A resolução foi adotada esta terça-feira, por ampla maioria, na reunião de ministros do Interior dos 28 Estados-membros, em Bruxelas. Um entendimento contestado a leste e que acontece na véspera do encontro de líderes da União Europeia.
Segundo o governante, República Checa, Hungria, Roménia e Eslováquia votaram contra o plano. A Finlândia absteve-se.
"A decisão sobre a distribuição de 120 mil pessoas foi adotada por larga maioria dos Estados-membros", publicou na mesma rede a presidência luxemburguesa da União Europeia.
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— Luxembourg RPUE (@RPUE_LU) September 22, 2015
Praga tinha já
avisado que qualquer tentativa para aprovar um plano como este seria
impraticável e podia ser considerada "uma grande ridicularização" para os governos
e autoridades da União Europeia."Vamos aperceber-nos em breve de que o rei vai nu. O senso-comum está perdido hoje em dia", publicou no Twitter o ministro dos Assuntos Internos.
Esta vaga de migrantes a entrar na Europa tem criado disputas entre várias nações sobre o controlo de fronteiras e sobre a partilha de responsabilidades.
"Se falharmos a chegar à solução certa a longo-prazo, a crise de migrantes pode tornar-se seriamente uma ameaça para a existência da União Europeia. Não sou um pessimista, eu acredito que vamos encontrar medidas articuladas", disse à Reuters o primeiro-ministro esloveno, Miro Cerar.
O primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, rejeita a atribuição de quotas obrigatórias para acolher refugiados. Segundo Fico, "as quotas obrigatórias não serão implementadas em território eslovaco".
"Acordo de circunstância"
Para o correspondente da RTP em Bruxelas este é um acordo difícil, que coloca a Hungria como "país-depósito" de 54 mil migrantes cujo destino permanece por decidir.
É um "acordo de circunstância", resume António Esteves Martins.
Não chega
Horas antes deste desfecho da reunião ministerial, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) sublinhava que um acordo não seria suficiente para resolver a crise.
"Um programa de distribuição por si só, nesta altura de crise, não será suficiente para estabilizar a situação", adveritra a porta-voz da instituição, Melissa Fleming.
O ACNUR apelou ainda à União Europeia para que crie instalações de receção, capazes de lidar com dezenas de milhares de refugiados de cada vez.
"Circunstância excecional"
Os detalhes do acordo que os ministros votaram ainda não são conhecidos. De acordo com fontes próximas das negociações, a proposta inicial da Comissão para a distribuição dos migrantes foi revista para convencer os países de leste.Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a UE poderá confrontar-se com um milhão de pedidos de asilo em 2015.
"Qualquer texto aprovado pelo Conselho é completamente obrigatório", sublinhou fonte europeia, explicando que o debate foi impulsionado pelo facto de alguns Estados-membros terem medo de abrir uma via - um mecanismo permanente - de distribuição de migrantes sem limite de número de refugiados.
Da reunião saíram resoluções como o não pagamento de "compensações financeiras" a países que não sejam capazes, temporariamente, de acolher o seu contingente de refugiados.
Para responder às exigências de vários países europeus, preocupados com implicações orçamentais do acolhimento de migrantes, Bruxelas poderá considerar a crise como uma "circunstância excecional", abrindo assim caminho para derrapagens dos défices públicos, destacou, por sua vez, Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Económicos.
A União Europeia parece, por outro lado, determinada em outorgar um apoio financeiro significativo aos países vizinhos da Síria (Turquia, Jordânia, Líbano), que acolhem quase quatro milhões de refugiados.
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