Lisboa, 21 mar (Lusa) -- Os 25 jornalistas precários que tiveram parecer positivo para integração nos quadros da agência Lusa vão entregar na sexta-feira uma carta ao Presidente da República a pedir que interceda para o desbloqueio do processo.
"A intenção do grupo de jornalistas que está nesta situação é entregar amanhã [sexta-feira] uma carta ao Presidente da República para pedir que interceda com todas as diligências possíveis para o desbloqueio deste processo", indicou um jornalista em nome do grupo, adiantando que vão abordar Marcelo Rebelo de Sousa na cerimónia do 108.º aniversário da Universidade do Porto.
Em causa está o facto de 25 jornalistas que se candidataram ao Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) terem recebido, em 30 de novembro de 2018, via correio eletrónico, uma mensagem da CAB (Comissão de Avaliação Bipartida) da Cultura a informar que o parecer tinha sido remetido para homologação e que a decisão final ser-lhe-ia transmitida após assinatura do respetivo despacho pelos membros do Governo competentes, ou seja, Ministério da Cultura, Ministério do Trabalho e Ministério das Finanças.
"À semelhança do que aconteceu em outras entidades, como RTP e Antena 1, bem como institutos públicos e politécnicos, o facto do processo transitar para homologação é sinal de que há um parecer positivo e de que os jornalistas serão integrados nos quadros, mas já passaram quatro meses sem qualquer data concreta sobre quando se concretiza essa integração", indicou o mesmo jornalista.
A ministra da Cultura, com a tutela da Comunicação Social, disse em dezembro que o processo deveria ficar concluído no primeiro trimestre deste ano e os precários da Lusa dizem ter tomado conhecimento de que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social "alegadamente considera que cerca de metade dos 25 pareceres positivos não foram devidamente fundamentados pela CAB".
"O grupo de precários continua a aguardar o desbloqueio do processo, tendo apurado que os processos estão no Ministério do Trabalho e que este aguarda esclarecimentos da CAB. Mas a CAB, em resposta ao comunicado dos jornalistas, referiu que as suas competências se tinham esgotado", acrescentou..
No dia 15 de março, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admitiu terem surgido "dúvidas" relativamente à situação dos precários da Lusa que tiveram parecer positivo para integração nos quadros da empresa no âmbito do programa de regularização da administração pública, mas rejeitou falar em retrocesso.
"A lei é muito clara: há uma fase de apreciação e há uma fase de ratificação. Tanto quanto sei, é na fase da ratificação, que é responsabilidade do ministro das Finanças [Mário Centeno] e de mim próprio, que algumas questões terão sido levantadas acerca de alguns processos", afirmou Vieira da Silva, falando em Bruxelas no final de um Conselho de Emprego e Política Social.
Na semana passada o grupo de precários enviou cartas a pedir esclarecimentos sobre o atraso no processo para o Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Ministérios do Trabalho e das Finanças, Grupos Parlamentares, Provedoria de Justiça, Comissão de Trabalhadores e Conselho de Redação da Agência Lusa e Sindicato dos Jornalistas.
"Temos vindo a alertar que fomos considerados necessidades permanentes, mas o que é certo é que grande parte dos jornalistas precários da Lusa têm a vida em suspenso, com decisões pessoais e familiares à espera do desfecho deste processo. E a carta que vamos entregar ao Presidente da República faz um apelo em relação a esta situação e pede para que o processo seja desbloqueado", frisou o jornalista em nome do grupo de precários da Lusa.
