As receitas do Estado cabo-verdiano caíram 11,8% até maio, face a 2020, devido às consequências da pandemia de covid-19, totalizando 136,1 milhões de euros, mas recuperando face a abril, segundo dados do Ministério das Finanças.
De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental de janeiro a maio de 2021, compilados hoje pela Lusa, este desempenho resulta essencialmente da queda na arrecadação de impostos diretos (-9,8%) e dos impostos indiretos (-13%), enquanto as receitas da Segurança Social aumentaram 22%, face aos cinco primeiros meses de 2020.
Até fevereiro deste ano, as receitas totais da administração central cabo-verdiana atingiram os 5.046 milhões de escudos (45,6 milhões de euros), uma quebra de 33,1% face a fevereiro de 2020, subiram em março para mais de 8.492 milhões de escudos (76,6 milhões de euros), representando uma quebra de 28,7% também em termos homólogos, e em abril para 11.488 milhões de escudos (103,8 milhões de euros), menos 23,9% face ao mesmo mês do ano passado.
Em maio, e apesar de continuar abaixo do registo de há um ano, o desempenho continua a evidenciar uma recuperação, com um total arrecadado em receitas pelo Estado de 14.966 milhões de escudos (136,1 milhões de euros), uma diminuição de 11,8% face aos cinco primeiros meses de 2020.
Já as despesas executadas aumentaram até maio 4,7% face a igual período de 2020, para mais de 21.076 milhões de escudos (191,7 milhões de euros), devido ao aumento dos custos com pessoal (4,2%), aquisição de bens e serviços (6,8%), subsídios (172%) e benefícios sociais (14,8%), enquanto os encargos com os juros da dívida caíram, em termos homólogos, 26,3%.
Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares caiu 8% nos cinco primeiros meses, para 2.315 milhões de escudos (21 milhões de euros).
Nos impostos indiretos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) caiu 16% até maio (tinha acumulado uma perda de 27% até abril), em termos homólogos, para 4.824 milhões de escudos (43,9 milhões de euros).
Praticamente sem turismo desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19, setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago, Cabo Verde registou uma recessão histórica de 14,8% no ano passado.
O PIB do país caiu para 164.911 milhões de escudos (1.492 milhões de euros) e as contas públicas registaram um défice, estimado, de 9,1%.
Devido às consequências económicas da pandemia e à quebra nas receitas fiscais inicialmente estimadas, o Governo apresentou um Orçamento Retificativo para este ano, estimando um crescimento económico em 2021, no melhor dos cenários, a rondar os 5%.
