Rendimento Social de Inserção com novas regras

| Economia
Rendimento Social de Inserção com novas regras

A ver: Rendimento Social de Inserção com novas regras

Foto: Rafael Marchante - Reuters

As regras de acesso ao Rendimento Social de Inserção vão passar a ser iguais para cidadãos nacionais e estrangeiros. A partir de agora, apenas passa a ser exigido ao cidadão que esteja em situação legal no país.

A legislação em vigor estipulava que para ter acesso a este rendimento os cidadãos tinham de ter residência legal em Portugal há pelo menos um ano.

A apresentação anual de requerimentos em papel também deixa de ser exigida.

A medida foi aprovada ontem em Conselho de Ministros

A informação mais vista

+ Em Foco

Os dados do sistema de Informação de Fogos Florestais da União Europeia (EFFIS) indicam que só entre os dias 14 e 15 de outubro arderam em Portugal continental cerca de 200 mil hectares.

    Acionar o artigo 155 da Constituição espanhola representa um momento único na História de Espanha. O Governo de Madrid já definiu os setores que quer controlar de imediato.

    Impostos, orçamentos, metas para o próximo ano. A RTP descodifica a proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo ministro das Finanças esta sexta-feira.

      Mário Centeno também deixou no ar a ideia de que, na discussão da especialidade do OE2018, seja posto um ponto final nos cortes do subsídio de desemprego.