Adiada para outubro decisão sobre adesão da Macedónia do Norte e Albânia à UE

por Lusa

A decisão sobre o alargamento da União Europeia (UE) à Macedónia do Norte e à Albânia foi adiada para outubro, após os Estados-membros, hoje reunidos em Conselho de Assuntos Gerais, terem pedido mais tempo para deliberar.

No final de maio, a Comissão Europeia recomendou ao Conselho que retome as negociações para a adesão da Albânia e da Macedónia do Norte à UE, por considerar que estes países "alcançaram resultados concretos" nos requisitos estipulados para a integração.

O tema esteve, por isso, em foco no Conselho de Assuntos Gerais de hoje, que decorreu no Luxemburgo, com os países a registarem "com agrado a recomendação da Comissão", segundo uma nota divulgada no final do encontro.

Porém, "tendo em conta o tempo limitado disponível e a importância da questão, o Conselho voltará a abordar o tema com vista a chegar a uma decisão clara e substantiva o mais rapidamente possível e, o mais tardar, em outubro de 2019", refere o documento com as conclusões da reunião.

Aquando da divulgação da recomendação da Comissão Europeia, a Alta Representante da União para a Política Externa, Federica Mogherini, argumentou que este "foi um ano de mudanças positivas em toda a região" dos Balcãs Ocidentais, "com a Albânia e a Macedónia do Norte a mostrarem forte determinação em avançar no caminho da UE e a alcançarem resultados concretos e que devem ser irreversíveis".

A agora rebatizada Macedónia do Norte e a Albânia estão, por isso, perto de cumprirem todos os requisitos para a adesão à UE, processo após o qual se poderão juntar às vizinhas e já membros Eslovénia e Croácia.

Caberá, agora, ao Conselho considerar as recomendações da Comissão e tomar decisões sobre os próximos passos.

Enquanto a Macedónia do Norte é candidata à UE desde 2005, a Albânia pediu para aderir em 2014.

Entre os outros países dos Balcãs Ocidentais candidatos à UE estão o Montenegro (2010), a Sérvia (2012), a Bósnia-Herzegovina (2016) e o Kosovo (2016).

A estes acrescem negociações com a Turquia, que arrancaram em 2005.

No documento com as conclusões do Conselho de Assuntos Gerais de hoje, os países afirmam "esperar que os parceiros [países candidatos] se apropriem e se comprometam plenamente com os valores europeus e com a necessária concretização de reformas em prol do interesse do povo".

"A UE está determinada a reforçar os seus esforços a todos os níveis para apoiar a transformação política, económica e social da região, incluindo através da assistência contínua, baseada em progressos concretos no Estado de direito, bem como nas reformas socioeconómicas", assinala o documento.

Sobre a Turquia, o Conselho de Assuntos Gerais nota que o país "continua a ser um país candidato e um parceiro fundamental em muitas áreas".

Em representação de Portugal esteve na reunião a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

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