O início do julgamento do antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno "Zenu" dos Santos, e do ex-governador do banco central angolano, marcado para a próxima quarta-feira, foi adiado por indisponibilidade da defesa, informou o Tribunal Supremo.
Num comunicado de imprensa, o Tribunal Supremo de Angola refere que a defesa de Valter Filipe da Silva, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), solicitou o adiamento do início do julgamento "pelo facto de estar a participar na qualidade de advogado constituído, no julgamento que decorre no Supremo Tribunal Militar, devendo designar-se nova data oportunamente".
O julgamento em causa é o do general António José Maria "Zé Maria", antigo chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, acusados dos crimes de extravio de documentos, aparelhos ou objetivos contendo informações de caráter militar, e insubordinação.
O processo em que são arguidos, além de Valter Filipe da Silva e José Filomeno "Zenu" dos Santos, Jorge Gaudens Pontes Sebastião e António Samalia Bule Manuel, deveria começar a ser julgado no dia 25 de setembro.
Em causa está a suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares (452 milhões de euros) do Banco Nacional de Angola para um banco britânico, em setembro de 2017.
Os arguidos foram pronunciados pelos crimes de branqueamento de capitais e de peculato.
José Filomeno "Zenu" dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, foi constituído arguido em março de 2018, na mesma altura em que o antigo governador do Banco Nacional de Angola Valter Filipe da Silva.
Em abril do ano passado, o Governo angolano confirmou, através de um comunicado do Ministério das Finanças, que já recuperou os 500 milhões de dólares, transferidos para uma conta bancária em Londres.
"Como resultado das várias diligências encetadas, cumpre-nos levar ao conhecimento público que os 500 milhões de dólares americanos já foram recuperados, estando em posse do BNA", referia-se no documento.
O Governo angolano explicou que tudo começou antes da realização das eleições gerais de agosto, quando a empresa Mais Financial Servisses, administrada pelo angolano Jorge Gaudens Pontes e auxiliado por José Filomeno dos Santos, "propôs ao executivo a constituição de um Fundo de Investimento Estratégico", que mobilizaria 35.000 milhões de dólares (28.500 milhões de euros) "para o financiamento de projetos considerados estratégicos para o país".
Envolvia ainda a constituição de um outro fundo, em moeda externa, "que colocaria a quantia semanal de 300 milhões de dólares", equivalente a 244 milhões de euros, "para atender às necessidades do mercado cambial interno por um período de 12 meses".
"Note-se que toda a operação seria intermediada pela Mais Financial Servisses que contava, alegadamente, com o suporte de um sindicato de bancos internacionais de primeira linha", referia a nota do Ministério das Finanças.
José Filomeno "Zenu" dos Santos esteve em prisão preventiva de 24 de setembro de 2018 até 24 de março deste ano, estando agora sujeito a termo de identidade e residência.
