O antigo diretor da Inteligência Económica dos Serviços de Informações e Segurança do Estado (SISE) de Moçambique negou hoje ter construído dois hotéis com os alegados subornos que recebeu pelo seu papel na contração das dívidas ocultas.
"Isto é continuação do festival de `martelaços` [documentos forjados]", declarou António Carlos do Rosário, quando respondia ao interrogatório do Ministério Público sobre o envolvimento do arguido no caso das dívidas ocultas, durante o julgamento do processo, a decorrer em Maputo.
Confrontado com declarações do arquiteto e dono da empresa que construiu os dois hotéis, um na província de Maputo, região sul, e outro na província de Tete, centro, que disse na fase de instrução (recolha de prova) que os empreendimentos pertencem ao arguido, António Carlos do Rosário rejeitou a imputação.
"Os documentos que me ligam a esses hotéis só podem ser forjados. (...) Agora entendo porque ele fugiu para a Argélia", declarou o antigo diretor da Inteligência Económica do SISE.
António Carlos do Rosário sustentou que os dois hotéis pertencem à Txopela, empresa ligada ao grupo Privinvest, acusado de pagamento de subornos com o dinheiro das dívidas ocultas.
Rosário avançou que o referido arquiteto terá mentido por estar zangado, porque considerou que o arguido não usou a sua influência para persuadir a Txopela a pagar um preço justo pelas empreitadas.
O antigo diretor da Inteligência Económica do SISE admitiu que os empreendimentos foram erguidos em terrenos sobre os quais tinha o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).
Avançou que transferiu os terrenos para a Txopela através da venda das benfeitorias que lá estavam implantadas.
Questionado se recebeu o dinheiro da venda das benfeitorias, respondeu que já não se recordava.
"Não me recordo de ter recebido [o dinheiro das benfeitorias], porque já passou muito tempo", enfatizou.
O antigo diretor da Inteligência Económica do SISE e que era também diretor das três empresas beneficiárias do dinheiro das dívidas ocultas é acusado de ter recebido subornos no valor de 8,9 milhões de dólares (7,6 milhões de euros) pelo seu papel no projeto de proteção da Zona Económica Exclusiva e criação das companhias.
A justiça considera que as empresas e o projeto de proteção da Zona Económica Exclusiva foram usadas como ardil para a mobilização dos referidos empréstimos.
A justiça moçambicana acusa os 19 arguidos do processo principal das dívidas ocultas de se terem associado em "quadrilha" e delapidado o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares (2,28 mil milhões de euros) - valor apontado pela procuradoria e superior aos 2,2 milhões de dólares até agora conhecidos no caso - angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.
As dívidas ocultas foram contraídas entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.
Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado pelo Presidente da República à época, Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.
