Até dez anos de prisão. Putin agrava penas por rendição ou recusa em combater

por RTP
Polícias russos detêm um manifestante durante uma ação de protesto, em Moscovo, contra a mobilização militar anunciada por Putin Maxim Shipenkov - EPA

O presidente russo, Vladimir Putin, carimbou este sábado um conjunto de emendas ao Código Penal do país que estipulam penas de até dez anos de prisão para militares que se rendam ou se recusem a combater em contexto de mobilização. Também os atos de pilhagem passam a valer penas de até 15 anos de cadeia.

As emendas vêm estabelecer penas de até dez anos de prisão para soldados que desertem ou que se rendam "sem autorização". Arrisca pena semelhante quem se recusar a combater ou desobedecer a ordens em fase de mobilização.Estas alterações, sufragadas nos últimos dias pela Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, foram já publicadas no portal do Governo.


As alterações têm por base o anúncio, na semana passada, de uma mobilização parcial de reservistas para o reforço das forças russas envolvidas na invasão da Ucrânia.

A ordem de Vladimir Putin para tal mobilização, que abrange, num primeiro momento, 300 mil pessoas, levou um elevado número de russos a tentar abandonar o país. Motivou também vagas de protestos que têm resultado em detenções em massa.

este sábado, segundo a organização não-governamental OVD-Info, as autoridades russas detiveram mais de 700 pessoas durante manifestações "em 32 cidades" - a maioria em Moscovo - contra a mobilização para a guerra.
Forças Armadas abertas a estrangeiros
O presidente russo assinou ainda uma lei destinada a agilizar a obtenção da nacionalidade russa para estrangeiros que se alistem por pelo menos um ano no exército - os estrangeiros deixam de ter de apresentar a justificação de cinco anos de residência em território russo.

A lei visará sobretudo imigrantes das antigas repúblicas soviéticas da Ásia Central que ocupam os postos de trabalho mais duros em grandes centros urbanos, desde logo na capital Moscovo.

Recorde-se que o Quirguistão e o Uzbequistão apelaram na últimas semana aos respetivos cidadãos para que não participassem em qualquer conflito.

c/ agências
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