Francisca Van Dunem: A justiça em Portugal não é assim tão morosa, exceção feita a alguns "epifenómenos", há é uma má comunicação
Foto: Antena1
Em entrevista à Antena1, a Ministra da Justiça considera que existe uma perceção errada em Portugal em relação à morosidade da justiça.
Para Francisca Van Dunem o caso do procurador José Eduardo Guerra está encerrado, e não manchou a imagem do país. “É um excelente magistrado e altamente reconhecido pelos seus pares”, garante a Ministra.
O perdão de penas para presos devido à COVID termina quando se atingirem os 70% da população prisional vacinada. Meta apontada por Francisca Van Dunem, nesta entrevista à Antena1, em que recorda que em Portugal não se registaram óbitos por COVID nas prisões.
A extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal foi ponderada pelo governo, revela a Ministra da Justiça, que acrescenta que a Constituição impede a criação de tribunais para julgar determinados crimes. Quanto à fase de instrução, Francisca Van Dunem diz que “provavelmente é preciso olhar com outros olhos para a regulamentação da fase de instrução. Não sei se a instrução que hoje se faz é a que o código prevê”, diz a Ministra.
Sem comentar concretamente o caso Tancos, onde o Procurador do julgamento pediu a absolvição de Azeredo Lopes, a Ministra da Justiça diz que provavelmente o Ministério Publico tem que comunicar melhor as suas decisões: “O MP rege-se por critérios estritos de legalidade. Se a prova se altera ou se o MP chegar à conclusão que a prova não é suficiente, deve fazê-lo. Não é tão raro assim”.
Os tribunais portugueses adaptaram-se bem às condicionantes da pandemia, foram reajustados espaços e encontradas novas metodologias de trabalho. As entradas de processos nos tribunais reduziram-se e, entre 2015 e 2020, as pendências diminuíram 47%. Agora é preciso ir monitorizando, comarca a comarca, para preparar os tribunais para um possível regresso em massa de processos. Esse trabalho está a ser feito e, no futuro, pode vir a ser necessário tomar outro tipo de medidas ao nível da gestão e dos processos de trabalho com uma maior modernização e digitalização.
Entrevista conduzida pela jornalista Rita Soares
