um plano de monitorização da qualidade da água, que abranja parâmetros microbiológicos e físico-químicos", sugere ainda a comissão.
A APDL disse na quinta-feira à Lusa que a obra deve ser adjudicada em fevereiro e que o projeto "obteve por parte da APA [Agência Portuguesa do Ambiente] parecer favorável, não sendo necessários estudos complementares".
A resposta da APDL surgiu a propósito de questões da Lusa sobre a indicação, dada em junho de 2019 pelo presidente da APA, de que iam ser feitos, em parceria com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), estudos complementares para medir o impacto da obra, contestada por autarcas e associações desde que foi lançado o concurso, em fevereiro.
