Reprogramação do Norte 2020 reforça verbas para investimento público

| Economia

A reprogramação do Norte 2020, que prevê o "desvio" de verbas da rubrica "instrumentos financeiros" para investimento público, foi hoje aprovada pelo comité de acompanhamento do programa, em reunião realizada em Esposende.

Segundo o gestor do programa operacional regional Norte 2020, Fernando Freire de Sousa, a proposta de reprogramação vai seguir, na próxima semana, para a Comissão Europeia, a quem cabe a última palavra.

Freire de Sousa, que é também presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), explicou que os objetivos da reprogramação são "dar mais eficácia" às várias "gavetas" do programa e responder às alterações de estratégia do Governo.

"No fundo, é tirar dinheiro de uns lados para outros", sintetizou, sublinhando que o Norte 2020 se mantém com um volume financeiro total de 3,4 mil milhões de euros.

Disse que em causa está, sobretudo, o facto de se ter constatado que há um "sobredimensionamento" da rubrica "instrumentos financeiros", que tem uma dotação superior a 700 milhões de euros mas que, neste momento, só tem consignados cerca de 115 milhões.

Um sobredimensionamento que terá tido que ver com a crise que Portugal vivia em 2011, quando se estava a programar o Norte 2020.

Na altura, sublinhou Freire de Sousa, admitia-se que os instrumentos financeiros "iam ser muito importantes, porque a banca estava reprimida e incapaz de conceder crédito e porque as taxas de juro estavam muito altas, pelo menos por comparação com a Europa".

A situação, entretanto, alterou-se, e hoje verifica-se que o dinheiro afeto a "instrumentos financeiros" será mais útil se aplicado noutras áreas.

"Na prática, isto significa que há 500 e qualquer coisa milhões que estão a mais nessa rubrica e que podem ser utilizados de forma mais inteligente, mais eficaz e mais estratégica afetados a outras rubricas, como as do investimento territorial, equipamentos de saúde, educação, equipamentos sociais, zonas de baixa densidade", adiantou Freire de Sousa.

Em relação ao apoio às empresas, o programa Norte 2020 segue a orientação do Governo de garantir o mesmo bolo financeiro que lhes tem sido afecto nos últimos três anos.

Hoje, com a aprovação da reprogramação pelo comité de acompanhamento, cumpriu-se a "última etapa" do processo, no que respeita às entidades nacionais.

A proposta segue na próxima semana para Bruxelas, esperando-se que em outubro a Comissão Europeia emita o veredicto final.

Do bolo total de 3,4 mil milhões de euros, o Norte 2020 já tem "comprometido" cerca de 54%.

"É dinheiro que está destinado, contratualizado. Agora está, de alguma maneira, na mão dos promotores levarem à prática essa contratualização, avançarem com os investimentos", disse ainda Freire de Sousa.

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