Eurogrupo aprova lista de reformas do Governo da Grécia

por RTP

Os ministros das Finanças da Zona Euro deram esta terça-feira luz verde, durante uma reunião por teleconferência, ao pacote de reformas submetido a Bruxelas pelo executivo de Atenas, abrindo caminho à extensão por quatro meses dos empréstimos internacionais à Grécia.

As medidas incluídas no pacote, agrupadas em quatro capítulos, contêm cedências de parte a parte. No que diz respeito às privatizações, aquelas que já estão em curso não voltarão atrás. Quanto às que foram anunciadas mas não iniciadas, deverão ser reapreciadas.

O Eurogrupo aprovou, numa reunião por teleconferência, a extensão do programa de assistência à Grécia. A decisão foi anunciada na rede social Twitter pelo comissário europeu para o Euro, Valdis Dombrovskis.


No particular referente às privatizações pode portanto considerar-se que o Governo grego cede mais do que "as instituições", no sentido em que a reapreciação poderá resultar na interrupção do plano de privatizações, mas também no seu prosseguimento -  ao contrário do que sucede com as privatizações em curso, que não sofrerão a travagem desejada inicialmente pelo Syriza.

Pelo contrário, no que diz respeito à elevação do salário mínimo, esta irá manter-se, tal como o Syriza prometera. Mas fica no vago a data e, afinal, o montante da elevação salarial.

O pacote de medidas obedece também a um Leitmotiv já antes conhecido do público, que é o combate à corrupção e à fraude fiscal. Terão também lugar reformas do IVA e do IRS, eliminando isenções e benefícios fiscais "desproporcionados".

Quanto a outras medidas de reforma na administração pública, a Grécia pretende reduzir o número de ministérios de 16 para dez e os benefícios adicionais de ministros, parlamentares e altos funcionários como, por exemplo, carros, despesas de viagem e subsídios.

Fica a dúvida sobre o poderoso lobby dos armadores da marinha mercante grega, que têm sido até aqui os maiores beneficiários da estrutura fiscal vigente. Só o futuro dirá se os armadores passarão a pagar também a sua parte de impostos no preço da crise.

Deverá igualmente ter lugar uma reforma do sector bancário, beneficiando os bancos considerados mais sólidos e menos envolvidos em actividades especulativas de alto risco.

O pacote de medidas promete também prosseguir a reforma da legislação laboral segundo padrões que se diz terem dado boas provas a nível europeu.

Em termos igualmente vagos, promete-se manter o objectivo do combate à pobreza, com programas de emergência que permitam combater aquilo que o Syriza tem classificado como crise humanitária.