A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra criticou hoje o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) por ser "muito focado" em investimentos nas áreas metropolitanas e regiões autónomas dos Açores e Madeira.
Em comunicado, na sequência de uma reunião destinada a analisar o PRR, o Conselho Intermunicipal da CIM afirma que o documento do Governo "esquece, quase por completo, o resto do país no que toca a investimentos".
"Os autarcas mostraram-se descontentes pelo facto de o documento não prever um conjunto de investimentos que consideram estratégicos e prioritários para a competitividade e desenvolvimento da região", como a construção da nova maternidade de Coimbra, o porto da Figueira da Foz e a expansão a outros municípios da futura da rede do "metrobus", cujas obras iniciadas em 2020 visam servir Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo.
Os 19 municípios que integram a CIM da Região de Coimbra, liderada pelo autarca José Carlos Alexandrino, de Oliveira do Hospital, consideram que o PRR "está completamente focado nas áreas metropolitanas e ilhas, tendo em falta um conjunto de investimentos (...) estratégicos e prioritários para a competitividade e desenvolvimento desta região, sobretudo no domínio da saúde, da área digital e da rede viária".
Na sua opinião, "a verba para o combate à pobreza (...) é apenas para as áreas metropolitanas, quando praticamente em todas as regiões do país também há necessidade de combater a pobreza e é necessário criar respostas para essa problemática".
"Também a modernização da administração pública é circunscrita à administração central, não permitindo o acesso à administração local", segundo a nota.
Ao louvarem "o investimento feito nas empresas, nomeadamente através das agendas mobilizadoras", defendem que "deveria haver mais medidas adequadas às pequenas e médias empresas (PME), que representam 99% do tecido empresarial" na região de Coimbra.
"Os municípios são praticamente esquecidos e desprezados ao longo do documento, quando deveriam ser ouvidos e ser parceiros na execução, bem como as comunidades intermunicipais", acentuam os membros do Conselho Intermunicipal.
Destacam, por outro lado, a "dimensão da escola digital, com muito trabalho já feito pelos municípios, porque é importante que não se deixe ficar para trás nenhum território, abrindo novos horizontes ao desenvolvimento tecnológico" da região.
"Este PRR não dá respostas claras e nunca atingirá os seus objetivos plenos se não contar com os municípios, as CIM e as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR)", afirmam os autarcas, considerando que "este modelo de governação é extremamente centralizado" e põe em causa a coesão territorial.
A CIM da Região de Coimbra preconiza "uma alteração profunda do modelo de governança e a existência de territorialização do plano, por forma a permitir que o território dê o seu contributo e participe" sua na execução.
A CIM presidida por José Carlos Alexandrino, um independente que completa este ano um terceiro mandato na Câmara de Oliveira do Hospital, sempre eleito em listas do PS, vai enviar a sua posição sobre o PRR ao Governo, à CCDR do Centro e à Associação Nacional de Municípios Portugueses.
