Ao oitavo ano, a Grécia continua a aprovar novos pacotes de reformas com medidas de austeridade exigidas pelos credores internacionais em troca de uma nova parcela do resgate financeiro. Nas ruas, mais de 20 mil pessoas protestaram em frente ao Parlamento, ameaçando com novas greves gerais.
A nova lei conta com cerca de 400 artigos em mais de 1500 páginas e foi aprovada esta segunda-feira pela coligação que sustenta o Governo do primeiro-ministro Alexis Tsipras. Foi exigida pelos credores internacionais em troca de uma nova parcela do resgate financeiro no valor de 6,5 mil milhões de euros.
Segundo o novo pacote de medidas, as assembleias para a convocação de uma greve devem garantir uma participação mínima de 50 por cento dos filiados nas representações sindicais. A percentagem mínima fixada anteriormente era de 20 por cento.
Na intervenção perante o Parlamento, o primeiro-ministro pediu aos deputados que se concentrassem no período pós-resgate financeiro e negou que esta medida vá abolir o direito à greve.
Dimitris Tzanakopoulos, porta-voz do Governo, insiste que a emenda à lei sobre as greves, que remonta a 1982, é pouco significativa e “não muda o processo”.
“O voto desta segunda-feira é fundamental para que o país saia com sucesso do resgate nos próximos sete meses”, disse o primeiro-ministro no Parlamento.
Os empresários e os credores internacionais esperam que a nova medida possa limitar a frequência das greves, mas também aumentar a produtividade do país. Segundo a agência Reuters, os níveis de produtividade na Grécia estão a 20 por cento da média da União Europeia.
Fim do terceiro resgate?
Outra medida contestada é o aumento das ajudas económicas por filho. Até agora, os subsídios eram concedidos a penas a famílias com mais de três filhos. A partir de agora, o apoio começa logo no primeiro filho, mas passa a depender dos rendimentos da família.
“Eles que votem o que quiserem. Nós não vamos parar”, disse Giorgos Perros, membro do Partido Comunista grego.
Para os partidos de oposição, esta é mais uma cedência perante os credores por parte de Alexis Tsipras, um político com raízes na esquerda, líder do Syriza, que começou por liderar o Governo de coligação com o objetivo de acabar com a submissão da Grécia às medidas impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e União Europeia (UE).
No entanto, desde que foi eleito, em janeiro e novamente em setembro de 2015, viu-se forçado a promover a aprovação de vários pacotes com novas medidas de austeridade.
As medidas aprovadas esta segunda-feira no Parlamento já eram esperadas. No início do mês, um grupo de manifestantes colocou um banner junto ao Ministério do Trabalho onde se podia ler “Tirem as mãos das greves, é um direito dos trabalhadores!”.
Durante a discussão do pacote de reformas no Parlamento, cerca de 20 mil pessoas manifestaram-se nas escadarias. A ação de protesto foi convocada por diferentes sindicatos e registaram-se vários confrontos.
A polícia chegou mesmo a disparar granadas de gás lacrimogéneo sobre um grupo de manifestantes, que lançou pedras contra a polícia.
Durante o dia, vários serviços de transporte, incluindo autocarros, metro e comboios foram interrompidos. Nos aeroportos, alguns voos foram cancelados na sequência de uma greve dos trabalhadores contra a aprovação da nova reforma.
Este deverá ser o último grande pacote de medidas de austeridade antes da saída do país da situação de resgate económico, algo que o primeiro-ministro grego espera que aconteça ainda este ano.
Com a votação desta segunda-feira, o Governo grego conseguiu aprovar um conjunto de medidas essenciais antes do encontro do Eurogrupo – o primeiro de Mário Centeno como presidente – marcado para 22 de janeiro.
Neste encontro, os ministros das Finanças na Zona Euro deverão analisar se a Grécia está em condições de concluir o terceiro programa de resgate, no valor de 86 mil milhões de euros, que foi iniciado em 2015 e expira no próximo mês de agosto.
Desde 2010 que a Grécia aprovou 15 pacotes com medidas de austeridade, onde se destacam os vários cortes nas pensões, privatizações e reformas no mercado laboral.
c/ Lusa
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