O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou esta quinta-feira uma série de ações executivas destinadas a combater a violência armada no país, que Biden apelida de “epidemia” e “vergonha internacional”. O plano do presidente norte-americano inclui a revisão de leis federais sobre armas de fabrico caseiro, que passam a ter números de série para melhor controlo. As pistolas alteradas, que se transformam em armas automáticas, passam a ser registadas.
“A violência armada neste país é uma epidemia. E uma vergonha internacional”, desabafou o presidente norte-americano, durante um evento na Casa Branca, perante sobreviventes de tiroteios em várias cidades dos EUA.
“A dor deles é imensa”, lamentou Biden. “Devemos proibir armas de assalto e carregadores de alta capacidade”, acrescentou o presidente norte-americano.
No seu primeiro plano para combater a violência armada, Biden impôs regras mais restritivas para os compradores das chamadas “ghost guns”, armas de fogo caseiras que geralmente são montadas a partir de peças vendidas online e trabalhadas com uma máquina de corte de metal, sem números de série que permitam rastreá-las.
O Departamento de Justiça emitirá uma proposta que exige que estes kits de armas sejam tratados como armas de fogo sob a Lei de Controlo de Armas, que exige que as peças sejam fabricadas com números de série e que os compradores sejam submetidos a uma verificação de antecedentes. Nos EUA, é legal construir uma arma em casa ou numa oficina e não há qualquer exigência federal sobre verificação de antecedentes.
Este plano vai ao encontro da promessa feita por Biden no mês passado, quando garantiu que iria tomar “medidas de bom senso” imediatas para travar a violência armada no país, numa altura em que uma série de tiroteios em massa colocam de novo em cima da mesa a questão das armas.
Entre a semana que separou o massacre em três casas de massagens em Atlanta e o tiroteio num supermercado no Colorado no mês passado, foram registados mais de 850 tiroteios adicionais nos EUA que vitimaram 250 pessoas e feriram outras 500.
“Chega de orações, é preciso agir”As medidas anunciadas esta quinta-feira ficam, porém, muito aquém dos objetivos traçados por Biden para o controlo de armas durante a sua campanha presidencial. Biden delineou metas mais ambiciosas, mas para essas precisa do apoio do Congresso.
Biden voltou a exortar o Senado a aprovar as leis que já receberam luz verde por parte da Câmara dos Representantes, relativamente à verificação de antecedentes dos compradores de armas, e defendeu também a reintrodução da proibição de armas de assalto e o levantamento da isenção de processos judiciais contra fabricantes de armas.
“Os membros do Congresso dedicaram muitos pensamentos e orações. Mas não aprovaram uma única lei federal para reduzir a violência armada”, disse Biden esta quinta-feira. “Chega de orações, é preciso agir”, sublinhou.
Apesar da pressão por parte de Biden, as medidas de controlo de armas parecem não ter futuro perante um Senado dividido, onde os republicanos permanecem contra a maioria das propostas.
A venda e posse de armas é um dos temas mais complexos da política norte-americana. O direito ao porte de armas é protegido pela Segunda Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Os democratas há muito exigem medidas mais rígidas de controlo de armas, mas muitos conservadores, incluindo o antigo presidente Donald Trump, veem qualquer restrição como uma violação deste direito constitucional.
Joe Biden garantiu que nenhuma destas medidas anunciadas, que serão enviadas para o Congresso em breve, “violará” a segunda emenda da Constituição.
No ano passado, 20 mil pessoas morreram em tiroteios nos Estados unidos – o pior número em duas décadas – e 24 mil suicidaram-se com recurso a armas de fogo. Em 2020, registaram-se 611 tiroteios em massa.
c/agências
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