Os deputados municipais do Porto aprovaram, com o voto contra do grupo `Rui Moreira: Porto, O Nosso Partido`, uma recomendação para reforçar a verba a transferir para as freguesias na resposta à crise provocada pela covid-19.
A recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na sessão ordinária da Assembleia Municipal do Porto, realizada na segunda-feira no Teatro do Campo Alegre, foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD, CDU, PAN e 20 votos contra do grupo municipal `Porto, O Nosso Partido`.
No documento, a que a Lusa teve acesso, os deputados municipais do BE recomendam que no orçamento municipal e grandes opções do plano para 2021, a autarquia reforce a verba a transferir para as juntas de freguesia, no âmbito dos contratos de delegação de competências.
"Justifica-se, por isso -- e prevendo-se o agravamento das condições económicas e sociais das populações -- a revisão da verba global a transferir para as freguesias já no próximo orçamento municipal, tendo em vista o reforço da sua capacidade e meios para prestar apoio às populações mais vulneráveis, designadamente em matéria de ação social", lê-se na proposta.
Durante a sessão, o deputado Pedro Lourenço do BE defendeu que o valor transferido para as juntas de freguesia "deveria e deve acompanhar o crescimento forte dos orçamentos municipais".
"Conjugamos a esta necessidade o facto de vivermos hoje uma situação em que as freguesias têm um papel importante na resposta à pandemia (...) mas o que antecipamos é um agravamento das suas necessidades", referiu o deputado, acrescentando que tal reforço daria "músculo" às juntas de freguesia em matéria de ação social.
Em resposta ao deputado do BE, André Noronha do movimento `Rui Moreira: Porto, O Nosso Partido` afirmou que a Câmara do Porto, por uma questão de "prudência", não tem "oportunidade" de fazer este reforço, instando o BE a fazer "esta negociação" com o Governo.
Nesta matéria, a deputada Patrícia Faro do PS afirmou que a recomendação "faz todo o sentido", tal como deputado da CDU, Rui Sá que disse estar "de acordo" com o princípio geral do reforço de verbas apresentado.
Também Bebiana Cunha do PAN lembrou que "as juntas de freguesia" tem sido fundamentais nas respostas de proximidade com as pessoas que, devido à pandemia da covid-19, se encontram "em situações vulneráveis", defendendo que a Câmara do Porto "deve fazer esta reflexão".
Durante a sessão foi ainda aprovado, por unanimidade, um ponto de uma recomendação do PAN para que a autarquia crie mais hortas comunitárias/urbanas, instrumentos que, no contexto da covid-19, Bebiana Cunha defendeu que se "revestem da maior importância".
"As hortas urbanas são um mecanismo que atribui meios para se alcançar uma alimentação mais saudável e a custos finais mais acessíveis, o que se revela fundamental no contexto socioeconómico em que vivemos", disse a deputada.
Em Portugal, morreram 1.871 pessoas dos 64.596 casos de covid-19 confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 924.968 mortos e mais de 29 milhões de casos de infeção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
