A autarquia de Sintra vai arrendar um terreno na Cavaleira (Algueirão) para instalar um parque de estacionamento público, que custará em 15 anos 2,060 milhões de euros, pouco abaixo da avaliação municipal do valor do espaço.
Segundo informou a autarquia, o executivo camarário aprovou "o contrato de arrendamento da parcela de terreno com uma área de 63.716 m2 (metros quadrados), na Cavaleira - Algueirão, destinado à construção de um parque de estacionamento com 1.597 lugares".
"No âmbito da nova estratégia de mobilidade para o centro histórico da vila de Sintra, visando a melhoria da oferta turística do município, torna-se necessário encontrar soluções que assegurem o afastamento do trânsito rodoviário do centro histórico, nomeadamente através da construção de parques de estacionamento dissuasores", refere a proposta, a que a Lusa teve acesso.
A proposta do presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), refere que o terreno junto à Autoestrada 16, "face à sua localização, dimensão e características reúne as condições para a construção" de um parque, "em três fases, que criará 1.597 lugares de estacionamento e boxes para autocarros".
Os proprietários do terreno rústico do Casal Vale do Milho, com área total de 113.309 m2, aceitaram arrendar parte do espaço, com 63.716 m2, "pelo prazo de 15 anos, no valor anual 100.000 euros para o primeiro ano de contrato e 140.000 euros para os anos seguintes, sujeito a atualizações nos termos da lei", lê-se na proposta.
Uma comissão de avaliação da câmara, através do método usado para avaliar imóveis em que se perspetiva uma operação imobiliária, atribuiu aos seis hectares o valor de 2,321 milhões de euros e uma renda anual de 140.000 euros.
A minuta do contrato de arrendamento estabelece que a parcela "destina-se, exclusivamente", para um parque de estacionamento de viaturas à superfície e que a área remanescente do terreno continuará na posse dos proprietários "destinada à utilização que estes entendam conferir-lhe".
O contrato por 15 anos, será renovável automaticamente por períodos sucessivos de cinco anos.
"Votámos favoravelmente, mas suscitámos a questão de proporem o arrendamento por 15 anos e, no fim, esse terreno ter um custo de perto de 2,1 milhões de euros, quando a avaliação para esse terreno ronda os 2,3 milhões", afirmou o vereador Marco Almeida.
O autarca da coligação Juntos Pelos Sintrenses (PSD/CDS-PP/MPT/PPM) acrescentou que "fazia mais sentido que o terreno fosse comprado do que ser arrendado, tendo em conta que no fim dos 15 anos o valor total do arrendamento corresponde aquilo que foi a avaliação do terreno".
"O proprietário parece que não quer vender, mas se aquilo é de interesse público também se justificava avançar com a expropriação do terreno", defendeu Marco Almeida.
O vereador Pedro Ventura salientou que a CDU defende a criação de parques periféricos à vila, que o valor foi determinado pela avaliação e que o presidente da autarquia informou que tentou "negociar o terreno, mas o proprietário não chegou a acordo".
O autarca lamentou que a câmara, "como houve um processo de licenciamentos sem critérios, não tenha terrenos para nada" e reconheceu que prefere "ter um grande parque de estacionamento na Cavaleira" do que mais perto da vila.
"O proprietário não queria vender, mas não foi por isso, mesmo que quisesse não comprávamos. Nós quando gerimos a câmara estamos a ver como é que aplicamos o dinheiro e comprar aquele terreno todo por 2,3 milhões, e ainda por cima ficar com o parque de estacionamento gratuito, não era um bom negócio", explicou Basílio Horta.
O presidente da autarquia sustentou que prefere colocar aquele valor "a render e o rendimento do dinheiro" ainda dará lucro, enquanto o prazo de 15 anos "é tempo mais do que suficiente para consolidar o parque de estacionamento".
"O remanescente do terreno é uma parte que não tem nada a ver com a outra, (o proprietário) quer fazer ali um hotel, mas será apreciado como se não houvesse parque de estacionamento, uma coisa não está ligada à outra", afiançou.
A construção do parque ficará a cargo da sociedade Parques de Sintra-Monte da Lua (PSML), estimando o autarca que entre "em funcionamento antes da época alta", com ligação à vila e à serra por carreiras, inicialmente da Scortturb, e posteriormente do município e da empresa que gere os monumentos e jardins históricos.
"Uma grande parte dos carros vão para o Parque da Pena e quando o parque estiver a funcionar não haverá carros privados na Pena, só haverá transporte público, o que vai dar um grande alívio ao trânsito na vila", frisou.
