Política de habitação no centro da discussão da Mesa Nacional do BE de domingo

por Lusa

Lisboa, 20 abr (Lusa) - A política de habitação e as alterações à lei do arrendamento em discussão, em maio, no parlamento, são o foco da Mesa Nacional do BE, que se reúne no domingo e deverá decidir a data da convenção deste ano.

Fonte oficial do BE adiantou à agência Lusa, que o órgão máximo do partido entre convenções "discutirá, em particular, a política de habitação", uma vez que "ao velho problema da ausência de uma política pública de habitação se juntam problemas novos".

De acordo com a mesma fonte, a Mesa Nacional do BE de domingo - marcada para um hotel de Lisboa e que contará com a habitual conferência de imprensa da coordenadora bloquista - deverá ainda decidir a data da XI Convenção Nacional, que decorrerá no último trimestre deste ano.

Os novos problemas da habitação são, de acordo com os bloquistas, "decorrentes do aumento da pressão turística e das alterações legislativas impostas pela direita para permitir o aumento das rendas e a liberalização dos despejos".

"Esta prioridade deve ter resultados já no início do próximo mês, com a discussão e votação das propostas que acabam com o balcão dos despejos criado por Assunção Cristas e garantem estabilidade dos contratos, controlando o preço das rendas", apelam.

A líder do BE, Catarina Martins, anunciou precisamente na quinta-feira propostas de alteração legislativa "para terminar com a loucura dos despejos da lei de arrendamento de Assunção Cristas", tema que irá à Assembleia da República no dia 04 de maio.

Apesar destas alterações urgentes à lei do arrendamento, Catarina Martins reiterou que o BE defende "mudanças de longo curso" na habitação, garantindo empenho "em opções de investimento público que permitam aumentar a habitação pública em Portugal", que representa apenas 2%.

O BE tem travado um braço de ferro com o Governo nos últimos dias devido à alteração da meta do défice inscrita no Programa de Estabilidade.

Para os bloquistas, de acordo com a mesma fonte, é preciso "uma política de consolidação sustentável das contas públicas que garanta o necessário investimento em saúde, educação ou habitação, pilares essenciais do Estado Social".

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