Plano de Moçambique para reduzir dívida não chega, avalia FMI

| Economia

O Fundo Monetário Internacional considerou hoje que o plano de Moçambique para reduzir a dívida pública para níveis sustentáveis não é suficiente e são precisas mais medidas, a começar pelo reforço do departamento de controlo da dívida pública.

"A equipa do FMI argumentou que as autoridades moçambicanas precisam de adotar uma estratégia abrangente sobre a dívida com o objetivo de trazer o `rating` sobre o risco da dívida de `Elevado` para `Moderado` a médio prazo e reduzir as necessidades de financiamento para níveis prudentes", lê-se num documento sobre a Análise da Sustentabilidade da Dívida (DSA).

No documento, produzido ao abrigo da análise anual do FMI à economia de Moçambique, e a que a Lusa teve acesso, os peritos do Fundo afirmam que, "dadas as perspetivas de financiamento, isto vai ser difícil de conseguir mesmo seguindo o cenário de implementação de um esforço orçamental forte que consiga atingir um equilíbrio do saldo primário [excluindo juros] em 2022, e vão ser necessárias mais medidas".

O cenário positivo, que apesar de tudo não é suficiente, "implica a redução dos indicadores de solvência para baixo dos limites prudentes a média prazo, o que seria altamente beneficiado pela realização dos megaprojetos do gás em 2023, juntamente com uma trajetória para os indicadores de liquidez bem abaixo dos limites, para mitigar os riscos associados ao elevado nível das dívidas".

Para o FMI, uma das medidas políticas mais urgentes é o reforço da capacidade do departamento de gestão da dívida pública: "Os técnicos exortaram as autoridades para melhorar a gestão da dívida; em particular, a capacidade da unidade de gestão da dívida precisa de ser fortalecida para exercer uma supervisão efetiva sobre todo o portefólio da dívida pública, incluindo as empresas públicas e empréstimos que são parte de acordos de cooperação assinados por outros ministérios".

Isto, claro, para além da "implementação das recomendações do FMI e do Banco Mundial sobre o fortalecimento da governação, melhoramentos na transparência e garantias de responsabilização na área da gestão da dívida, que são cruciais".

A resposta de Moçambique, também mencionada no relatório, indica que "as autoridades reconheceram a necessidade de reduzir as necessidades de financiamento a médio prazo e melhorar a gestão da dívida, mas tiveram reservas sobre o ritmo de ajustamento do saldo primário [excluindo os juros] recomendado pelos técnicos".

Neste sentido, explicaram que "tencionam recomeçar ativamente as discussões para a reestruturação da dívida pública devida aos credores privados, e também os empréstimos bilaterais, com discussões com os seis credores oficiais - Líbia, Iraque, Angola, Bulgária e Polónia, bem como o Brasil".

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