A Timor Gap está a negociar com a China o financimento do novo Porto de Beaço, inserido no projeto do Greater Sunrise, no sul de Timor, e avaliado em 943 milhões de dólares, disse à Lusa o presidente da petrolífera timorense.
"Estamos a trabalhar com os chineses para garantir que temos financiamento muito melhor do que noutras alternativas", afirmou Francisco Monteiro, referindo que o projeto se insere na iniciativa chinesa "Uma Faixa, uma Rota".
"Estamos nesta altura em negociações comerciais. Podemos assegurar que não vamos depender de dinheiro do Orçamento do Estado", garantiu.
A 26 de abril, a empresa China Civil Engineering Construction Corporation anunciou a assinatura de um contrato com a Timor Gap para a construção do novo porto que se vai inserir na nova unidade de processamento de gás natural em Beaço, no sul de Timor-Leste.
Em comunicado enviado ao mercado bolsista de Xangai, a China Civil Engineering Construction Corporation, uma subsidiária da construtora estatal chinesa China Railway Construction Corporation, indicou que vai receber cerca de 943 milhões de dólares norte-americanos (846,2 milhões de euros) pelo design e construção do porto.
Antes do arranque das obras, que deverão demorar cerca de quatro anos, a Timor Gap terá ainda de assegurar o financiamento do projeto, sublinhou a China Civil Engineering Construction.
Francisco Monteiro explicou que o contrato, cuja assinatura a Lusa avançou no final de abril, se insere num processo "diferente" da tradicional contratação publica, fazendo parte de "negociações antigas entre a Timor Gap e a empresa no âmbito da iniciativa chinesa "Uma Faixa, uma Rota"
Também conhecida como a Rota da Seda Marítima do Século 21, a iniciativa é uma estratégia de desenvolvimento do Governo chinês que aposta no desenvolvimento de infraestrutura e investimentos em vários países da Ásia, África e Europa.
"Timor candidatou-se. Assinamos um memorando de entendimento em 2017, mantivemos contactos desde aí e assinámos um novo memorando no ano passado", explicou.
"O contrato foi assinado, foi dado a conhecer ao primeiro-ministro que também informou o Presidente da República", disse.
Monteiro explicou que ainda há "muitos passos a cumprir", mas que o essencial é "garantir que se desenvolve o projeto e que há parceiros para executar o projeto".
Com esta primeira parte, do porto, cumpre-se "uma secção do investimento total de entre 5,5 e 6 mil milhões que custará o downstream", explicou, referindo que o desenho do porto foi concretizado por uma equipa internacional em 2014.
A expectativa é de que a construção possa começar em 2021, estimando-se que o projeto pode vir a empregar "entre dois e três mil" pessoas.
Francisco Monteiro rejeitou acusações de falta de transparência da oposição, afirmando que todo o processo está a ser dado a conhecer de forma aberta.
Em comunicado, na semana passada, a Fretilin mostrou-se "muito preocupada com o processo que o Governo e a Timor GAP utilizaram para efetuar esta adjudicação, que não demonstra transparência e não parece ter seguido os procedimentos e regras de aprovisionamento em vigor no país para garantir a defesa do interesse do Estado".
O partido recordou o que diz serem "experiências anteriores" que demonstram "várias vezes que os projetos feitos `às escondidas`, sem passar pelos processos de aprovisionamento, no final têm dado grandes prejuízos ao Estado".
"A Bancada da FRETILIN exige que o Governo apresente ao Parlamento Nacional todos os detalhes do contrato. É importante estudarmos todos os empréstimos com muita atenção para se saber sobre a viabilidade económica do projeto e a capacidade de pagar as dividas contraídas", disse.
"Qual foi a garantia que o Governo e a Timor GAP apresentaram aos credores caso não consigamos pagar esta dívida?", questionou.
Segundo a Timor Gap, o porto de Beaço vai "permitir o desembarque de materiais durante a construção" tanto do gasoduto, que trará o gás natural dos campos petrolíferos de Greater Sunrise, como de uma unidade de processamento de Gás Natural Liquefeito (GNL).
Após a entrada em funcionamento da unidade, o porto vai ser usado para o embarque do GNL, acrescentou a Timor Gap.
No passado dia 16 de abril, Timor-Leste concretizou a compra uma participação maioritária no consórcio do Greater Sunrise por 650 milhões de dólares norte-americanos (575 milhões de euros), para avançar com o projeto de gasoduto e processamento de petróleo e gás natural na costa sul do país.
Os campos de Greater Sunrise contêm reservas estimadas de 5,1 triliões de pés cúbicos de gás e estão localizados no mar de Timor, a aproximadamente 150 quilómetros a sudeste de Timor-Leste e a 450 quilómetros a noroeste de Darwin, na Austrália.
