Biden apresentou medidas extraordinárias para controlar "epidemia" de violência armada

por RTP
Kevin Lamarque - Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou esta quinta-feira uma série de ações executivas destinadas a combater a violência armada no país, que Biden apelida de “epidemia” e “vergonha internacional”. O plano do presidente norte-americano inclui a revisão de leis federais sobre armas de fabrico caseiro, que passam a ter números de série para melhor controlo. As pistolas alteradas, que se transformam em armas automáticas, passam a ser registadas.

Joe Biden pediu esta quinta-feira a proibição de armas de assalto pessoais, revelando o seu plano para enfrentar o que chamou de “epidemia” de violência armada no seu país.

A violência armada neste país é uma epidemia. E uma vergonha internacional”, desabafou o presidente norte-americano, durante um evento na Casa Branca, perante sobreviventes de tiroteios em várias cidades dos EUA.

“A dor deles é imensa”, lamentou Biden. “Devemos proibir armas de assalto e carregadores de alta capacidade”, acrescentou o presidente norte-americano.

No seu primeiro plano para combater a violência armada, Biden impôs regras mais restritivas para os compradores das chamadas “ghost guns”, armas de fogo caseiras que geralmente são montadas a partir de peças vendidas online e trabalhadas com uma máquina de corte de metal, sem números de série que permitam rastreá-las.


O Departamento de Justiça emitirá uma proposta que exige que estes kits de armas sejam tratados como armas de fogo sob a Lei de Controlo de Armas, que exige que as peças sejam fabricadas com números de série e que os compradores sejam submetidos a uma verificação de antecedentes. Nos EUA, é legal construir uma arma em casa ou numa oficina e não há qualquer exigência federal sobre verificação de antecedentes.

O Departamento de Justiça e o Gabinete do Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos também publicará dentro de 60 dias uma legislação que tem como objetivo tornar mais fácil para os Estados norte-americanos adotarem as suas próprias leis de “bandeira vermelha”, que permitem aos tribunais retirar armas de pessoas consideradas perigosas ou a quem tente cometer suicídio.

Este plano vai ao encontro da promessa feita por Biden no mês passado, quando garantiu que iria tomar “medidas de bom senso” imediatas para travar a violência armada no país, numa altura em que uma série de tiroteios em massa colocam de novo em cima da mesa a questão das armas.

Entre a semana que separou o massacre em três casas de massagens em Atlanta e o tiroteio num supermercado no Colorado no mês passado, foram registados mais de 850 tiroteios adicionais nos EUA que vitimaram 250 pessoas e feriram outras 500.
“Chega de orações, é preciso agir”
As medidas anunciadas esta quinta-feira ficam, porém, muito aquém dos objetivos traçados por Biden para o controlo de armas durante a sua campanha presidencial. Biden delineou metas mais ambiciosas, mas para essas precisa do apoio do Congresso.

Biden voltou a exortar o Senado a aprovar as leis que já receberam luz verde por parte da Câmara dos Representantes, relativamente à verificação de antecedentes dos compradores de armas, e defendeu também a reintrodução da proibição de armas de assalto e o levantamento da isenção de processos judiciais contra fabricantes de armas.

Os membros do Congresso dedicaram muitos pensamentos e orações. Mas não aprovaram uma única lei federal para reduzir a violência armada”, disse Biden esta quinta-feira. “Chega de orações, é preciso agir”, sublinhou.

Apesar da pressão por parte de Biden, as medidas de controlo de armas parecem não ter futuro perante um Senado dividido, onde os republicanos permanecem contra a maioria das propostas.

A venda e posse de armas é um dos temas mais complexos da política norte-americana. O direito ao porte de armas é protegido pela Segunda Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Os democratas há muito exigem medidas mais rígidas de controlo de armas, mas muitos conservadores, incluindo o antigo presidente Donald Trump, veem qualquer restrição como uma violação deste direito constitucional.

Joe Biden garantiu que nenhuma destas medidas anunciadas, que serão enviadas para o Congresso em breve, “violará” a segunda emenda da Constituição.

No ano passado, 20 mil pessoas morreram em tiroteios nos Estados unidos – o pior número em duas décadas – e 24 mil suicidaram-se com recurso a armas de fogo. Em 2020, registaram-se 611 tiroteios em massa.

c/agências
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