A UTAO prevê que o défice de 2022 se fixe abaixo da meta de 1,9% prevista pelo Governo, destacando ainda a dimensão do excedente orçamental acumulado ao fim de três trimestres, segundo um relatório divulgado hoje.
No relatório de análise às contas das administrações públicas em contabilidade nacional entre janeiro e setembro de 2022, entregue hoje no parlamento, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) assinala ser possível "antever um saldo em 2022 mais favorável do que o objetivo (-- 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB))".
Os técnicos que dão apoio aos deputados apontam que "a dimensão do excedente orçamental acumulado ao fim de três trimestres é única na história recente das finanças públicas portuguesas".
O relatório explica que "este resultado fortemente positivo até setembro e a estimativa da UTAO da receita fiscal até dezembro bem acima do valor previsto" pelo Ministério das Finanças, mais 1,4 mil milhões do que o previsto, "permitem antever um saldo em 2022 mais favorável do que o objetivo (-- 1,9% do PIB), aproximando-o da posição de equilíbrio".
No entanto, acrescenta que "a consulta da execução da despesa em contabilidade pública até dezembro revelou um acréscimo significativo da mesma no último mês: só duas medidas para mitigação de efeitos da inflação que antecipam encargos de 2023 valem 1,99 mil milhões de euros (0,8 % do PIB)".
"Exemplificam impactos de medidas do quarto trimestre que mitigam a possibilidade de alcançar um saldo próximo de zero", acrescenta.
A UTAO salienta que "deve relembrar-se que a estimativa do MF [Ministério das Finanças] para 2022 já considera o aumento de capital da TAP que só terá sido materializado no quarto trimestre".
