Presidente do Senado brasileiro defende que só com menos partidos faz sentido debate do semipresidencialismo

O senador assumiu, assim, uma posição contrária à do Presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, que tem defendido o avanço daquele debate.

"Em relação ao sistema que tem sido discutido na Câmara dos Deputados quanto ao semipresidencialismo, eu considero que toda a discussão pode acontecer, e é bom que ela aconteça. A maturação de uma ideia como essa deve levar tempo, deve ouvir toda a sociedade, comparar com outros países, como Portugal e Itália", referiu Rodrigo Pacheco.

"Porém, o que eu considero é que nós precisamos de chegar no aperfeiçoamento daquilo que nós votámos fazer, que é um menor número de partidos políticos. Só então vamos ter uma representatividade adequada, legítima e eficiente para poder discutir temas como esse do semipresidencialismo", afirmou.

Para o senador, não há problema nenhum em fazer os estudos e as discussões agora, "mas obviamente que uma votação de algo assim neste instante não seria possível", frisou, colocando a discussão do semipresidencialismo no Brasil num horizonte temporal imprevisível e defendeu, mais uma vez, o fim da reeleição no seu país.

"No futuro pode chegar-se à conclusão que há uma alternativa, como é uma alternativa, na minha conceção, o fim da reeleição no Brasil", disse, em declarações aos jornalistas à margem da "Conferência Brasil Portugal: Perspetivas de Futuro", que começou na quinta-feira e termina hoje na Fundação Calouste Gulbenkian, entidade organizadora do evento.

Esta iniciativa surge no âmbito das comemorações do bicentenário da independência do Brasil, que se celebra este ano.

Rodrigo Pacheco assegurou que não imporá a sua vontade porque se trata também de um assunto que deve ser amadurecido ao longo de inúmeras discussões e audiências públicas, passar por comissões, e "fazer uma comissão especial com essa finalidade".

"Então tanto o fim da reeleição, quanto o sistema semipresidencialista, como tem sido defendido pelo presidente da Câmara [dos Deputados], Artur Lira, são discussões que podem acontecer, mas nesse instante, no caso do semipresidencialismo, é difícil de implementar", sublinhou.

Para Rodrigo Pacheco, que frisou não estar a falar pelo Senado, uma vez que o assunto ainda não foi discutido naquela instituição, o Brasil tem de aperfeiçoar aquilo por que optou em 2017, "que foi um sistema político sem coligações proporcionais, com uma cláusula de barreira e de desempenho para partidos políticos".

"Muito partidos deixaram de existir em função dessa mudança legislativa. Então, quando tivermos estabilizada essa questão da operacionalização da cláusula de barreira nós teremos uma representatividade política adequada" para o fazer, reforçou.

A conferência, que termina hoje em Lisboa, tem por objetivo debater o futuro das relações entre Portugal e o Brasil.

Os antigos presidentes portugueses Cavaco Silva e Ramalho Eanes, bem como o antigo chefe de Estado do Brasil Michel Temer e o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, foram alguns dos oradores de quinta-feira.

O encerramento da conferência hoje conta com a intervenção do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.