Senegal quer alargar moratória da dívida e critica agências de rating

por Lusa

O Presidente do Senegal defendeu hoje o alargamento da Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) até final do ano e salientou que a dívida de África representa apenas 2% da dívida mundial.

"A dívida dos países africanos, nos 365 mil milhões de dólares [300 mil milhões de euros], representa apenas 2% da dívida mundial", argumentou Macky Sall na sua intervenção no 20.º Fórum Económico Internacional de África, que hoje decorre em formato virtual a partir de Paris.

Segundo o Presidente senegalês, "é preciso alargar a DSSI até final do ano, melhorar os termos dos contratos, fazer uma profunda reforma da governação económica e financeira a nível mundial e mudar a perceção de risco exagerada que é veiculada pelas agências de notação financeira quando avaliam os países africanos".

"As nossas economias não podem ser competitivas nestas condições", vincou o chefe de Estado do Senegal, que juntamente com a OCDE e a União Africana, organiza o Fórum.

A DSSI é uma iniciativa lançada pelo G20 em abril do ano passado que garantia uma moratória sobre os pagamentos da dívida dos países mais endividados aos países mais desenvolvidos e às instituições financeiras multilaterais, com um prazo inicial até dezembro de 2020, que foi depois prolongado até junho deste ano, com possibilidade de nova extensão por seis meses.

Esta iniciativa apenas sugeria aos países que procurassem um alívio da dívida junto do setor privado, ao passo que o Enquadramento Comum para o Tratamento da Dívida para além do DSSI, aprovado pelo G20 em novembro, defende que é forçoso que os credores privados sejam abordados, ainda que não diga explicitamente o que acontece caso não haja acordo entre o devedor e o credor.

O pedido de adesão a este Enquadramento por parte da Etiópia, no final de janeiro, agitou os investidores, que encararam o país como o primeiro de vários países na África subsaariana a pedirem alívio da dívida, o que é também a perspetiva da diretora executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), que antevê que mais países sigam o exemplo do Chade, da Zâmbia e da Etiópia.

A proposta apresentada pelo G20 e Clube de Paris em novembro é a segunda fase da DSSI, lançada em abril, e que foi bastante criticada por não obrigar os privados a participarem do esforço, já que abriria caminho a que os países endividados não pagassem aos credores oficiais e bilaterais (países e instituições multilaterais financeiras) e continuassem a servir a dívida privada.

Este Enquadramento pretende trazer todos os agentes da dívida para o terreno, incluindo os bancos privados e públicos da China, que se tornaram os maiores credores dos governos dos países em desenvolvimento, nomeadamente os africanos.

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