António Costa procura "relação de confiança" com João Lourenço

por RTP
O primeiro-ministro português visitou o Memorial António Agostinho Neto, em Luanda José Sena Goulão - Lusa

O primeiro-ministro português e o Presidente de Angola encontram-se esta terça-feira em Luanda. Vão assinar um acordo estratégico de cooperação e outros acordos bilaterais de cooperação, numa ação que visa "um novo impulso nas relações entre os dois países". Em entrevista à Televisão Pública de Angola (TPA), na última noite, António Costa admitiu que as relações diplomáticas entre os dois países atravessaram um momento mais difícil, ressalvando que agora estão garantidas condições para reforçar o diálogo.

"Aguardo esse encontro com uma grande expectativa. Conheci João Lourenço antes de ele ser Presidente da República de Angola, ainda na qualidade de candidato. Neste ano em que assumiu a Presidência da República de Angola, tive a oportunidade de estar três vezes com ele. Ao longo deste ano, penso que construímos uma relação de grande confiança", disse o primeiro-ministro aos jornalistas.

António Costa garante que as relações com Angola estão agora a iniciar um novo caminho. “Havia uma questão, que constituía um irritante, e que uma vez ultrapassado permitiria que as relações se desenvolvessem de uma forma correta”, afirmou o primeiro-ministro português, aludindo ao pedido de transferência para Luanda da parte do processo da operação Fizz relativa ao antigo vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente.

O também antigo líder da petrolífera Sonangol era suspeito de ter corrompido o procurador Orlando Figueira para que este arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.

A Procuradoria-Geral da República rejeitou a transmissão do processo, alegando que as autoridades angolanas comunicaram não poder interrogar eventualmente constituir arguido Manuel Vicente por este ser “detentor de imunidade" naquele país.

As relações luso-angolanas só começaram a desbloquear em maio passado, quando a justiça portuguesa, na sequência de recursos apresentados pela defesa do "ex-vice" angolano, decidiu transferir para Luanda o processo relativo Manuel Vicente.

“A única limitação que existiu foram as visitas de Estado dos Presidentes da República e dos primeiros-ministros, mas não foi isso que impediu o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa de ter vindo a Angola à posse do Presidente João Lourenço”, notou António Costa, que sublinhou ter encontrado o Chefe de Estado angolano “em vários momentos e fomos mantendo uma relação muito estreita”.

Na perspetiva, do primeiro-ministro português, “esta minha visita de dois dias a Angola e a visita em novembro do Presidente da República de Angola a Portugal, marcarão um salto em frente relacionamento estratégico entre os nossos dois países”.

“Entre Portugal e Angola, temos uma tal afetividade que, muitas vezes, as relações são emocionais. Isso tem muitas vantagens, mas por vezes problemas. O que é importante agora é perceber que o passado ficou lá atrás e temos de olhar e concentrar-nos no futuro, porque o que compete à nossa geração é fazer o futuro”, declarou à TPA.

Na entrevista, António Costa admitiu a intenção de fazer com que “estes contactos tenham a maior regularidade possível e produzam resultados”.
Acordo Estratégico de Cooperação e acordos bilaterais
António Costa vai dedicar o dia ao incremento das relações políticas e económicas entre Portugal e Angola.

Na entrevista à Televisão Pública de Angola, António Costa destacou que o acordo de cooperação estratégico que vai ser assinado com Angola visa “para além das áreas tradicionais da cooperação, nos domínios da saúde e da educação”, “dar um passo em frente nas áreas da cooperação técnico-militar, técnico-policial e em matéria tributária”.

Quanto ao impacto do acordo que vai ser assinado com sobre o fim da dupla tributação, António Costa explicou ser “essencial para que as empresas angolanas que invistam em Portugal e para as empresas portuguesas que invistam em Angola tenham uma relação fiscal transparente, não correndo o risco de serem tributadas duas vezes e ficando impedidas de deduzir num país onde são tributadas as despesas e encargos que tiveram no outro país de atividade”.

O primeiro-ministro português anunciou ainda um crédito extra de 500 milhões para apoiar as exportações para Angola. “A linha de crédito que existe, no valor de 1.000 milhões de euros, passa agora para 1.500 milhões de euros, um aumento de 50 por cento. É um aumento muito significativo”, considera e que permitirá “o lançamento de novos projetos de investimento”, que ajudem “à diversificação da base económica do país e também para novas oportunidades de investimento das empresas portuguesas”.

Entre os acordos bilaterais, cuja assinatura está marcada para esta manhã, encontra-se “um novo acordo aéreo que vai aumentar de 21 para 28 o número de voos aéreos semanais entre as duas capitais”, Lisboa e Luanda.
Dívida do Estado angolano a empresários portugueses “a fazer o seu curso”
António Costa garante que a questão da dívida do estado angolano aos empresários portugueses está a ser resolvida, acrescentando que em alguns casos já foi possível reaver o dinheiro. “Essa é uma questão que tem vindo a fazer o seu curso, não podemos ignorar. Angola não ignora e queria dar testemunho que da parte das autoridades angolanas tenho sentido todo o empenho”, fez questão de declarar o primeiro-ministro na televisão pública angolana.

“Naturalmente será também objeto da conversa entre mim e o presidente João Lourenço. Tenho a certeza que, entre esta minha visita e a visita do Presidente João Lourenço a Portugal, continuaremos a dar passos positivos, como muitos já foram dados. Já houve várias empresas portuguesas que conseguiram receber o que tinham a receber e até repatriar os capitais. A questão do repatriamento dos salários em parte está resolvida. Há um nível elevado de certificação de dívidas que já foi obtido”, acrescentou.
pub