Genebra, Suíça, 25 jun 2020 (Lusa) -- A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos pediu hoje uma "moratória" à utilização da tecnologia de reconhecimento facial em manifestações pacíficas, argumentando que poderá amplificar as discriminações, sobretudo de pessoas de origem africana.
"O reconhecimento facial não deverá ser utilizado no quadro de manifestações pacíficas sem serem dadas garantias essenciais em matéria de transparência, proteção de dados e vigilância", declarou Michelle Bachelet num comunicado.
O apelo consta num relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas divulgado hoje, em que é examinado o impacto das novas tecnologias sobre a promoção e proteção dos direitos humanos no contexto de reuniões públicas, que incluem as manifestações.
O relatório foi solicitado há cerca de dois anos pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, mas a publicação só agora surge, numa altura em que se multiplicam as manifestações no mundo.
O documento lembra que, em 2019, decorreram manifestações por todo o mundo pelas mais variadas razões, nomeadamente em resposta à discriminação estrutural e racial e pelo agravamento das condições socioeconómicas, descontentamento que está a prosseguir ao longo de 2020.
O Alto Comissariado, no relatório, fornece designadamente informações sobre o uso de tecnologia de reconhecimento facial, que permite a identificação, vigilância e seguimento em tempo real de manifestantes.
Segundo a organização tutelada por Michelle Bachelet, muitas pessoas não ousam manifestar-se em lugares públicos nem expressar livremente as suas opiniões, uma vez que acreditam que são identificadas e temem por isso.
"A tecnologia de reconhecimento facial pode perpetuar e amplificar a discriminação, designadamente em relação a pessoas de ascendência africana e de outras minorias", releva a organização da ONU no comunicado.
"À medida que as pessoas se reúnem em todo o mundo para protestar contra o racismo, inclusive por parte da polícia, o direito de reunião pacífica torna-se mais importante do que nunca", sublinhou Bachelet.
A alta comissária considerou ainda que a tecnologia de reconhecimento facial no quadro de manifestações pacíficas deverá ser objeto de uma moratória até que os Estados reúnam várias condições em matéria sobretudo de direitos humanos.
