Programa de Estabilidade "parece ir na direção certa"

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A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso, afirmou hoje no parlamento que o Programa de Estabilidade 2018-2022 "parece ir na direção correta", de consolidação orçamental numa altura em que a economia está a crescer.

Numa audição na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa a propósito do Programa de Estabilidade 2018-2022, Teodora Cardoso afirmou que o documento parece "ir na direção correta de instituir uma política orçamental contra cíclica".


É que, para a presidente do CFP, "a austeridade não se cria nos períodos de austeridade, mas nos anteriores de grande expansão".

Ainda assim, a economista admitiu que "não está tudo" no Programa de Estabilidade para garantir o cumprimento das metas previstas no documento e, consequentemente, desta política.

Teodora Cardoso dirigia-se à bancada do CDS-PP, que recordou a análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre o Programa de Estabilidade 2018-2022.

Na análise, a que a agência Lusa teve acesso, a UTAO diz que não é possível avaliar o impacto de um conjunto de medidas de revisão de despesa ao nível dos consumos intermédios, das prestações sociais e de outra despesa corrente, com um impacto de 1.170 milhões de euros até 2020.

Teodora Cardoso concordou com a UTAO: "Elas não estão discriminadas de uma maneira que se possa avaliar o seu impacto. Temos de admitir que elas serão tomadas nesse sentido, mas seria de facto útil ter uma discriminação mais detalhada dessas medidas", afirmou.

Com a entrega do Programa de Estabilidade ao parlamento na passada sexta-feira, o CFP considerou que é provável que as previsões macroeconómicas do Governo se concretizem, mas só em maio é que está prevista a publicação da análise completa ao documento.

Já em resposta ao PSD, que questionou o CFP sobre o impacto de um alívio da carga fiscal na economia, Teodora Cardoso respondeu que essa "é uma questão em que os economistas estão divididos".

Ainda assim, a presidente do CFP defendeu que, "sobretudo, se devia repensar muito bem toda a política fiscal em Portugal, no sentido de a tornar mais simples e mais estável", considerando que uma questão importante para o investimento é "as empresas saberem com o que contam, não haver constantes pressões e alterações".

PSD e PS envolveram-se num debate sobre a carga fiscal, com o deputado socialista Paulo Trigo Pereira a concordar que é necessária estabilidade fiscal.

c/ Lusa

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