Amnistia promete monitorizar abusos no processo eleitoral dos Estados Unidos

por RTP
Brendan McDermid - Reuters

A Amnistia Internacional enviou, esta sexta-feira, uma carta aberta ao embaixador dos Estados Unidos em Portugal a expressar graves preocupações sobre o estado dos Direitos Humanos naquele país e revelando que, durante e depois das eleições de 3 de novembro, vai monitorizar e expor eventuais violações relacionadas com protestos e manifestações.

Dirigida ao embaixador norte-americano em Portugal, George E. Glass, a carta da Amnistia Internacional expressa a "grande preocupação sobre o futuro dos Estados Unidos".

Nos últimos 60 anos, a organização "documentou como o racismo, a discriminação e o ódio podem levar à violência generalizada e ao desrespeito pelos direitos humanos" e tem monitorizado a "revelação de normas, leis e regras em todo o mundo". Por isso assume estar "profundamente" preocupada com o "que está a acontecer nos Estados Unidos".

Segundo a Amnistia, a ampla disponibilidade de armas nos EUA, "combinada com o incitamento à violência e a capacitação e a cumplicidade da supremacia branca - nos mais altos cargos do governo e por aqueles eleitos para servir o povo - deixou o país perigosamente vulnerável" nas mãos dos "que preferem a desigualdade à equidade, o ódio à unidade e a impunidade sobre a justiça".

A organização acusa ainda altas figuras norte-americanas de compacturarem com "violações generalizadas e flagrantes dos Direitos Humanos".

"Muitos de vocês - incluindo o presidente, funcionários do governo e do Congresso e membros da aplicação da lei - são diretamente responsáveis ​​pela violação dos direitos humanos. Outros fizeram muito pouco ou nada para impedir esses abusos", denuncia o diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro A. Neto.

Lembrando que o mundo assiste a estes atos cometidos nos EUA, a Amnistia Internacional exige que o país "cumpra as suas obrigações ao abrigo do direito internacional de respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos de todas as pessoas", incluindo: o fim do racismo, da dicriminação e do ódio; a liberdade para "protestar e discordar pacificamente; o fim da "violência policial e da violência armada"; a liberdade de "prisão e de detenção arbitrária"; a liberdade de imprensa e "para investigar e relatar a verdade"; e o fim da "intimidação armada nas urnas".

Assim, o responsável defende que "as autoridades norte-americanas devem garantir que, em todos os Estados, todas as pessoas estejam livres da intimidação armada nas urnas, além de que têm de garantir a liberdade de expressão e de reunião pacífica qualquer que seja o resultado das eleições".

"Isso inclui a prevenção da violência armada, inclusivamente por parte das forças de segurança, e a proteção de todas as pessoas contra o racismo e a discriminação. Este trabalho e garantia é um dever de todos os governos do país e de todas as autoridades, quer estaduais, quer federais", nota

A Amnistia Internacional deixou claro ainda que "não assume uma posição a favor ou contra qualquer ideologia política, partido, candidato ou autoridade" e que, enquanto maior organização de direitos humanos do mundo, o seu "único objetivo é a promoção e defesa da liberdade, igualdade, justiça, dignidade e direitos humanos em todo o mundo".

Neste sentido, a organização de defesa dos Direitos Humanos vai destacar investigadores para o terreno, caso sejam registados graves abusos no contexto de protestos, e irá monitorizar ativamente as redes sociais, assim como outras plataformas online, para documentar e verificar violações que possam ocorrer neste espaço digital.

Segundo a Amnistia, este trabalho de investigação e monitorização segue-se ao que tem sido realizado ao longo deste ano para investigar, documentar e fazer campanha a nível global contra o uso excessivo de força pela polícia nos EUA, incluindo força letal discriminatória contra pessoas negras e força desnecessária ou excessiva contra pessoas que participavam em manifestações pacíficas.

Na sua investigação mais recente, a Amnistia Internacional também documentou o fracasso da polícia em garantir e proteger a liberdade de reunião pacífica de perturbações, por exemplo, de grupos armados. A organização expressou preocupação com o facto de que este padrão de abusos de direitos humanos possa agravar-se à medida que as tensões continuam a aumentar durante as eleições.
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