União Europeia e Índia discutem este sábado o futuro de uma relação que querem ver cada vez mais forte. A reunião entre os 27 e o país asiático tinha já sido anunciada por António Costa como "a jóia da coroa" da presidência portuguesa em matéria de política externa, num contexto em que a UE quer reduzir a dependência da China e encontrar outros parceiros comerciais na Ásia. Numa altura em que a pandemia de covid-19 assola a Índia, o que pode esperar-se desta cimeira?
“A União Europeia não tem ainda um acordo como de comércio livre com a Índia. Houve várias tentativas, desde 1994, que estão a tentar avançar”, explicou à RTP o presidente da Associação de Amizade Portugal-Índia (AAPI), Reginaldo Pinto de Almeida.
Para além de ser a maior democracia do mundo, a Índia é também uma das economias em crescimento mais rápido a nível global. Antes da pandemia de covid-19, o Produto Interno Bruto (PIB) indiano estava a aumentar cerca de seis por cento a cada ano. Agora, mais do que nunca, o país asiático quer atrair investimento estrangeiro de modo a conseguir aumentar a sua produção.
Apesar das constantes negociações e de, entre 2010 e 2020, ter havido um aumento dos negócios entre Bruxelas e Nova Deli, a UE “nunca conseguiu celebrar um acordo livre, um trade agreement com a Índia”, refere o presidente da AAPI.
Depois de ter assinado recentemente acordos deste tipo com o Japão e com o Vietname, a União intensificou as conversações com a Índia para a criação de um acordo amplo que proteja os investimentos das empresas dos Estados-membros na Índia, oferecendo “garantias em termos de proteção da propriedade industrial e intelectual”, frisa Pinto de Almeida. A Índia domina a área das Tecnologias de Informação (TI) e Investigação e Desenvolvimento (I&D), tendo também alcançado vários feitos na área espacial.
Já em novembro, antecipando a reunião, António Costa afirmava que “a Índia é a maior democracia à escala global e nós temos de valorizar, tendo um relacionamento cada vez mais estreito, designadamente pelo contributo que poderemos dar em conjunto para componentes fundamentais dos processos de transição climática e digital. Falo aqui do desenvolvimento da inteligência artificial ou da ciência de dados. Europa e Índia podem desenvolver uma aliança estreita para o futuro”.
O que tem, então, travado os avanços das negociações que tanto beneficiariam ambas as partes? “A União europeia tem todo o interesse em ter um acordo amplo com a Índia, mas a situação económica ainda tem barreiras técnicas, barreiras alfandegárias e barreiras internas de vários tipos” que precisam de ser eliminadas ou reduzidas, elucida à RTP o presidente da AAPI.
Uma vez ultrapassados estes entraves, a cooperação UE-Índia pode florir em vários campos. “Na área do ensino, aquilo que está previsto avançar é um tipo de Erasmus com a Índia. Estudantes indianos poderão vir para a Europa estudar noutras universidades, bem como os estudantes europeus poderão ir à Índia estudar”, exemplifica.
Pandemia não deverá alterar os planos, apenas adiá-los
Neste momento, a União Europeia é um dos maiores investidores estrangeiros na Índia: só em 2018 terá investido à volta de 68 mil milhões de euros nesse país, notando-se um aumento exponencial na exportação de serviços de tecnologia de informações (TI) por parte da Índia. Em 2019, as trocas comerciais entre ambas as partes foram avaliadas em 80 mil milhões de euros, com um excedente de cerca de dois mil milhões de euros a favor da Índia, de acordo com dados do Parlamento Europeu.
Com a pandemia de covid-19, que surgiu no ano passado, a balança comercial alterou-se. O recente agravamento da crise sanitária na Índia pode, inclusivamente, levantar dúvidas sobre se o reforço das relações económicas faz, nesta altura, o mesmo sentido.
A relação entre UE e Índia não é de agora: o primeiro acordo de cooperação foi assinado em 1994 e a parceria estratégica começou em 2004. O potencial das relações entre as duas partes está, porém, ainda longe de ser atingido.
Pinto de Almeida acredita que os planos para a cooperação Índia-UE não vão ser alterados, apenas adiados. “A covid vai acabar, vamos dominar a covid, seja na Índia, seja no mundo, portanto a questão é se aquilo que estava previsto vai acontecer em 2021 ou em 2022”, sublinha. “Uma coisa é certa, é objetivo de ambas as partes atingir esse acordo”.
Outro dos temas que poderá ser discutido na reunião de sábado é o do clima, com ambas as partes a assumirem o compromisso de se ajudarem a tornar a economia mais ecológica.
“Economia circular, geração de energia eólica, fotovoltaica, o hidrogénio, tudo está em cima da mesa”, explica à RTP o especialista. “Obviamente a União Europeia, com o green deal que agora foi definido, quer avançar nesta parte muito mais do que tem avançado nos últimos dez anos”.
“Portugal perdeu o aventurismo de Vasco da Gama”
Para Portugal, esta cimeira UE-Índia tem particular importância, tendo sido anunciada como o ponto alto da presidência portuguesa da União Europeia a nível de política externa.
O primeiro-ministro António Costa tem, aliás, uma relação “muito amigável” com o homólogo Narendra Modi e estava a contar com a sua presença no sábado, mas a pandemia travou os planos presenciais. Ficou, inclusivamente, adiada a Cimeira Bilateral entre Portugal e Índia, que chegou a estar prevista para a tarde deste sábado e que afinal só vai acontecer quando a situação pandémica permitir a visita do primeiro-ministro indiano a Portugal.
Mas a afinidade entre Portugal e Índia não chega para melhorar as relações comerciais. “Depende de Portugal, dos empresários portugueses, tirar o partido dessa potencial ligação que existe”, defende o presidente da Associação de Amizade Portugal-Índia.
“Já há várias empresas portuguesas a trabalhar na Índia”, mas “Portugal pode fazer mais coisas, isso depende dos empresários portugueses, que têm de arriscar”. Para Pinto de Almeida, “Portugal perdeu o aventurismo de Vasco da Gama”. "Isso ficou em qualquer parte perdida".
Reduzir dependência da China e procurar outros parceiros comerciais na Ásia
A tentativa de aproximação da Índia por parte da União Europeia chega numa altura em que, assumidamente, os 27 procuram reduzir a dependência económica em relação à China e procurar outros parceiros estratégicos na Ásia e no Pacífico.
“É um encontro que considero da maior importância para que a Europa enfatize a importância do relacionamento com toda a região do Indo-Pacífico, tendo em vista a sua diversificação entre as diferentes potências que ali existem, casos da China, Japão, Nova Zelândia e Austrália e Índia”, sustentou António Costa em novembro.
A pandemia veio ajudar a reforçar esta intenção ao lembrar que, em casos de emergência, é útil poder contar com mais do que uma nação a nível comercial. A Índia será, assim, um ponto de partida para futuras relações com outros países asiáticos.
Implícito ao afastamento da China está um afastamento dos valores contraditórios aos da UE a nível da democracia. Também neste ponto a Índia traz vantagens, sendo atualmente a maior democracia do mundo. “Há muitas áreas em que podíamos cooperar mais facilmente com a Índia do que com um país como a China”, admitiu em novembro passado Sabine Weyand, da Direção-Geral do Comércio da Comissão Europeia. “Este é o caminho de uma Europa que quer ter maior autonomia estratégica, mas que não acredita no protecionismo, batendo-se antes pela regulação do comércio livre à escala global”, declarou o primeiro-ministro português em novembro.
Raquel Vaz-Pinto, investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI), considera, por sua vez, que “o fator principal que levou a que Nova Deli desse maior atenção à política externa em relação à União Europeia, o fator que na verdade engloba a política externa indiana como um todo é, sem dúvida, uma reação ao que tem sido a política externa da China - em particular do atual líder Xi Jinping -, muito mais presente, assertiva e, em alguns casos, mesmo agressiva”.
“Aliás, no último ano acompanhámos todos os conflitos na fronteira justamente entre a Índia e a China, e eu penso que essa é uma boa demonstração de como, de facto, esta relação é uma relação extremamente complexa e difícil hoje”.
Além disso, “do lado da União Europeia - e a pandemia tornou tudo isso mais evidente - há uma vontade grande (...) de olhar para outros parceiros. A própria Comissão Europeia já tinha apelidado a China de rival sistémico”, destacou a também professora da FCSH.
No entanto, “redefinir a política externa em relação à China não é igual para todos os Estados-membros”, uma vez que os países têm desafios económicos diferentes e alguns “são mais dependentes [da China] ou têm uma quota de mercado mais importante para alguns setores”.
Pequim quer depender menos das exportações
Caso um afastamento europeu se concretize, como ficará a China? Raquel Vaz-Pinto relembra que o Partido Comunista chinês tem revelado nas últimas décadas “uma extraordinária capacidade de adaptação”.
“A manter o ritmo, a manter o rumo, se existir de facto essa separação ou essa menor interdependência” entre Bruxelas e Pequim, a China de Xi Jinping deverá continuar a fazer o que tem feito nos últimos anos: “depender menos da exportação, que no fundo tem sido a grande fonte de crescimento da economia chinesa, ou seja, aquela ideia de ser a fábrica do mundo - e isso de facto foi conseguido - e concentrar-se mais no seu mercado interno, porque estamos a falar de um país que tem 1,4 mil milhões de pessoas”.
No entanto, não só a China dita os moldes da política externa da Índia, que tem sido também “muito influenciada” pela liderança do primeiro-ministro Narendra Modi. “Quando nós olhamos para o que ele fez enquanto esteve à frente de Gujarate, um dos Estados desta União Indiana, a tónica na questão do crescimento e no desenvolvimento económico, a preocupação em atrair investimento estrangeiro”, vemos que “há também aí uma dimensão que é explicável através do percurso, da ascensão e das prioridades” deste líder.
Do lado da União Europeia, o interesse na Índia reside fundamentalmente no potencial do país asiático – razão pela qual um acordo de comércio livre anda há vários anos a ser negociado. A Índia é, atualmente, o nono maior parceiro comercial da UE, posição que poderá subir se as negociações entre as duas partes correrem como previsto.
Há, no entanto, outros países asiáticos na mira de Bruxelas. “A União Europeia também tem estado a trabalhar com outros países no sentido de conseguir encontrar aqui outros contrapesos a essa realidade chinesa. É o caso do acordo com o Japão, o caso da renovação de todas estas relações com os países que constituem a Asean, ou seja, os países do Sudeste Asiático”, frisa Raquel Vaz-Pinto.
O intuito da União Europeia é, assim, “pensar de forma mais abrangente o que é de facto um continente que é e vai ser determinante para este equilíbrio de forças no século XXI, que é todo este continente asiático e, em particular, estas suas regiões mais costeiras ou insulares”.
Cimeira vai juntar líderes no Porto
A cimeira deste sábado decorre no Porto, onde estarão presentes os dirigentes da UE, contando com a participação por videoconferência do primeiro-ministro indiano, que acabou por cancelar a visita presencial devido ao estado da pandemia na Índia.
Vão participar também o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell.
A cimeira acontece num altura em que a Índia já superou os 21 milhões de casos de infeção por covid-19 e regista mais de 234 mil óbitos. O sistema de saúde está em colapso, sem oxigénio e medicação suficientes para todos os doentes. Muitos acabam por morrer à porta dos hospitais.
O Governo indiano já solicitou a mobilização do mecanismo europeu de proteção civil para receber apoio no combate à crise pandémica, sendo Portugal um dos países que irá ajudar.
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