Pelo menos três mil refugiados devem entrar em Portugal. O número já foi definido, mas o total pode chegar às 4.500 pessoas. Decisão tomada na cimeira de líderes em Bruxelas, que determinou ainda reforçar o fundo de apoio aos refugiados em mil milhões de euros.
Portugal vai receber cerca de 70 milhões de euros até 2020 em fundos comunitários.
Pedro Passos Coelho confirma que Portugal já aceitou receber cerca de três mil refugiados independentemente de poder vir a receber mais. Mas antes disso acontecer será necessário montar centros de acolhimento e registo na Grécia e em Itália.
"Portugal não poderá, como é evidente, receber refugiados antes de eles estarem devidamente identificados, registados (...) Isso faz-se não em Portugal, mas nesses centros que vão ser agora instalados quer na Grécia quer, sobretudo, em Itália, que são os dois países mais afetados", salientou Passos Coelho.
Solução global mais duradoura
A chanceler alemã diz que foram feitos progressos em relação ao acolhimento de refugiados, mas que é preciso uma solução global mais duradoura.
“Quero que a Europa domine este desafio social, económico, cultural e moral: a União Europeia. Precisamos do repatriamento das pessoas que não têm direito à proteção da União Europeia. Isto também inclui o apoio dos países importantes de origem e passagem, o apoio aos refugiados, a contenção do crime de tráfico humano e a luta contra o que leva as pessoas a fugirem”.
“Isto só pode acontecer com o apoio dos nossos parceiros transatlânticos, os Estados Unidos, assim como a Rússia e os estados da região do Médio Oriente”, disse Angela Merkel.
Declarações feitas, esta quinta-feira, no Parlamento alemão, onde a chancelar alemã explicou as medidas que o país vai adoptar no acolhimento aos refugiados.
Reforço de mil milhões de euros
A cimeira extraordinária de Bruxelas terminou já às primeiras horas da madrugada. Ficou decidido reforçar o fundo de apoio aos refugiados das Nações Unidas em mil milhões de euros.
Para as despesas de acolhimento, os 28 países da União vão receber quatro mil e 400 milhões de euros.
A União Europeia deverá gastar mais de nove mil milhões de euros, para apoiar 160 mil refugiados, nos próximos dois anos.
O presidente do Conselho Europeu diz que o maior fluxo de refugiados ainda está para chegar. E acrescenta que a Europa tem de se preocupar com a segurança das fronteiras e que a União vai intensificar o apoio aos países mais afetados pela crise dos refugiados.
“É claro que a maior vaga de refugiados e migrantes ainda está para vir. Por isso, temos de corrigir a política de portas e janelas abertas. A concentração deve estar agora na proteção adequada das nossas fronteiras externas e no auxílio externo aos refugiados e aos nossos países vizinhos”.
“Os líderes concordaram num aumento do auxílio para o Líbano, Jordânia, Turquia e outros países da região. Será oferecido mais auxílio em troca de cooperação rápida. Pelo menos, mais mil milhões de dólares serão mobilizados para auxiliar os refugiados na região, através do Alto Comissariado para os Refugiados e o Programa Alimentar Mundial”, referiu Donald Tusk.
O primeiro-ministro italiano sublinhou que esta questão obrigou a Europa a iniciar uma cooperação institucional que até aqui não existia.
“Isto significa que vamos juntar os pontos problemáticos, a recolocação e o regresso à origem. Isto é muito importante para nós. Pela primeira vez, a questão dos migrantes não é apenas uma questão de alguns estados-membros. É uma questão sobre todos o povo europeu e, especialmente, a instituição europeia. Por isso, estamos totalmente satisfeitos”, sublinhou Matteo Renzi.
Já o presidente francês diz que a Europa deve assumir as responsabilidades na questão dos refugiados de forma a manter a credibilidade e os valores que representa.
A credibilidade da Europa
“A Europa deve ser credível. Para ser credível, é preciso que respeite os seus valores e que acolha as mulheres e homens que têm direito ao asilo. A Europa tem de respeitar as suas fronteiras exteriores. Daí a instalação deste centro onde os refugiados estão, mas também os migrantes, para fazer o trabalho de que falei”, salientou François Hollande.
A chanceler alemã mostrou-se satisfeita com o resultado da Cimeira mas sublinhou que levantar muros e vedações não resolve o problema.
“Pessoalmente, acho que a construção de vedações entre países membros não é uma solução para o problema e sozinhos não poderemos proteger a nossa fronteira externa da União Europeia. Em vez disso, termos de falar com a Turquia, temos de apoiar o desenvolvimento do governo na Líbia. Temos de encontrar uma solução com os nossos parceiros. Temos de partilhar o trabalho”, lembrou Angela Merkel.
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sublinhou o ambiente de consenso que presidiu à cimeira.
“Antes de vir para cá, estava a ler que esta seria uma sessão tensa, mas não foi. Baseou-se no consenso e todos se esforçaram, o que nos permitiu chegar a conclusões”.
Hungria não concorda com todas as propostas
O primeiro-ministro húngaro diz não concordar com todas as propostas da União Europeia. Viktor Orban acrescentou que sem a vedação na fronteira não há controlo do fluxo de migrantes.
Zoran Milanovic, o primeiro-ministro croata diz que importante é resolver o problema dos refugiados nos países de origem e nos pontos de entrada na Europa.
Posições da Grécia não convencem Governo croata
“Pedi que se fizesse o máximo para controlar as rotas marítimas entre a Turquia e a Grécia. A Grécia tem as suas próprias posições em relação a isto, mas não são muito convincentes para mim”.
A União Europeia decidiu atribuir mil milhões de euros suplementares às Nações Unidas para os refugiados.
Ao mesmo tempo, os chefes de Estado e de Governo optaram ainda por aumentar o apoio aos países vizinhos da Síria.
