A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) afirmou que a redução do défice orçamental de 2018 prevista na proposta de orçamento tem por base uma "estratégia orçamental diferente" daquela que estava subjacente ao Programa de Estabilidade 2017.
Na análise preliminar à proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), a que a Lusa teve hoje acesso, a UTAO refere que o OE2018 estabelece como meta para 2018 um défice das administrações públicas de 1% do PIB, idêntica à que constava do Programa de Estabilidade 2017, embora assente numa estratégia orçamental diferente".
Os técnicos que apoiam o parlamento indicam que, no último Programa de Estabilidade apresentado em abril, o Governo "projetava para 2018 uma redução tanto da receita como da despesa em percentagem do PIB", para os 43% e para os 44%, respetivamente, ao passo que, na proposta de OE2018, já espera "uma evolução diferente destes agregados".
Para a despesa, a proposta de OE2018 aponta para "uma redução inferior à considerada no Programa de Estabilidade, de 0,3 pontos percentuais do PIB, o que é compensada por um ligeiro aumento da receita em 0,1 pontos percentuais do PIB", um desempenho que contrasta com o inscrito no Programa de Estabilidade, que era "uma redução em rácio do PIB".
Ou seja, o executivo espera agora alcançar um défice de 1% do PIB em 2018 "com um maior nível de receita e um maior nível de despesa do que o projetado no Programa de Estabilidade".
