Os açorianos são chamados às urnas este domingo para eleger a nova composição da Assembleia Legislativa Regional. Com os olhos postos no primeiro ato eleitoral em território português em tempos de pandemia, o escrutínio nos Açores poderá ser um primeiro teste perante os desafios atuais, quando faltam poucos meses para as eleições presidenciais de 2021.
Mas, nestas eleições, muito se joga a nível regional. A situação pandémica veio aumentar ainda mais o isolamento das nove ilhas, bem como outros problemas que afetam os açorianos, como a pobreza, o abandono escolar ou o desemprego.
Isabel Cunha e Ana Isabel Costa - Antena 1
Estes são alguns dos principais desafios que se colocam às diferentes 13 forças políticas que se candidatam: PS, PSD, CDS-PP, BE, CDU, PPM, Iniciativa Liberal, Livre, PAN, Chega, Aliança, MPT e PCTP/MRPP.
O segundo partido mais votado foi o PSD, com 30,89 por cento dos votos e 19 mandatos, seguido do CDS-PP, com 7,1 por cento, com quatro mandatos. Já o Bloco de Esquerda obteve 3,6 por cento dos votos, alcançando dois mandatos. A coligação PCP/PEV teve 2,6 por cento e o PPM contou com 0,93 por cento dos votos, tendo cada uma destas forças políticas contabilizado um mandato.
De acordo com a Comissão Nacional de Eleições, em cada círculo de ilha são eleitos dois deputados e mais um por cada 7.250 eleitores ou fração superior a 1.000. Já o círculo regional de compensação elege cinco deputados.
A sondagem da Católica para a RTP divuilgada esta semana prevê que o PS consiga preservar a maioria absoluta, apesar de perder votos. Já o Chega, Iniciativa Liberal e PAN podem conseguir eleger deputados à assembleia regional pela primeira vez.
Hegemonia do PS
De resto, a novidade deste ato eleitoral é a candidatura de três novas forças políticas: Aliança, Chega e Iniciativa Liberal. A estes juntam-se, num total de 13 partidos ou coligações tentam marcar lugar na Assembleia Legislativa Regional.
Desde há oito anos que o socialista Vasco Cordeiro, natural da Covoada, em São Miguel, está à frente do executivo autonómico, tendo já vencido duas eleições legislativas regionais. Se vencer o ato eleitoral deste domingo, será o terceiro e último mandato como chefe do executivo açoriano.
Vasco Cordeiro sublinhou durante a campanha que o PS tem sido um referencial de “estabilidade e segurança” para as nove ilhas num período de “desafios do ponto de vista sanitário” e pede uma nova maioria absoluta, num novo Governo que promete ver focado nas questões de saúde, mas também no relançamento da economia.
Questionado na Antena 1 Açores sobre a relação entre o Governo Regional e o Governo central durante os últimos meses de pandemia, Vasco Cordeiro sublinha que a situação pandémica veio comprovar que a autonomia dos Açores deve ser reforçada, lembrado vários episódios em que os dois executivos estiveram em desacordo quanto às medidas a adotar, nomeadamente sobre a suspensão de linhas aéreas do exterior.
Na eventualidade de vencer as eleições regionais com maioria relativa, o candidato socialista prefere aguardar pelo resultado das eleições e não responde sobre possíveis aproximações a outras forças partidárias.
“Face ao que estamos a viver, a ideia de estabilidade, a garantia de segurança (…) é um aspeto fundamental que também está em jogo nestas eleições”, salienta Vasco Cordeiro.
Para tentar pôr fim à hegemonia do partido da Região Autónoma dos últimos 24 anos, o PSD tenta recuperar uma região a que já presidiu durante 20 anos na era pós-25 de abril, entre 1976 e 1996, primeiro com Mota Amaral e depois com Alberto Costa, no último mandato.
José Manuel Bolieiro, vice-presidente de Rui Rio na direção nacional do PSD, é presidente do partido nos Açores desde o início de 2020. Esteve à frente da Câmara Municipal de Ponta Delgada ao longo de sete anos, entre 2012 e março deste ano, suspendendo o mandato para se candidatar as estas eleições.
Entre outras críticas, o candidato do PSD acusa o governo regional socialista de ter perdido a capacidade negocial na distribuição de fundos europeus, reiterando que o Executivo socialista de António Costa, em Lisboa, está “de costas voltadas” para os Açores.
A propósito do Plano de Recuperação Europeu, José Manuel Bolieiro refere que o Governo Regional anunciou inicialmente que os Açores iriam receber 720 milhões de euros, enquanto “agora o governo da república tornou público que andará à volta dos 590 milhões de euros” a verba destinada à região.
O centrista reconheceu ao longo da campanha que se aproximam tempos “muito difíceis”, mas lembra que o partido tem contribuído de forma decisiva para o combate à pobreza nas ilhas mesmo apenas com quatro deputados na assembleia regional.
Artur Lima apela ao voto no CDS-PP no sentido de apoiar medidas como o alargamento de medidas como a gratuitidade generalizada das creches e ainda a antecipação da idade da reforma em três anos, tendo em conta a menor esperança média de vida no arquipélago de acordo com as estatísticas citadas pelo centrista.
No contexto pandémico, Artur Lima, que é médico-dentista de profissão, criticou durante a campanha a falta de vacinas contra a gripe nas farmácias do arquipélago, tendo acusado o Governo Regional de não ter acautelado o número suficiente de doses para todas as ilhas.
Na Antena 1 Açores, apelou ao voto útil dos açorianos no CDS-PP, frisando que é o único partido que pode evitar maiorias absolutas do PS ou do CDS-PP. No caso de vitória de qualquer um dos dois partidos, Artur Lima refere que o CDS-PP está disponível para viabilizar um eventual governo que não seja maioritário, justificando-se com o recrudescer da pandemia a nível nacional.
“Qualquer partido responsável, seja de direita ou de esquerda, (… ) tem de estar disponível para garantir aos açorianos a sua segurança e a sua saúde, da proteção das famílias, e isso faz-se com um Governo e um Parlamento forte”, acrescenta.
O Bloco de Esquerda apresenta António Lima às eleições regionais. Coordenador regional nos Açores, natural de São Miguel e licenciado em Biologia/Geologia, o candidato bloquista também aponta várias críticas à liderança socialista.
Considera que as sucessivas maiorias absolutas do PS não têm sido “fonte de estabilidade” para os açorianos, ao contrário do que é defendido pelo líder do executivo regional.
António Lima, do Bloco, destacou em declarações à Agência Lusa que, por exemplo, na ilha Terceira, “31,8 por cento das pessoas” estão em risco de pobreza, devido sobretudo à precariedade do emprego naquela região.
O candidato do Bloco de Esquerda aponta ainda para os indicadores de abandono escolar, muito acima da média nacional, e define como prioridade a captação de investimento no setor da inovação para atrair e fixar jovens, sobretudo nas ilhas onde a população
Em declarações à Antena 1 Açores, António Lima não esclarece se há disponibilidade por parte do Bloco de Esquerda para um acordo de incidência parlamentar com o PS, caso o partido não alcance a maioria absoluta. Garante que o Bloco se manterá fiel às medidas e ao programa defendidos e que qualquer acordo futuro será discutido “medida a medida” e “orçamento a orçamento”.
Também à esquerda apresenta-se o candidato da CDU (que junta o PCP e Os Verdes), Marco Varela. Coordenador regional do Partido Comunista na região autónoma desde 2019, o candidato é natural de Lisboa, vive no Faial mas é candidato aos círculos do Corvo e de compensação.
O único deputado da CDU foi eleito em 2016 pela ilha das Flores. Uma das maiores preocupações da CDU nos Açores e em específico neste território é o “envelhecimento da população” e a necessidade de “fixar mais população” no território.
“É necessário tomar-se medidas, seja na fixação de jovens, com incentivos na área da habitação, seja na questão do trabalho com direitos e no combate à precariedade e a valorização de salários”, sublinhou o candidato Marco Varela, em declarações à agência Lusa.
Outra das bandeiras da CDU é o reforço de voos para a ilha de Santa Maria e das ligações marítimas no grupo oriental, ou seja, deste território com São Miguel.
À Antena 1 Açores, Marco Varela destaca a problemática de um desenvolvimento díspar entre as várias ilhas, mas destaca também as assimetrias existentes entre concelhos da mesma ilha, desde logo São Miguel.
Lembra ainda a situação específica das ilhas mais isoladas após a passagem do Furacão Lorenzo, em outubro de 2019, que destruiu o porto comercial das Lajes das Flores, ponto nevrálgico para o abastecimento do grupo ocidental.
“Vamos entrar no próximo inverno e a solução dos abastecimentos do Corvo ainda não está resolvida”, assinala.
Já o PPM, que também alcançou um mandato em 2016, tem como candidato Paulo Estevão, eleito em 2016 pelo círculo do Corvo. Natural de Serpa, no Alentejo, o líder regional monárquico espera que o PS perca a maioria absoluta tendo em conta o “descontentamento popular” que constatou durante a campanha.
À agência Lusa, o candidato verificou “um grande cansaço por parte da população” devido às condições sociais nas ilhas e considera que os Açores são “a região de Portugal com maiores desigualdades sociais”, com resultados pouco promissores ao nível da educação e saúde.
Precisamente sobre a Saúde, o monárquico comprometeu-se durante a campanha a aumentar o valor das diárias dos doentes deslocados, que diz não cobrirem as despesas de deslocação, e ainda criar em Lisboa uma infraestrutura para acolher e apoiar quem se desloca ao continente por motivos médicos.
Paulo Estêvão levanta também a questão dos níveis de abstenção, considerando que “o afastamento das pessoas das urnas, umas por receio, outras por desinteresse, outras porque já não acreditam que seja possível mudar”, poderá beneficiar a reeleição dos socialistas para o executivo regional.
Em entrevista à Antena 1 Açores, Paulo Estevão reconheceu as críticas que tem apontado ao PSD, por considerar que o partido não apresenta uma solução alternativa em relação às propostas socialistas.
No entanto, questionado sobre uma eventual viabilização de um Governo PSD, o candidato não quis revelar qual seria a decisão do PPM, ao lembrar que a partir de 25 de outubro se inicia um “processo de negociação” consonante os resultados eleitorais.
Partidos tentam entrar na assembleia regional
Quanto aos partidos candidatos que marcaram presença em anteriores eleições mas que não alcançaram qualquer lugar na assembleia regional ou aos três partidos de estreia, o Livre apresenta José Azevedo, porta-voz do partido e candidato pelos círculos de São Miguel e compensação.
Nasceu em Nampula, Moçambique, e é professor universitário na área de biologia e ecologia. O partido considera que é necessário romper com as maiorias absolutas do PS e considera que estas têm sido “nefastas” para os açorianos.
Durante a campanha, José Azevedo defendeu uma mudança de paradigma económico na região, ressalvando a importância das cooperativas agrícolas e da economia solidária no arquipélago.
Pelo Partido da Terra (MPT) apresenta-se a este escrutínio o candidato Pedro Pimenta, vice-presidente do partido, cabeça de lista por São Miguel e pelo círculo de compensação. Residente em Leiria, defendeu em entrevista ao Açoriano Oriental que é preciso “gente de fora” para apresentar novas ideias à política regional.
Nestas eleições, o MPT mantém a esperança de conseguir eleger um deputado ao parlamento da região autónoma. Pedro Pimenta desta a importância de monitorizar as áreas marinhas e de implementar um novo modelo de gestão de áreas protegidas.
Já em declarações à agência Lusa, o cabeça de lista revelou que a primeira medida do MPT em caso de eleição seria a criação de um gabinete de transparência e de combate à corrupção.
O PAN tem Pedro Neves como porta-voz e cabeça de lista pelos círculos de São Miguel e da compensação. Natural de Vila Franca de Xira, o candidato à assembleia regional dos Açores critica a “bolha política” instalada naquele órgão de soberania, prometendo dar “uma nova voz” para defender as necessidades dos açorianos.
Pedro Neves aponta à eleição de dois deputados e considera que o Parlamento parece ser “regido” apenas por um único partido, sendo que as restantes forças políticas mais significativas não conseguem fazer oposição.
No contexto da pandemia, o responsável propôs durante a campanha a criação de um Rendimento Básico de Emergência para pessoas não elegíveis a apoios públicos e de uma Secretaria Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas.
Na eventualidade de um resultado eleitoral em que o Partido Socialista falhe a maioria absoluta, o PAN não estará disponível para viabilizar um governo regional minoritário, assegurou em entrevista à Antena 1 Açores.
Considera que a governação socialista tem sido “muito má” para a região. Com 20 anos de idade, José Afonso Lourdes diz estar confiante de que os jovens vão votar no PCTP/MRPP no próximo ato eleitoral.
O partido tinha apresentado Pedro Leite Pacheco como cabeça de lista às legislativas regionais em 2016 e noutras eleições. Este ano é terceiro da lista do partido, mas não deixa de alertar para a perda “catastrófica” de autonomia ao longo das últimas décadas, considerando, em declarações à agência Lusa, que a região “se tornou dependente de tudo e de todos”.
Em entrevista à Antena 1 Açores, Pedro Leite Pacheco considera que os resultados pouco expressivos em eleições passadas se devem a uma situação de negação: “As pessoas recusam que pode haver outra alternativa”, assinala. Considera ainda que é exequível acabar com a precariedade e que todas as empresas adotem as 35 horas de trabalho semanais, uma das principais bandeiras do partido.
O empresário é cabeça de lista pela ilha Terceira, de onde é natural, apesar de residir há várias décadas em São Miguel. Em entrevista à agência Lusa por ocasião das eleições regionais, considera que o desenvolvimento registado ao longo dos últimos anos nos Açores não foi “harmonioso” entre as nove ilhas.
Destaca que nem tudo foi mau nos anos de liderança do Partido Socialista, mas destaca que houve muitos investimentos “desastrosos” e que se devem fazer mudanças ao nível económico e social para que os jovens “queiram voltar, constituir família e desenvolver empresas”.
O candidato notabilizou-se durante esta campanha por ter percorrido a ilha Terceira de marcha atrás, com o objetivo de passar a mensagem sobre o que considera serem décadas de regressão para o território durante o predomínio do PS, explicou em declarações à Antena 1 Açores.
Antigo militante do PSD, ex-candidato pelos social-democratas à Câmara Municipal da Lagoa, Carlos Furtado destacou em entrevista à agência Lusa a necessidade de reforçar os meios das forças de segurança das nove ilhas e de redução do número de deputados na assembleia regional. “Há ilhas nos Açores que têm mais deputados efetivos do que médicos”, salientou.
Questionado sobre a possibilidade de o próprio Chega ser um dos partidos prejudicados, o candidato desvalorizou: “Que se lixe. Se for em benefício da democracia e da população, que se lixe”.
Finalmente, o Iniciativa Liberal, criado em 2017, também se apresenta pela primeira vez a este ato eleitoral. O líder regional, Nuno Barata, gestor portuário de profissão, criticou durante a campanha a “lata” dos socialistas por pedirem mais uma maioria absoluta.
O responsável diz que o PS quer uma maioria absoluta “para fazer mais do mesmo” em relação ao que foi feito nos últimos 24 anos.
Em declarações à agência Lusa, Nuno Barata considerou que a “única forma” de colmatar os problemas sociais graves que os Açores enfrentam é através da “melhoria do ensino”.
“Acreditamos que a educação é o único elevador social possível de se apanhar e, nas zonas de bolsas de desemprego, nas zonas de bolsas de pobreza mais presentes, acreditamos que é por aí que se consegue resolver, minimizar, grande parte desses problemas”, acrescentou.
Ex-militante do CDS-PP, Nuno Barata assumiu na Antena 1 Açores a crítica ao anterior partido por excesso de conservadorismo e por “incompatibilidades” com o líder do partido na região, Artur Lima, por este não assumir posições mais liberais.