Mundo
Guerra na Ucrânia
Mais três países juntam-se à investigação de crimes de guerra russos
Estónia, Letónia e Eslováquia assinaram um acordo esta terça-feira para integrarem o grupo internacional de investigação aos crimes cometidos pela Rússia durante a guerra na Ucrânia.
O compromisso junta os três países à Lituânia, Polónia e Ucrânia na Equipa de Investigação Conjunta que vai auxiliar o Tribunal Penal de Haia a coordenar a partilha de indícios sobre atrocidades, através da agência de cooperação judiciária Eurojust.O acordo foi assinado durante uma reunião de coordenação de dois dias em Haia na qual participou a procuradora ucraniana, o procurador do TPI e o presidente do Eurojust.
"Neste momento temos uma prioridade: conseguir provas. Muitos destes casos vão demorar anos ou décadas a ser investigados. Mas, para já, é importante recolher provas que esclareçam se há crimes de guerra que foram cometidos, para mais tarde serem analisadas", acrescentou Venediktova.
O trabalho em equipa sublinha o compromisso internacional para com o Estado de Direito, afirmou o procurador do TPI Karim Khan, reagindo à cerimónia de assinatura.
“Penso que demonstra que existe esta frente de legalidade comum que é essencial, não apenas para a Ucrânia… mas para a continuidade da paz e da segurança no mundo inteiro”, disse Khan.
A equipa que se reuniu segunda e terça-feira na sede da Eurojust em Haia foi formada em finais de março, umas escassas semanas após o TPI ter aberto uma investigação ao que se passava na Ucrânia, depois de dúzias de estados membros do tribunal insistirem numa investigação.
A invasão da Ucrânia tem sido amplamente condenada como um ato ilegal de agressão e as forças russas têm sido acusadas de massacrar civis, nomeadamente em Bucha, e de ataques contínuos a infraestruturas civis, incluindo hospitais e um teatro na cidade de Mariupol que estava a ser utilizado como refúgio por centenas de civis.
Uma investigação da Associated Press encontrou provas de que o bombardeamento do edifício dia 16 de março matou perto de 600 pessoas dentro e fora do teatro.
Desde o início da invasão de 24 de fevereiro a AP e a série PBS Frontline verificaram a ocorrência de 273 crimes de guerra potenciais.
Khan visitou a Ucrânia, incluindo Bucha, e tem no país uma equipa de investigadores – a maior alguma vez formada pelo TPI – a recolher provas. Pretende agora abrir um gabinete na capital ucraniana “nas próximas semanas”.
Assassínios, violações, tortura, rapto de crianças
A procuradora geral ucraniana, Iryna Venediktova, revelou que o seu gabinete já abriu 15.000 investigações criminais relacionadas com a guerra e identificou mais de 500 suspeitos, incluindo ministros russos, comandantes militares e pessoal de propaganda. Acrescentou que a procuradoria estava pronta a avançar contra cerca de 80 destes. Numa conferência de imprensa em Haia, organizada pela organização Eurojust e ao lado do procurador do TPI e do e o Presidente do Eurojust, Ladislav Hamran, Iryna Venediktova, denunciou hoje que cada dia surgem entre 100 e 200 suspeitas de crimes de guerra, atribuídos às forças militares russas, que começam agora a chegar aos tribunais.
"Não temos acesso ao terreno. Estamos a investigar a partir de entrevistas. Mas cada dia que passa, chegam-nos entre 100 e 200 novos casos para investigar, com acusações de crimes de guerra perpetrados por soldados russos", disse Venediktova.
Questionada pelos jornalistas internacionais sobre a rapidez da justiça nos casos já em tribunal, Venediktova, não escondeu a sua surpresa.
"É curioso que, na Ucrânia, os jornalistas perguntam-me: Porque é que vocês estão a demorar tanto tempo?. Fora da Ucrânia, os jornalistas perguntam-me: Porque é que vocês estão a ser tão céleres?. A minha resposta é a mesma: quando sentimos que estamos prontos, levamos os casos a tribunal", explicou a procuradora-geral da Ucrânia.
Venediktova revelou que estão a ser investigados muitos casos de assassínios, violações, de tortura, de transporte forçado de crianças ucranianas para território russo, que se multiplicam diariamente.
"Como não estamos no terreno, não conseguimos provar muita da informação que nos é fornecida. Mas estamos a fazer milhares de entrevistas", disse a procuradora.
Eurojust procura financiamentos
A procuradora-geral da Ucrânia mostrou-se preocupada com a falta de meios financeiros para muitas destas investigações, mas ainda mais preocupada com a falta de recursos humanos, de especialistas, para ajudar nas investigações. "Há milhares de casos a serem investigados. Estamos a usar, essencialmente, dinheiro do orçamento da Ucrânia e alguns fundos que nos chegam da União Europeia ou dos Estados Unidos. Mas, sobretudo, precisamos de especialistas, particularmente da área dos direitos humanos internacionais", disse a procuradora.
O presidente do Eurojust esclareceu que a sua organização está a recolher fundos para ajudar nas investigações independentes, nomeadamente para auxiliar os procuradores nomeados pelo Tribunal Penal Internacional.
"Temos conseguido ser ouvidos junto de Bruxelas e temos promessas de ajuda financeira para breve", admitiu Ladislav Hamran, que viu as suas palavras serem corroboradas por Karim Khan.
"Também nós, somos uma organização independente. Mas estamos a conseguir meios suficientes para investigar muitos casos. A realidade é que a Ucrânia é, neste momento, um cenário de crime na Europa. E as instituições europeias não podem fechar os olhos a este facto", denunciou Khan.
"O sucesso do Tribunal Penal Internacional é o sucesso das autoridades ucranianas", reconheceu a procuradora-geral que viajou desde Kiev até Haia, mostrando-se agradecida pela ajuda que está a receber desde o ocidente.
"As instituições europeias estão a cooperar, bem como vários países europeus. Destaco a França, a Eslováquia e a Lituânia", concluiu Venediktova.
Rússia nega
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky,
denunciou as mortes de centenas de civis como “genocídio” e “crimes de
guerra” e o presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, chamou
ao presidente russo Vladimir Putin “criminoso de guerra” que deveria ser
levado a tribunal.
A Rússia desmente categoricamente que as suas tropas tenham cometido atrocidades. O Ministério da defesa garantiu no início de maio que “nenhum civil sofreu qualquer ação violenta por parte dos militares russos”.
Os analistas afirmam que fazer justiça será um processo longo e complexo, à medida que os investigadores recolhem provas forenses e outras e tentam estabelecer uma cadeia de comando ou de conhecimento das atrocidades, sem ter impedido a sua ocorrência ou sem as punir.
Procuradorias além do TPI já abriram investigações próprias, caso da Polónia, Alemanha, Lituânia, Letónia, estónia, França, Eslováquia, Suécia, Noruega e Suíça.
Há ainda apelos à constituição de um tribunal penal especial para julgar a Rússia pelo crime de agressão à Ucrânia. Um processo fora da jurisdição do TPI porque nem a Rússia nem a Ucrânia são membros do tribunal.
Uma frente unida de nações na investigação aos crimes cometidos após a invasão russa da Ucrânia “irá permitir, esperamos, alguma responsabilização pelo crimes que estamos a ver na Ucrânia e que não podem realmente continuar a ser tolerados”, afirmou Khan.
(com agências)
